Governo concede tolerância de ponto em Lisboa nos dias 3 e 4 de agosto

© Folha Nacional

Os trabalhadores que exercem funções públicas em serviços localizados em Lisboa vão ter tolerância de ponto nos dias 3 e 4 de agosto, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), refere um despacho assinado pelo primeiro-ministro.

Neste despacho, assinado por António Costa, ao qual a agência Lusa teve acesso, especifica-se que a tolerância de ponto abrange os “trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, localizados no concelho de Lisboa”.

No diploma, como justificação desta medida do executivo, salienta-se que a JMJ, a decorrer nos dias 1 a 6 de agosto de 2023, “será o maior evento realizado em Portugal, perspetivando-se um fluxo anormalmente elevado de pessoas”.

“Considerando também as indispensáveis contingências de segurança e o seu inegável impacto na mobilidade dos cidadãos e no tráfego rodoviário; e tendo ainda em consideração a necessidade de mitigar os impactos deste afluxo no quotidiano e na mobilidade, especialmente no concelho de Lisboa, é concedida tolerância de ponto nos dias 3 e 4 de agosto de 2023” (as primeiras quinta e sexta-feira do próximo mês), lê-se.

Anda segundo o Governo, da tolerância de ponto, “excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.

“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se no despacho.

Últimas de Política Nacional

Entre 2017 e 2023, cerca de 200 nomes de políticos e detentores de cargos públicos em Portugal tornaram-se mediáticos face a casos em que foram constituídos arguidos ou acusados, sendo que é entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Social-Democrata (PSD), partidos que têm alternado no poder nos últimos 50 anos, que há mais crimes.
O presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou hoje, perante vários líderes de direita europeus, que é necessário “reconquistar a Europa cristã”, criticando a atuação de socialistas e social-democratas nos últimos cinquenta anos.
Há duas candidaturas à direita para as presidenciais. Uma representa uma posição forte contra a corrupção, a imigração ilegal e a favor de mais segurança. A outra representa “a podridão do sistema partidário”.
Após uma breve pesquisa, chega-se à conclusão que é no plano autárquico onde encontramos mais casos de corrupção, principalmente o crime de peculato.
Em reação à polémica envolvente com o dirigente do CHEGA, André Ventura anunciou que "foi aberto um processo interno para averiguar toda a circunstância envolvida" e que pediu a Nuno Pardal "que abandone todos os lugares dentro do CHEGA".
O primeiro-ministro classificou hoje como “uma imprudência” do ex-secretário de Estado Hernâni Dias a criação de duas empresas imobiliárias quando já era governante e considerou que este fez bem em demitir-se.
O novo grupo de trabalho de criação de freguesias vai analisar oito pedidos ao parlamento para a separação de freguesias segundo o regime geral previsto na lei, sem o compromisso de uma decisão a tempo das próximas autárquicas.
As candidaturas para as eleições regionais antecipadas da Madeira de 23 de março têm de ser apresentadas até segunda-feira no Tribunal da Comarca do Funchal, de acordo com o mapa-calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai ter em março dois debates quinzenais na Assembleia da Repúblicas, nos dias 06 e 26 desse mês, anunciou hoje o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira.
Ana Paula Martins é a única ministra do Governo de Luís Montenegro que os portugueses querem ver substituída. A conclusão é retirada dos resultados do barómetro da Pitagórica para o JN, TSF e TVI/CNN, que mostram que há 47% portugueses a quererem a saída da ministra da Saúde, contra 40% a defender a sua manutenção no Governo.