O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, sobre o regime penal aplicável aos crimes contra a integridade física aos agentes das forças e serviços de segurança.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, defendeu hoje que a reprivatização da TAP é uma decisão pelo país, pela economia e pela soberania nacional e garantiu que não será um processo danoso como o de 2015.
O CHEGA deverá abster-se no voto de pesar da Assembleia da República sobre o conflito entre Israel e o Hamas, indicou hoje André Ventura, apelando a alterações ao texto comum acordado entre PS e PSD.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje a sua visita de Estado de três dias à Bélgica, a convite dos reis dos belgas, Philippe e Mathilde, deslocando-se à região da Flandres.
O presidente do Chega classificou hoje a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano como a “maior vigarice” e a “maior burla”, com o primeiro-ministro a acusar André Ventura de falta de razão e de credibilidade.
O primeiro-ministro esclareceu hoje que a privatização da TAP não era obrigatória no plano da recuperação da companhia negociado com Bruxelas, apenas “um pressuposto do momento da nacionalização”.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração a Portugal pela falta de conformidade com a legislação da União Europeia (UE) em matéria de contratos públicos.
O debate quinzenal com o primeiro-ministro regressa hoje ao plenário da Assembleia da República com um formato diferente, semelhante ao que vigorou antes de 2020.
