O Presidente da República promulgou hoje o diploma do parlamento que altera normas sobre a intervenção dos municípios na construção, ampliação ou modificação de aeródromos
O diploma sobre metadados, a reforma das ordens profissionais, mudanças na lei do tabaco ou a revisão constitucional são alguns dos ‘dossiers’ parlamentares que ficam
O CHEGA foi o partido que apresentou mais projetos de lei nesta legislatura, escreve o Diário de Notícias na edição deste domingo. O partido de
O deputado do PSD Pinto Moreira ficou hoje proibido de contactar com arguidos, testemunhas e funcionários da Câmara de Espinho, uma das medidas de coação
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um mecanismo especial de aceleração de progressão dos funcionários públicos, permitindo-lhes progredir já em 2024
O presidente do CHEGA não poupou o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata a críticas na sequência das reações de dirigentes destes partidos relativamente às buscas que
No início desta semana, a Polícia Judiciária (PJ), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), desencadearam
O presidente do CHEGA considerou hoje que seria “um erro” e “abriria um precedente gravíssimo” a procuradora-geral da República ser chamada ao parlamento para prestar
