Os sapadores florestais vão ter mais apoio, passando de 45 mil euros anuais por equipa para 55 mil euros, nomeadamente devido à inflação, anunciou hoje o Governo.
O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, disse no final da reunião semanal do Conselho de Ministros que foram aprovados três diplomas relacionados com os incêndios florestais, um deles que altera o regime jurídico aplicado aos sapadores florestais.
É reforçado o apoio às equipas e também reforçada a função dos agrupamentos, por exemplo flexibilizando as áreas de intervenção.
Segundo o ministro outro dos diplomas aprovados relaciona-se com o prolongamento até ao fim do próximo ano dos planos municipais de defesa da floresta.
Foram ainda aprovadas outras exceções já previstas para intervenções na floresta em situações de risco elevado.
Das exceções fazem parte intervenções de urgência em áreas ardidas, o uso de equipamentos para trabalhos urgentes para por exemplo fornecer água ou luz, e também trabalhos de faixas de rede primária e secundária de gestão de combustível.
Um terceiro diploma, segundo o ministro, relaciona-se com aquilo a que chamou de segunda geração de contratos-programa das federações representativas dos baldios, depois do primeiro contrato, de 3,6 milhões de euros, quando foram constituídos 19 agrupamentos de baldios, envolvendo mais de 100 mil hectares.
A segunda geração envolverá 5,4 milhões de euros, disse o ministro.
No mês passado, em Mondim de Basto, Duarte Cordeiro já tinha dito que era intenção do Governo assinar “rapidamente” os contratos-programa para a continuidade dos 19 agrupamentos de baldios, podendo ser criados até mais 10, num financiamento de 5,4 milhões de euros até 2026.
“É nossa intenção rapidamente assinar esses contratos, mas evoluirmos numa perspetiva de maior estabilidade. Ou seja, queremos mesmo passar para uma base de contratos plurianuais”, afirmou Duarte Cordeiro.
A assinatura dos contratos-programa é reclamada pelas organizações, designadamente a Federação Nacional dos Baldios (Baladi), sediada em Vila Real, que constituiu 10 agrupamentos, desde 2019, que incluem 55 baldios e 57.184 hectares.
Questionado sobre uma data para a assinatura dos contratos-programa, o ministro respondeu que se está a trabalhar para concluir o processo “neste semestre”.
