21 Fevereiro, 2024

CHEGA vai propor redução de 2% nas taxas normal e intermédia do IVA

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O líder do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que a taxa de IVA de 0% nos produtos alimentares essenciais “vale pouco” e anunciou que o partido vai propor no parlamento a descida de 2% nas taxas normal e intermédia.

“Era importante que alguns bens que estão na taxa intermédia ou até na taxa normal de 23% também tivessem essa redução, porque são parte, talvez não do cabaz essencial, mas da composição alimentar habitual dos portugueses”, afirmou.

André Ventura falava à margem de uma visita à Feira do Livro do Funchal, no âmbito duma visita de três dias à Madeira, que terminou hoje.

O presidente do CHEGA considerou que o IVA a 0% “vale pouco”, porque, em princípio, vai incidir sobre produtos cuja taxa é já reduzida – 6% -, pelo que o partido vai propor na Assembleia da República uma redução temporária de 2 pontos percentuais nas taxas normal e intermédia, que são aplicadas em muitos bens que são “parte da composição alimentar habitual dos portugueses”, como enlatados, conservas e cereais.

“Não compreendemos como é que o Governo não percebe que em momentos de crise, como o que estamos a viver e de uma inflação numa taxa média de 8%, não basta que produtos que estavam em seis temporariamente passem a zero, porque nalguns casos estamos a falar de cêntimos”, disse.

“Não estou a dizer que não seja relevante, até por nós também propusemos, mas a medida sozinha e solitária vale muito pouco”, reforçou.

André Ventura anunciou em seguida que o CHEGA vai propor também a limitação dos lucros a uma margem máxima de 15%.

No decurso da visita à Feira do Livro do Funchal, André Ventura abordou também o programa Mais Habitação, referindo que o partido fez hoje uma “ultima tentativa” para que o Governo abandone as medidas de arrendamento coercivo e de limitação licenças de alojamento local antes da discussão no parlamento.

“Voltamos hoje, através de documento escrito, a instar o Governo de António Costa [PS], em nome da estabilidade até entre o primeiro-ministro e o Presidente da República, mas sobretudo em nome da estabilidade parlamentar e do bom senso político, a que deixe cair essas medidas do programa Mais Habitação”, disse.

E alertou: “O programa da habitação pode aumentar a tensão e a escalada com o Presidente da República, mas vai ter também uma fortíssima oposição parlamentar e uma fortíssima oposição na rua.”

André Ventura considerou ainda que o CHEGA tem sido “construtivo e proativo” em relação ao IVA e ao pacote da habitação, alertando para aspetos que podem ser “melhorados e corrigidos”.

“O Governo parece não querer ouvir, mantendo-se e suportando-se na sua maioria absoluta parlamentar”, lamentou.

Agência Lusa

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