“No domínio do álcool, a conclusão central é inequívoca: Trata-se de um problema estrutural, persistente e particularmente grave em Portugal”, refere a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) no estudo sobre a “evolução da sinistralidade e análises comparativas”, a que a Lusa teve acesso.

O documento é divulgado no dia em que Pedro Clemente toma posse como presidente da ANSR, numa cerimónia presidida pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, que deverá anunciar medidas estratégicas relacionadas com a segurança rodoviária tendo em conta o aumento das vítimas mortais.

Segundo o estudo, que analisa dados entre 2019 e 2024, cerca de dois terços dos motoristas com álcool envolvidos em acidentes com vítimas apresentam uma Taxa de Álcool no Sangue (TAS) igual ou superior a 1,20 gramas por litro, que é considerada crime, sendo essa proporção de 65,4% em 2024.

Entre 2019 e 2024, a fiscalização aumentou, mas a evolução mais marcante ocorreu no escalonamento de alcoolemia mais grave (≥1,20 g/l), que cresceu 72,3%, indica a ANSR, precisando que 58,1% dos infratores detetados na fiscalização no ano de 2024 “já se encontraram no escalonamento crime, o que significa que o componente mais grave do fenómeno passou a ser maioritário”.

O estudo dá conta que são sobretudo os homens que conduzem sob o efeito do álcool e os veículos intervenientes são essencialmente ligeiros, embora também aconteça com motociclos/ciclomotores e velocípedes, sublinhando que “os horários da madrugada e da noite apresentam risco operacional acrescido, tanto pela percentagem de infratores/testes como pelo peso dos casos em escalação crime”.

“Os dados por grupo etário mostram presença expressa em várias idades adultas, não se limitando a um único segmento geracional. Isto aconselha prudência face a leituras demasiado simplistas: o problema não é exclusivo dos condutores mais jovens, antes de se distribuir por diversos grupos etários com peso estatístico relevante”, refere a ANSR, dando conta que os resultados das autópsias realizadas em 2024 também são “particularmente expressivos”.

De acordo com o estudo, um em cada três condutores mortos em acidentes de viagem e autopsiados apresentou uma taxa de álcool no sangue superior ao limite legalmente permitido (0,5 g/l), e 72% dessas vítimas excederam a taxa considerada crime (≥1,20 g/l).

“Esta informação é decisiva porque desloca a análise do plano de deteção policial para o plano do dano efetivamente verificado. Se a fiscalização já mostrou um crescimento da componente criminal, a evidência [prova] toxicológica confirma que o álcool continua a ter um peso muito expressivo nas situações mais graves e letais”, destaca o documento.

O relatório concluiu igualmente que “Portugal não se encontra, tal como a Espanha e a própria União Europeia, na trajetória necessária para cumprir a meta de reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves até 2030 face a 2019”, frisando que, no caso português, “o desvio é particularmente preocupante, tanto pela posição relativa desfavorável face aos parceiros europeus como pela magnitude do esforço anual de redução que seria agora necessário para recuperar a trajetória”.

Esta meta está traçada na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária que está por concretizar desde 2021, apesar de ter chegado a ser apresentado um documento pelo anterior Governo socialista.

Em fevereiro, o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária indicou que a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária entraria brevemente em consulta pública e contemplaria 40 medidas em áreas como álcool e fiscalização.

O relatório da ANSR assinala ainda que “a inexistência de aprovação formal da estratégia nacional desde 2022 fragiliza a progressão interinstitucional e pode constituir um factor limitador da eficácia sistémica da resposta pública”.

Dados provisórios da ANSR indicam que este ano registaram-se 43.635 acidentes que provocaram 145 mortos, 633 feridos graves e 10.753 feridos leves.

Em comparação com o mesmo período de 2025, registaram-se este ano mais 5.000 acidentes, mais 42 mortos, mais oito feridos graves e menos 421 feridos leves.