A portaria entra em vigor no sábado, dia 14 de fevereiro, mas tem retroativos a 1 de janeiro de 2026, com o valor de referência do RSI a ser fixado em 247,56 euros, 46,09% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Segundo a portaria, a atualização tem em conta “a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, por referência ao mês de dezembro de 2025, que foi de 2,20%”.
O valor de referência é o que define o montante máximo que um beneficiário ou agregado familiar pode receber, já que o RSI não é uma prestação fixa.
O RSI é calculado fazendo a diferença entre o valor de referência e os rendimentos reais do beneficiário ou do agregado familiar.
