O Tribunal Constitucional rejeitou a contestação de Armando Vara à decisão de reverter o perdão de pena que lhe tinha sido concedido na pandemia, o que deve levar o ex-governante a regressar à prisão para cumprir o tempo restante.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) pediu hoje ao Ministério da Justiça “para ouvir e olhar” para estes profissionais que, diariamente, lidam com carências de meios, equipamentos obsoletos, infraestruturas degradadas e processos judiciais cada vez mais complexos.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) rejeitou hoje o encerramento de algumas urgências locais para dar lugar a uma centralização de serviços, sobretudo na área da saúde maternoinfantil, considerando ser mais uma medida desvantajosa para a população.

A Polícia Judiciária (PJ) investiga dois ataques a tiro contra repartições das Finanças na Área Metropolitana de Lisboa, ocorridos entre sexta-feira e segunda-feira, levantando preocupações ao mais alto nível das autoridades, segundo o Correio da Manhã.

O julgamento do processo ‘Operação Lex’ arrancou hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com o juiz conselheiro presidente do coletivo a assinalar o caráter “inédito na história judiciária” portuguesa do caso que senta ex-juízes no banco dos réus.

Nove distritos de Portugal continental vão estar na sexta-feira sob aviso laranja (o segundo mais grave) devido à previsão de chuva forte e persistente, determinou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

A Proteção Civil registou, até às 12:00, 1.147 ocorrências em todo o país devido ao mau tempo, sobretudo inundações, concentradas na Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve, disse à agência Lusa o comandante Elísio Pereira.