
TC declara inconstitucionais mais normas do imposto sobre a banca
O Tribunal Constitucional (TC) declarou, em plenário, inconstitucionais normas do imposto adicional sobre a banca por considerar que violam o princípio da igualdade tributária.

O Tribunal Constitucional (TC) declarou, em plenário, inconstitucionais normas do imposto adicional sobre a banca por considerar que violam o princípio da igualdade tributária.

A Polícia Judiciária (PJ) intercetou ao largo dos Açores, com o apoio da Marinha Portuguesa, um veleiro com 1,6 toneladas de cocaína destinadas à Europa, tendo sido detidas na operação três pessoas, anunciou hoje a força policial.

Os alunos do 9.º ano realizaram hoje a primeira das duas provas finais do ensino básico, mas a avaliação foi dificultada por várias falhas na plataforma digital utilizada, segundo relatos das escolas.

Cinco urgências de Ginecologia e Obstetrícia e de Pediatria vão estar encerradas no sábado, subindo para seis no domingo, segundo as escalas de urgências publicadas no Portal do Serviço Nacional de Saúde.

Os alunos do 9.º ano realizam hoje a primeira das duas provas finais do ensino básico que, pela primeira vez vão ser feitas em formato digital, desafio para o qual as escolas dizem estar preparadas.

Quarenta por cento dos estudantes do ensino superior consomem psicotrópicos e um em cada 10 toma anfetaminas ou estimulantes, segundo um estudo com mais de 2.300 alunos que mostra elevados níveis de ‘burnout’ e falta de apoio psicológico.

Cerca de 50 concelhos de Faro, Bragança, Guarda, Vila Real, Viseu, Coimbra, Castelo Branco e Portalegre estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O Instituto da Segurança Social encerrou na quarta-feira em São Mamede da Infesta, Matosinhos, um lar ilegal com 49 idosos depois de os proprietários não terem cumprido em abril com a decisão de encerramento administrativo, indicou hoje aquele organismo.