Marcelo admite vetar diploma sobre carreiras dos professores se não for equilibrado

© Presidência da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje em Londres vetar o diploma que visa corrigir as assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores caso não apresente uma solução equilibrada.

“Para mim é muito importante, porque se for uma solução equilibrada, eu não tenho dificuldade em promulgá-la. Se é uma solução que não é equilibrada, eu tenho de devolver o diploma ao governo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à chegada ao hotel em Londres.

O chefe de Estado acrescentou que “preferia que isso não acontecesse”.

O Presidente referia-se ao diploma do Governo destinado a corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores.

O texto prevê um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.

Marcelo disse estar a aguardar que chegue a Belém o diploma sobre essa matéria e que depois pretende ouvir os sindicatos dos professores antes de tomar uma decisão.

“Por um lado, sabe-se que não pode ser provavelmente uma solução total no global, e que  há limitações de vária natureza – financeira e administrativa – que não permite essa solução total imediata”, referiu.

Por outro lado, O Presidente disse acreditar que a grande maioria dos professores “é muito sensata e percebe que o ótimo é inimigo do bom”.

“Espera-se que o Governo proporcione o bom, isto é, que dê passos no sentido de realmente se encontrar uma solução que permita iniciar o próximo ano letivo num clima mais sereno e pacificado”, vincou.

O Presidente da República iniciou hoje uma visita de dois dias a Londres para celebrar os 650 anos da Aliança Luso-Britânica.

Um atraso impediu a visita ao pavilhão de Portugal no festival de gastronomia Taste of London.

À noite, será o convidado especial de um jantar promovido pelo Conselho da Diáspora Portuguesa e pela Câmara de Comércio Portuguesa no Reino Unido reservado a convidados.

Na quinta-feira de manhã será recebido no Palácio de Buckingham pelo rei Carlos III e de seguida os dois chefes de Estado assistirão a uma cerimónia religiosa para Capela da Rainha do Palácio de Saint James.

O evento vai assinalar o aniversário do Tratado de Londres de 1373, assinado por Eduardo III de Inglaterra e Fernando I de Portugal, que iniciou a mais longa aliança diplomática em vigor no mundo.

Últimas de Política Nacional

Cristina Vaz Tomé, antiga secretária de Estado da Gestão da Saúde, será nomeada presidente do conselho de administração do Metro de Lisboa. A informação foi avançada esta segunda-feira pela revista Sábado e marca a primeira escolha do novo Governo de Luís Montenegro para a liderança daquela empresa pública, que até agora mantinha uma administração nomeada pelo anterior executivo de António Costa.
A CGD venceu em tribunal uma ação contra Joaquim Barroca, ex-líder do Grupo Lena, e a sua ex-mulher, por causa de uma venda simulada de uma casa de luxo. A moradia foi vendida em 2017 por 148 mil euros, mas Barroca manteve o direito de lá viver. O tribunal considerou a transação inválida e ordenou a devolução do imóvel ao banco público.
O presidente do CHEGA disse hoje que tem um “princípio de acordo” com a AD quanto a algumas linhas orientadoras para mudar a lei da nacionalidade, assumindo houve o “compromisso de bloquear uma série de audições” pedidas pela esquerda.
Apesar do sucessivo boicote dos partidos do Sistema, André Ventura quer alterar o Código Penal, permitindo que crimes como a corrupção, o homicídio e a violação possam ser criminalmente perseguidos a qualquer momento.
O Estado está a virar as costas aos seus próprios cidadãos, deixando os portugueses em segundo plano enquanto promove uma política de privilégios para quem pouco ou nada contribuiu.
A proposta de lei do Governo para baixar as taxas de IRS em 2025 foi aprovada hoje na especialidade com os votos a favor do PSD, CDS-PP, CHEGA e IL.
O CHEGA vai pedir a realização de um debate de urgência na sexta-feira sobre a privatização parcial da TAP para que o Governo explique ao parlamento os contornos do negócio, anunciou hoje o presidente do partido.
PSD, CHEGA, IL e CDS-PP defenderam hoje o agravamento das penas da ocupação ilegal de habitações, enquanto os partidos da esquerda consideraram que se trata apenas de perceções e acusaram a direita de populismo.
A necessidade de uma comissão de inquérito ao INEM uniu hoje vários partidos no parlamento, com a bancada do PSD a considerar a sua criação precipitada, mas a não se opor à proposta apresentada pela Iniciativa Liberal.
A ministra da Justiça reconheceu hoje ter existido uma fragilidade na fuga de dois reclusos no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, onde estavam 17 guardas para cerca de 460 detidos, considerando ter-se tratado de uma “mera coincidência”.