A rede de monitorização independente MiningWatch Portugal considera que o país “não está pronto” para projetos mineiros estratégicos nem para “licenciamento ambiental e social acelerado”, como proposto pela Comissão Europeia na estratégia para matérias-primas críticas, hoje divulgada.

“Na avaliação da MiningWatch Portugal, o país não tem atualmente nenhum projeto extrativo apto para ser classificado como projeto estratégico, nem está pronto para um licenciamento ambiental e social acelerado, tal como proposto pela Comissão”, salienta a organização, em comunicado hoje divulgado.

A posição surge no dia em que a Comissão Europeia divulga metas para 2030, como que 10% das matérias-primas críticas utilizadas na União Europeia (UE), como lítio ou magnésio metal, sejam extraídas em solo europeu, e que o mesmo aconteça com 40% da refinação e com 15% da reciclagem.

Bruxelas estipula também um máximo de 65% de dependência face a um único país terceiro, numa altura em que a UE importa a quase totalidade de algumas das matérias-primas críticas de países como a China e em que se prevê que a procura aumente acentuadamente nos próximos anos.

A Comissão Europeia avança assim com um novo pacote sobre matérias-primas críticas para acelerar a extração e refinação na UE e ultrapassar vulnerabilidades face a perturbações no abastecimento ou a tensões geopolíticas, como a Lusa já tinha avançado.

Na proposta, também tal como avançado pela Lusa, Bruxelas sugere a designação de projetos estratégicos, que poderão beneficiar de licenças mais rápidas (de 12 meses para extração e 12 meses para refinação e reciclagem, quando chegam a demorar até cinco anos), de menor carga administrativa e de eventual financiamento comunitário, bem como a aposta no armazenamento destas matérias-primas críticas.

Em causa estão matérias-primas como o lítio e o cobalto, necessárias por exemplo para o fabrico de baterias e motores elétricos, ou silicone, usado para produção de semicondutores.

Estes materiais permitem o desenvolvimento de setores estratégicos como das energias renováveis, carros elétricos e tecnologias digitais.

Para o fundador da MiningWatch Portugal, Nik Völker, há “riscos elevados de que os prazos apertados propostos pela Comissão apenas venham acrescentar à evidente falta de pessoal e financiamento das autoridades portuguesas”.

“Assim, iremos verificar ainda mais casos de incumprimento ambiental ou social relacionados com as pedreiras e minas em Portugal e, tendo em conta as exigências da Comissão, nenhum projeto no país está atualmente em condições de cumprir as normas de referência propostas”, adianta Nik Völker, citado pela nota.

A extração de lítio tem vindo a ser contestada por comunidades locais em Portugal.

Estima-se que a procura da UE por baterias de lítio, que alimentam os veículos elétricos e de armazenamento de energia, aumente 12 vezes até 2030 e 21 vezes até 2050, face aos valores atuais. Já a procura de metais de terras raras na UE, utilizados em turbinas eólicas e veículos elétricos, deverá aumentar cinco a seis vezes até 2030 e seis a sete vezes até 2050.

Atualmente, a UE depende da China para materiais como metais de terras raras ou magnésio.

Além disso, 98% do boro que chega à UE, utilizado nas tecnologias eólicas, nos ímanes permanentes e na produção de semicondutores, provém da Turquia, enquanto 63% do cobalto mundial, utilizado em baterias e ligas leves de alta resistência para os setores da defesa e aeroespacial, vem da República Democrática do Congo.

Por seu lado, a África do Sul é responsável por fornecer 71% das necessidades da UE para os metais de platina.