
Conselho do Ambiente dá parecer negativo à alteração da lei dos solos
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deu parecer negativo ao decreto-lei que permite a construção em terrenos rústicos.

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deu parecer negativo ao decreto-lei que permite a construção em terrenos rústicos.

O Ministério Público (MP) reiterou hoje em julgamento que os arguidos cometeram os crimes e os factos da Operação Babel, enquanto as defesas dos arguidos falaram em fabulação, irracionalidade e erros de uma acusação que carece de substância.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje uma mulher estrangeira de 25 anos, suspeita de crimes de burla qualificada, falsidade informática e branqueamento relacionados com o esquema ‘Olá, pai/Olá, mãe” e que renderam dezenas de milhares de euros.

O Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) anunciou hoje que não vai assinar o acordo proposto pelo Governo na última sexta-feira, considerando que “é injusto, lesivo e propício a gerar conflitos e divisões internas”.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou no ano passado 3.621 infrações relacionadas com a falta ou indevido uso de sistema de retenção, como o cinto de segurança e no transporte de crianças, segundo esta polícia.

A estudante de 23 anos afirma que os violadores abandonaram o local após o alegado abuso sexual. Por se tratar de um crime de âmbito sexual, a investigação transitou para a Polícia Judiciária.

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou hoje que o Governo tem de encontrar “muito rapidamente” um novo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que a escolha terá de ser técnica e não político-partidária.

Os guardas da prisão do Linhó, em Cascais, iniciam hoje uma greve total por mais condições de segurança, num protesto que pode prolongar-se até 28 de fevereiro, segundo o pré-aviso da paralisação.