Stop acusa Marcelo de “um dos maiores ataques à classe docente”

©Facebook/SindicatodeTodososProfissionaisEducacao

O sindicato Stop lamentou hoje “profundamente que o Presidente da República queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente”, ao promulgar o novo regime de concursos e “mais uma vez dar a mão ao Governo”.

“Lamentamos profundamente que o Presidente da República queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente da escola pública, que como se sabe com este decreto-lei vai sofrer um retrocesso muito significativo”, disse à Lusa André Pestana, coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), em reação à promulgação pelo Presidente da República do novo diploma legal sobre recrutamento de professores.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje ter promulgado o diploma, apesar de não terem sido acolhidas as suas propostas nesta matéria, argumentando não querer “adiar as expectativas de cerca de oito mil professores”.

Para André Pestana, há um “retrocesso muito significativo” para os professores que já são dos quadros, que agora podem ser obrigados a dar aulas em mais do que um agrupamento de escolas, que podem ser distantes entre si e ter projetos educativos diferentes, mas também para os professores contratados, com décadas de ensino, em alguns casos, e que de acordo com as novas regras, ao vincularem, podem ser obrigados a concorrer a escolas de todo o país, independentemente da sua situação pessoal e familiar.

“Com esta medida, o Presidente da República (PR) vai manifestamente fazer parte do problema, vai agravar ainda mais a desvalorização e a falta de professores”, criticou o líder do Stop.

“Muitos colegas nos disseram que, se este decreto-lei avançasse, ponderavam seriamente desistir da profissão docente, e por isso lamentamos profundamente que o PR esteja a fazer parte do problema e não da solução e mais uma vez ao lado deste Governo com mais este ataque à classe docente e por consequência à escola pública”, acrescentou, alertando que haverá “ainda mais alunos sem professores nos próximos anos devido a esta medida”.

Sublinhando que o sindicato “fez tudo” para evitar a promulgação, escrevendo a Marcelo Rebelo de Sousa, organizando manifestações, entre outras ações públicas, André Pestana disse que “é uma grande desilusão, uma grande tristeza, constatar que o Presidente da República mais uma vez dá a mão ao Governo e não dá a mão aos professores”.

Na nota sobre a promulgação, o chefe de Estado refere que, “quanto ao presente diploma, foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes”.

“Apesar de não ter colhido consagração a proposta apresentada, nem outra, mais minimalista, a certa altura aventada no diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República entende dever promulgar o presente quadro jurídico”, acrescenta.

Marcelo Rebelo de Sousa declara que decidiu “tendo em atenção a publicação pelo Governo, no Diário da República, da Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril, que abre concurso apenas para dois mil professores, para o ano próximo, fundada na versão da lei vigente e porque a nova lei não foi promulgada nem publicada e, portanto, não entrou ainda em vigor”.

Por outro lado, argumenta que “adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo”.

Sobre a greve em curso nas escolas, que pretende manter viva a luta pela recuperação do tempo de serviço ainda congelado aos professores, André Pestana disse à Lusa ainda estar a recolher dados sobre a adesão.

Mas disse ter já a indicação de que houve escolas onde na sexta-feira ficaram por realizar provas de aferição.

A greve, às provas de aferição e sem serviços mínimos convocados, começou na sexta-feira e decorre até dia 11.

Remetendo para os próximos dias um balanço consolidado, André Pestana acrescentou ainda que a expectativa do sindicato é a de que nos próximos dias “irá aumentar a adesão à greve”, ainda por quantificar.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.