O Ministério Público determinou o arquivamento do processo que esteve na origem do levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro, segundo informou o partido através de um comunicado enviado ao Folha Nacional.
De acordo com a nota, foi proferido despacho de arquivamento ao abrigo do artigo 277.º do Código de Processo Penal, concluindo que não foram encontrados indícios suficientes que sustentassem a continuidade do processo.
O caso tinha sido amplamente divulgado no espaço mediático numa fase particularmente sensível do calendário político, coincidindo com o período em que João Ribeiro era candidato a eleições autárquicas.
Face ao desfecho agora conhecido, o CHEGA considera que o arquivamento levanta dúvidas sobre o impacto que a exposição pública do processo poderá ter tido no contexto político da altura.
No comunicado a que o Folha Nacional teve acesso, o partido sublinha também a importância do respeito pela presunção de inocência e defende que as conclusões da Justiça devem ser aguardadas antes de serem feitas avaliações públicas sobre processos judiciais.
O CHEGA afirma ainda manter confiança no funcionamento das instituições judiciais e garante que continuará focado no trabalho político junto das populações.
