Após a aprovação de uma recomendação do CHEGA para despejar das habitações municipais quem cometa crimes, no município de Loures, o partido manifestou a intenção de aplicar a recomendação a nível nacional.

O partido de André Ventura defende que quem comprovadamente cometa crimes ou esteja envolvido em desacatos à ordem pública deve perder o direito à habitação municipal, caso seja inquilino da câmara.

A medida foi impulsionada pelos incidentes recentemente ocorridos na zona da Grande Lisboa, que resultaram em ferimentos graves a um motorista da Carris, atualmente internado na unidade de queimados do Hospital de Santa Maria.

O CHEGA considera que “a habitação municipal deve ser um direito acessível a todos, sendo fundamental garantir que os recursos habitacionais sejam destinados a cidadãos que respeitam as normas sociais e legais”, segundo o texto da recomendação apresentada pelo partido em Loures.

Para o partido, esta medida surge como uma forma de dissuadir a prática de ilícitos por parte de arrendatários municipais, considerando que este comportamento é imoral para qualquer cidadão, especialmente para aqueles que beneficiam do direito à habitação pública.