Em declarações aos jornalistas no Barreiro (distrito de Setúbal), onde esteve a almoçar e beber uma ginjinha tradicional, na véspera de Natal, Marcelo Rebelo de Sousa indicou que optou por convocar uma reunião do Conselho de Estado para 09 de janeiro, apesar de a Assembleia da República ainda não ter eleito os cinco membros que lhe competem indicar, porque “a Ucrânia é um tema fundamental na vida do mundo e da Europa”.
“O Conselho de Estado está sem poder funcionar, à espera da eleição dos conselheiros de Estado pela Assembleia da República há seis meses. A Assembleia está em funções há seis meses e eu tenho esperado [pela eleição] há seis meses”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa disse não lhe parecer sensato que, “quando se estão a tomar decisões fundamentais sobre a Ucrânia” essas questões são discutidas no Conselho Superior de Defesa Nacional, mas não no Conselho de Estado, quando estão em causa questões como “a posição da Europa em termos de apoio financeiro à Ucrânia”, que comprometem o Estado devido à emissão de dívida pública europeia, ou “um empenhamento militar ou não português numa hipótese de cessar-fogo”.
“Não é muito natural que o Presidente da República saia de funções sem que o Conselho de Estado, com a composição que tem, que é a legal, não possa apreciar essa matéria. E, portanto, eu espero por esta eleição, que era para ser no dia 19 de dezembro. Não houve”, afirmou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia.
Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, órgão político de consulta do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e já realizadas no período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.
A reunião anterior do Conselho de Estado realizou-se há mais de oito meses, em 12 de março, para efeitos da dissolução da Assembleia da República, na sequência da reprovação de uma moção de confiança apresentada pelo primeiro Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
Na atual legislatura, a Assembleia da República, no fim de mais de seis meses, ainda não elegeu os cinco membros que lhe competem indicar para o Conselho de Estado.
