Os alunos com necessidades educativas específicas que estudam em regime de ensino individual e doméstico vão passar a estar isentos de realizar provas de equivalências, provas finais do ensino básico e exames nacionais.
Mais de 40% dos residentes em Portugal com 16 ou mais anos indicaram ter doença crónica ou problema de saúde prolongando no ano passado, acima da média europeia, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.
Mais de 4,16 milhões de veículos foram fiscalizados na última semana pelas autoridades portuguesas no âmbito da campanha “Taxa Zero ao Volante”, com 25.978 infrações detetadas, anunciou hoje a PSP, em comunicado.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) ajudou 681 pessoas alvo de cibercrimes em 2024, registando mais vítimas e denúncias do que no ano anterior, sobretudo casos de burla, mas também mais situações de violência sexual.
Mais de metade das chamadas feitas para o serviço 112 no ano passado foram falsas ou não reportavam situações de emergência, indicou hoje a PSP, que coordena o número de emergência europeu em Portugal.
O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Rui Ribeiro, demitiu-se do cargo por razões pessoais, disse hoje o próprio à Lusa.
O Tribunal da Relação de Lisboa declarou hoje prescrita a contraordenação de 225 milhões de euros aplicada aos bancos condenados no caso que ficou conhecido como ‘cartel da banca’.
O valor concedido no âmbito da medida que concede aos inquilinos um apoio extraordinário para o pagamento da renda até ao valor máximo de 200 euros, totalizou 308,3 milhões de euros em 2024, subindo 15% face ao ano anterior.
