Prisão efetiva para homem acusado de milhares de crimes de pornografia de menores na Feira

Um homem de 28 anos foi condenado no Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro, a quatro anos e 10 meses de prisão efetiva por deter e partilhar através da internet milhares de ficheiros de pornografia infantil.

O arguido, natural de França, empregado de restauração, estava acusado de 31.287 crimes de pornografia de menores, mas o acórdão, consultado hoje pela Lusa, deu como provado apenas um destes crimes.

Apesar de a lei permitir suspender penas inferiores a cinco anos de prisão, o tribunal decidiu não o fazer, considerando a natureza e a quantidade de ficheiros detidos pelo arguido e partilhados por si, o período em que os factos ocorreram e ainda o discurso do arguido, “sem evidente reflexão crítica sobre o bem jurídico em questão e danos decorrentes daquele tipo de comportamento, e sem empatia para com as vítimas”.

Além da pena de prisão, o arguido está proibido de exercer profissão, funções ou atividades, cujo exercício envolva o contacto regular com menores e de assumir a confiança de menor, por um período de 10 anos.

O acórdão, que foi lido na terça-feira, refere que durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, o arguido “confessou integralmente e sem reservas” a prática dos factos constantes da acusação, tendo manifestado arrependimento pelos seus atos.

De acordo com os factos dados como provados, pelo menos desde fevereiro de 2019 até junho de 2022, o arguido dedicou-se à obtenção, detenção e divulgação de fotografias e vídeos de teor pornográfico, com menores de 14 anos, incluindo crianças “de colo”, com menos de dois anos de idade.

O suspeito foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em junho de 2022, encontrando-se desde então em prisão preventiva.

Na altura, a PJ esclareceu que a investigação teve início numa sinalização por entidades internacionais relativa a partilha de conteúdos envolvendo pornografia de menores em plataformas de Internet, efetuada a partir de acessos registados em Portugal e que mais tarde se veio a apurar ter sido da responsabilidade do arguido.

Durante uma busca à residência do suspeito foram apreendidos um telemóvel e um computador contendo 31.157 ficheiros de imagem e vídeo no total de 231 horas, 47 minutos e 32 segundos, envolvendo crianças em práticas sexuais explícitas.

O tribunal deu ainda como provado que o arguido “destinava tal material pornográfico ao seu uso pessoal, tendo em vista a satisfação dos seus instintos libidinosos, mas também à partilha com terceiros, internautas com gostos semelhantes ao seu”, como se “trocassem cromos de uma caderneta, alimentando dessa forma um fluxo dinâmico e transacionável de material de pedofilia”.

O acórdão refere também que dada a preferência por estímulos sexuais de natureza pedófila heterossexual, o arguido “apresenta risco de reincidência em atos da mesma natureza ou similar enquanto mantiver o desejo sexual”.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.