“Os dados que foram hoje apresentados são, do nosso ponto de vista, somente uma ponta do iceberg porque a situação é muito mais grave do que esta”, disse à Lusa Carlos Cortes a propósito de dados divulgados pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e pela Direção-Geral de Saúde (DGS), sobre episódios de violência contra profissionais do SNS.

No ano passado foram contabilizados 3.429 episódios de violência contra profissionais do SNS, mais 848 do que em 2024 (2.581), segundo os dados divulgados.

Carlos Cortes disse que os médicos e a generalidade dos profissionais de saúde muitas vezes não apresentam queixa, apesar de referir que a Ordem dos Médicos tem conhecimento de episódios de violência todas as semanas.

Segundo o bastonário da OM, muitas vezes os profissionais também têm a sensação de que o facto de notificar não vai mudar absolutamente nada e também têm receio de fazer queixa.

Carlos Cortes defendeu “uma mão mais pesada para os agressores” e “sanções mais apertadas”, indicando que a Ordem dos Médicos está disponível para apresentar propostas ao Governo e à Assembleia da República.

O bastonário deu o exemplo do caso de “uma médica que foi agredida fisicamente num hospital e esteve várias semanas ou meses incapacitada em casa”, destacando que existe “um ambiente de impunidade para os agressores”.

“Foi verdadeiramente uma agressão física grave. Quando ela voltou ao seu local de trabalho, continuou a ser ameaçada pela pessoa que a tinha agredido”, acrescentou.

Carlos Cortes alertou que os profissionais agredidos não se sentem apoiados pelas instituições onde trabalham.

“Sentem-se duplamente vítimas, sentem-se vítimas porque foram agredidas e sentem-se vítimas também pela indiferença, pela falta de apoio que a sua instituição acaba por demonstrar. E é nesse momento que vêm pedir [ajuda] à Ordem dos Médicos”, explicou Carlos Cortes.

Para o bastonário, as medidas para combater as agressões contra profissionais de saúde, apesar de serem importantes, são insuficientes, referindo-se às formações sobre o tema para os trabalhadores e à lei que agravou o quadro penal relativo a crimes de agressão contra profissionais da área da saúde, que entrou em vigor em 18 abril do ano passado.

A nova legislação passou também a classificar a maioria destas agressões como crime público, permitindo o início do processo criminal com o simples conhecimento do facto pelas autoridades policiais ou judiciárias, sem necessidade de denúncia ou queixa por parte da vítima.

“Temos que ter uma política de tolerância zero, de violência, obviamente em todos os locais, em todas as situações, mas fundamentalmente aqui [SNS], onde nós temos um conjunto de profissionais que trabalham sobre uma enorme pressão, sobre condições muitas vezes degradantes do exercício da sua profissão e que depois acabam por ter que se sujeitar a atos de violência absolutamente inadmissíveis e intoleráveis”, acrescentou, indicando que a violência nunca pode ser uma resposta.

Segundo os dados da DGS e da DE-SNS, no ano passado, os atos de violência psicológica continuaram a representar mais de metade dos casos (2.067), tal como em 2024, em que foram registadas 1.703. Os episódios de violência física ocuparam o segundo lugar e aumentaram para 730 casos, quando em 2024 se registaram 578 situações.