CHEGA quer aumentar valor da pensão dos Antigos Combatentes

Décadas depois de terem servido Portugal em cenários de guerra, muitos Antigos Combatentes continuam a viver com pensões baixas e a lidar com as consequências físicas e psicológicas do serviço militar. Para o CHEGA, o apoio atualmente dado pelo Estado está longe de refletir esse sacrifício.

© MÁRIO CRUZ/LUSA

O partido liderado por André Ventura apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende aumentar o Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes para 600 euros por mês.

A proposta a que o Folha Nacional teve acesso parte da ideia de que o reconhecimento do país para com quem combateu não pode limitar-se a cerimónias ou homenagens simbólicas. Segundo o diploma, esse reconhecimento deve traduzir-se em apoio concreto, sobretudo para aqueles que enfrentam hoje dificuldades económicas ou problemas de saúde associados à guerra.

Muitos destes antigos militares, recorda o partido, regressaram da guerra com marcas físicas e psicológicas profundas, tendo enfrentado ao longo da vida obstáculos profissionais, sociais e familiares.

Apesar disso, defendem os deputados do CHEGA, o valor atualmente atribuído através do Complemento Especial de Pensão continua a ser insuficiente para garantir condições de vida dignas a muitos Antigos Combatentes.

A proposta prevê por isso um aumento significativo deste apoio, fixando-o em 600 euros mensais, independentemente do tempo de serviço prestado.

Para o CHEGA, trata-se de uma medida de justiça para com homens que serviram o país em momentos particularmente exigentes da história nacional.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA acusa José Luís Carneiro de contradição e sustenta que os socialistas preferem preservar o entendimento político com o PSD a transformar em lei aquilo que dizem defender: baixar o IVA nos combustíveis de 23% para 13%.
O partido liderado por André Ventura exige explicações sobre pagamentos identificados pela Inspeção-Geral das Finanças e quer ouvir atuais e antigos responsáveis da televisão pública. Conselho Fiscal e Conselho Geral Independente também são chamados ao escrutínio. “Estamos a falar de recursos que são públicos”, avisa o deputado Daniel Teixeira.
O presidente do CHEGA anuncia novo requerimento potestativo para investigar a passagem de Luís Neves pela direção da PJ e acusa o Parlamento de aplicar critérios diferentes dos usados noutras comissões de inquérito. Ventura admite limitar novamente o objeto para desbloquear a CPI.
O presidente do CHEGA acusa Aguiar-Branco de bloquear o escrutínio ao atual ministro da Administração Interna e fala numa operação de “contenção política de danos”. Ventura denuncia “dois critérios” na admissão de inquéritos parlamentares e promete não deixar cair a investigação à passagem de Luís Neves pela direção da Polícia Judiciária.
A Cosmos Business Travel, empresa ligada ao universo empresarial da família Oliveira, terá faturado perto de 600 mil euros desde 2024 em serviços de viagens e alojamento contratados por organismos públicos, segundo revela o Tal & Qual.
O inquérito potestativo que permitiria avançar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Luís Neves sem votação foi rejeitado. CHEGA denuncia uma tentativa de proteger o ministro da Administração Interna e impedir que a sua gestão na PJ seja investigada.
CHEGA voltou a exigir que a comissão de inquérito à gestão de Luís Neves na Polícia Judiciária avance no arranque da nova sessão legislativa. Aguiar-Branco mantém o processo em análise e ainda não deu luz verde à constituição da comissão. Partido liderado por André Ventura lamenta novo impasse num inquérito que considera ser um direito potestativo.
A Entidade para a Transparência (EpT) admitiu não ser possível determinar com "rigor e fidedignidade" quantos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos estão atualmente obrigados a apresentar declarações de rendimentos e interesses.
A Entidade para a Transparência (EpT) reconheceu que não concluiu a verificação de todas as declarações únicas de interesses e rendimentos do atual Governo, sublinhando que há processos a aguardar decisões do Tribunal Constitucional sobre que informação declarar.
Um estudo aos 25 Governos Constitucionais revela que quatro em cada dez ministros assumiram pastas sem licenciatura ou pós-graduação relacionada com a tutela. Apenas 20,9% tinham especialização académica avançada na área que ficaram responsáveis por governar.