No relatório anual Corporate Tax Statistics 2025, sobre os sistemas de tributação das empresas em vários pontos do mundo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que “as multinacionais estrangeiras e nacionais representam uma parte significativa das receitas do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas em várias jurisdições” a nível global.
Em 106 jurisdições cujas administrações tributárias colaboram nas regras internacionais da OCDE e do G20 para a troca de informação sobre as atividades das empresas multinacionais, 54 enviaram estatísticas país por país à OCDE sobre mais de 8.700 grandes grupos empresariais.
Os dados permitem ver o peso da atividade destas empresas no conjunto das receitas obtidas pelos Estados e, entre o leque de 45 jurisdições para os quais foram divulgados dados, Portugal aparece em 34.º lugar.
Entre os primeiros lugares encontram-se alguns territórios com centros financeiros com regras fiscais que os caracterizam como paraísos fiscais.
A Irlanda é o país onde o rácio é mais elevado, com as multinacionais a garantirem 87% das receitas de IRC.
Seguem-se Singapura (80%), Hong Kong (74%), Maurícias (68%), Noruega (64%), Malásia (63%), Colômbia (56%), Panamá (55%), Hungria (54%) e Suécia (53%).
Com percentagens próximas às de Portugal aparecem países como África do Sul (33%) e Espanha (32%), imediatamente acima, e Áustria (27%) e Itália (25%), imediatamente abaixo.
“Os dados relativos ao ano fiscal de 2022 mostram uma redução modesta [da origem da receita do IRC] entre o local onde os lucros são declarados e o local onde as atividades económicas ocorrem”, refere a OCDE, notando que “as receitas e os lucros por trabalhador continuam a ser mais elevados nos centros de investimento [centros financeiros, como paraísos fiscais], embora estes rácios estejam globalmente a diminuir”.
“A importância crescente das empresas multinacionais na composição fiscal pode refletir-se no facto de 19 jurisdições terem comunicado um aumento líquido da contribuição” dos grupos económicos internacionais nas suas receitas, explica a organização.
Em 2022, “os lucros totais voltaram a níveis comparáveis aos registados em 2019, antes da pandemia da covid-19”, o que, diz a OCDE, “corrobora a visão de que o aumento substancial nos lucros totais comunicados pelas empresas multinacionais cobertas no ano fiscal de 2021 foi impulsionado em grande parte pela recuperação pós-pandemia ou pelos aumentos na inflação em muitas jurisdições”.
Enquanto o valor mediano dos lucros por trabalhador nos centros de investimento é de 85.000 dólares americanos, nas outras jurisdições o valor é de “apenas 18.000 dólares americanos”, situa a organização.
Apesar de continuar a ser superior nos centros de investimento, o valor baixou em relação ao ano de 2017, quando se encontrava em 105.000 dólares americanos, refere a OCDE.
