A inflação atirou mais famílias para uma situação de vulnerabilidade em 2022. Sete em 10 famílias têm dificuldades financeiras (8% em situação crítica). Governo teima em não adotar medidas para enfrentar esta realidade. A dificuldade em enfrentar as despesas com a alimentação sofreu o maior aumento (15%), seguindo-se as despesas com a habitação (5%) e a mobilidade (4%).

Cerca de sete em cada 10 famílias portuguesas (74%) assume ter tido dificuldades financeiras em 2022, de acordo com um barómetro divulgado pela DECO Proteste, esta semana. Há um dado preocupante: as despesas relacionadas com a alimentação. Destaca-se no estudo que “as famílias numerosas com, pelo menos, cinco membros, e as monoparentais continuam a ser os perfis familiares com mais dificuldades financeiras”.

“Comparativamente a 2021, o Barómetro da DECO Proteste revela que a dificuldade em enfrentar as despesas com a alimentação sofreu o maior aumento (15%), seguindo-se as despesas com a habitação (5%) e a mobilidade (4%)”, refere a organização de defesa do consumidor, em comunicado enviado às redações.

O estudo revela que “cerca de três quartos (74%) das famílias enfrentam, mensalmente, dificuldades financeiras, sendo que 8% se encontram em situação crítica: têm dificuldade em pagar todas as despesas ditas essenciais (mobilidade, alimentação, saúde, habitação, lazer e educação)”.

As principais parcelas que geram constrangimentos na gestão orçamental dos consumidores dizem respeito às despesas com o carro – combustíveis, manutenção e seguros (67%) -, alimentação – carne, peixe e alternativas vegetarianas (59%) -, férias grandes – viagens e estadias (57%) -, cuidados dentários (55%) e manutenção da casa – obras, remodelações (54%).

“Os resultados de 2022 não são animadores”, considera, Rita Rodrigues, Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da DECO Proteste, citada na mesma nota, acrescentando: “É constatável que não houve uma melhoria efetiva das condições de vida dos portugueses nos últimos anos, e as consequências da guerra na Ucrânia puseram a nu todas as fragilidades da nossa economia e a debilidade económica da maioria dos agregados familiares”.

O índice que mede a capacidade financeira das famílias atingiu o valor mais baixo desde há cinco anos – 42,1 (de 0 a 100; em que quanto mais elevado o número, maior a capacidade financeira para enfrentar as despesas mensais).

As três regiões do país onde se encontram as famílias mais afetadas pela subida generalizada dos preços e com mais dificuldades financeiras encontram-se no Alentejo, com 78%, na Região Autónoma dos Açores (77%) e no Algarve, com 74% dos agregados familiares.

Perante esta realidade, o Governo continua sem apresentar medidas que combatam eficazmente a inflação, nomeadamente nos bens alimentares que são de primeiríssima necessidade.

Cabaz alimentar com aumento de 20% ultrapassa os 200 euros

A DECO Proteste analisou o preço de um cabaz alimentar e concluiu que, em fevereiro de 2022 custava 185 euros, mas, um ano depois, o mesmo cabaz chega aos 222 euros, o que significa que está 20% mais caro.

“Em 2022, 44% das famílias portuguesas assumiram a dificuldade em pagar as contas com os produtos alimentares, numa tendência que se agrava desde 2020, onde as famílias em apuros eram quase metade”, diz a DECO.

Mercearia, carne, peixe, vegetais e frutas são os produtos que os consumidores “têm cada vez mais dificuldades em pôr nas suas mesas”, sendo que “mais de metade dos agregados assumem que o preço crescente é um claro entrave à sua compra regular”.

CHEGA quer isenção de IVA nos bens alimentares essenciais 

O CHEGA propôs a isenção temporária de IVA dos Bens Alimentares Essenciais, como cereais, carnes, peixe fresco ou refrigerado, leite, ovos, azeite e frutas frescas no âmbito do orçamento de Estado para 2023, tendo também dado entrada posteriormente de um projeto de lei com o mesmo intuito. No entanto, foram ambas chumbadas pelo Parlamento.

Entretanto deu também entrada esta semana com uma proposta para limitar a 15% a margem de lucro da venda de bens alimentares essenciais durante seis meses, considerando que o preço dos alimentos atualmente constitui “um assalto ao bolso dos portugueses”.

Esta iniciativa visa fixar um “limite máximo de 15% na margem de lucro bruta” na venda de “bens alimentares do cabaz essencial” para “todos os grossistas e retalhistas de comércio alimentar”.

O CHEGA propõe assim que seja o Governo a determinar quais os bens alimentares que podem ser abrangidos e que a medida vigore por seis meses, “podendo a sua aplicação ser prolongada por igual período de tempo se as circunstâncias que deram origem à sua elaboração se mantiverem”.

Na apresentação desta medida, André Ventura considerou que o preço dos alimentos constitui “um assalto ao bolso dos portugueses”, porque “os preços estão absolutamente pornográficos face aos rendimentos” dos cidadãos.

O presidente do CHEGA sustentou que “na generalidade dos produtos ligados ao cabaz alimentar há um aumento na casa dos 30% do preço” ou mais, mas as pessoas “não sentiram da parte do seu rendimento um aumento dessa proporção”.

“Nós não podemos permitir que haja retalhistas com lucros na casa dos 200%, quando os portugueses dificilmente conseguem pagar o seu cabaz alimentar”, defendeu, indicando que a sua proposta é para que, “independentemente dos valores de aquisição e dos valores de venda, o lucro nunca pode ser superior a 15%”.

“A margem de lucro de 15% em bens essenciais parece-nos equilibrado. Não estamos a acabar com o lucro, também não estamos a matar completamente a atividade empresarial e estamos a proteger as pessoas, que neste momento é o mais importante porque há muitos cidadãos que não conseguem pôr comida na mesa”, salientou.

André Ventura afirmou que “o CHEGA defende o mercado livre e defende que as empresas têm que ter lucro, têm que pagar aos seus funcionários, têm que pagar os seus seguros, as suas instalações”, mas ressalvou que este é “um momento atípico”.

O líder do CHEGA defendeu que é necessário ponderar “todos os valores em causa”, nomeadamente “o direito das pessoas ao cabaz alimentar básico e ao mesmo tempo o direito das empresas ao lucro e a sua atividade económica” e encontrar um “equilíbrio entre preços, mas também entre responsabilidade das próprias empresas”.

André Ventura criticou o Governo, afirmando que “aparentemente anda a estudar, a estudar, a estudar e não propõe absolutamente nada” para controlar os preços dos bens alimentares.

A par deste projeto que já deu entrada no parlamento, o CHEGA vai propor também a audição da ministra da Agricultura para falar aos deputados sobre o combate ao desperdício alimentar.

*Com Agência Lusa