O Parlamento debateu, esta quinta-feira, a crise da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a pedido dos deputados do PCP que, segundo o CHEGA, foram “os mesmos que extinguiram o SEF e que querem agora mais meios para salvar a desastrosa agência AIMA.”
O líder do CHEGA/Madeira afirmou hoje que vai esgotar as negociações com o Governo Regional “até ao último minuto”, admitindo um “braço de ferro”, e reiterou que não viabiliza o Programa do Governo sem o afastamento do presidente do executivo.
Líder do CHEGA referiu-se ao antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho como alguém que coraria de vergonha com apoio de Montenegro a Costa.
O CHEGA requereu hoje o adiamento, de forma potestativa, das propostas apresentadas pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda para audição da procuradora Geral da República, Lucília Gago, em sede de Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está disponível para ponderar, com contributos da Assembleia da República, alterações no domínio da justiça penal, aludindo a áreas como o combate à violação do segredo de justiça ou escutas telefónicas.
O requerimento do CHEGA para ouvir no parlamento o ex-primeiro-ministro, António Costa, e o ex-ministro João Galamba, sobre a demissão da ex-presidente executiva da TAP, foi hoje ‘chumbado’ com votos contra do PS e PSD.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai responder hoje pela segunda vez aos deputados no formato de debate quinzenal, quase mês e meio depois de ter estado na Assembleia da República.
Segundo o Consulado Português no Brasil, o processo de atribuição de nacionalidade, a menores de idade, demora “no mínimo um ano”, ao contrário dos “apenas 14 dias” de duração do processo das gémeas luso-brasileiras.
