Na proposta a que o Folha Nacional teve acesso, o partido liderado por André Ventura critica a atual portaria do Governo por limitar o regime especial de comparticipação apenas a determinadas patologias, deixando de fora doenças neurológicas que têm forte impacto na qualidade de vida dos doentes.

O CHEGA aponta como exemplo a enxaqueca, recordando que esta doença afeta cerca de dois milhões de pessoas em Portugal e continua, segundo o partido, subdiagnosticada e subtratada.

No documento, os deputados alertam também para os tempos de espera no SNS para consultas de neurologia, referindo que em várias regiões os doentes enfrentam atrasos considerados excessivos para acesso a acompanhamento especializado.

A proposta cita ainda posições da Sociedade Portuguesa de Neurologia, que tem alertado para desigualdades no acesso a medicamentos inovadores e para os impactos que isso pode ter na vida dos doentes.

Segundo o partido líder da oposição em Portugal, muitas terapêuticas continuam inacessíveis para milhares de portugueses devido aos custos elevados, defendendo que o Estado português deve garantir maior igualdade no acesso aos tratamentos, independentemente da condição económica dos pacientes.

O objetivo da iniciativa passa por rever a Portaria n.º 261/2024 e alargar o regime de comparticipação às doenças neurológicas, incluindo medicamentos destinados ao tratamento da epilepsia, enxaquecas, esclerose múltipla, demências e outras patologias neurológicas.