O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje provimento ao recurso da mãe de Jéssica Biscaia e confirmou a sua condenação a 25 anos de prisão, por omissão de auxílio à filha, vítima de homicídio por maus-tratos em Setúbal.
A poucos dias das legislativas de domingo ainda existem muitos portugueses no estrangeiro que não receberam o boletim para votar por via postal, disse hoje à Lusa o vice-presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação a penas de prisão de todos os arguidos no processo das golas antifumo, mas admitiu que fiquem próximo dos limites mínimos e sejam suspensas na sua execução.
A PSP lança hoje a edição de 2025 do programa “Estou Aqui! Crianças”, ao abrigo do qual foram atribuídas 623.197 pulseiras que permitem localizar menores momentaneamente perdidos das famílias.
Mais de 13.300 crianças e jovens precisaram de uma medida de promoção e proteção em 2024 por estarem em perigo, a maioria por casos de negligência e violência doméstica, sobretudo jovens entre os 15 e os 17 anos.
Quatro fiscais da Câmara Municipal de Loures foram condenados por corrupção passiva, num processo que resultou também na condenação de outros 10 arguidos, munícipes nesta autarquia do distrito de Lisboa, por corrupção ativa, revelou hoje o Ministério Público (MP).
Seis dos 13 elementos do alegado grupo criminoso organizado, que terá auxiliado milhares de imigrantes ilegais, ficaram em prisão preventiva, enquanto a outros quatro foi aplicada a prisão domiciliária, informou esta terça-feira fonte do Tribunal Judicial de Coimbra.
A ameaça de bomba num voo da Ryanair proveniente de Faro com destino ao aeroporto de Charleroi, na Bélgica, foi um falso alarme, disse à Lusa fonte da companhia aérea.
