Durante a campanha eleitoral, o líder do PSD e atual primeiro-ministro Luís Montenegro garantiu que iria “libertar a disciplina de Cidadania das amarras de projetos ideológicos”. Agora, depois de chegar ao Governo, o novo plano coordenado pela Direção-Geral da Saúde volta a incluir conteúdos que muitos consideram fazer parte dessa mesma agenda.
Entre os objetivos do programa está o aumento em cerca de 40% do número de escolas que desenvolvem ações de educação para a sexualidade até 2030. O documento prevê igualmente a abordagem de temas como idieologia de género e diversidade, autoestima, mudanças corporais e consentimento sexual.
Para muitos, a promessa feita por Montenegro não foi cumprida. Em vez de desaparecerem das escolas, estes conteúdos passam agora a surgir enquadrados através do Programa Nacional de Saúde Escolar, deixando de estar apenas associados à disciplina de Cidadania.
A discussão intensificou-se depois da publicação do relatório Indoctrinating Children: How Brussels Embeds Gender Identity in the Classroom, do centro de estudos MCC Brussels, que analisa vários projetos financiados pela União Europeia ligados à formação de professores e ao desenvolvimento de materiais educativos sobre identidade de género. O relatório identifica projetos como o SENSEI, Gender ABC, Mind the Gap, Diversity and Childhood, School’s Out, KINDER e Inclusion Vocabulary, alguns com participação de entidades portuguesas e financiamento europeu.
Segundo os autores, estes projetos produziram materiais pedagógicos, ações de formação e recursos destinados a escolas e professores para abordar temas ligados à ideologia de género.
Ainda assim, o facto de Portugal integrar vários destes projetos está a alimentar críticas de quem considera que o Governo acabou por manter uma orientação que prometera alterar.
A controvérsia coloca Luís Montenegro sob pressão, já que os temas que prometeu afastar da disciplina de Cidadania regressam agora através da política de saúde escolar, reacendendo um debate que marcou a última campanha eleitoral.
