Cavaleiro João Moura julgado em setembro por maus-tratos a animais

© D.R.

O início do julgamento do cavaleiro tauromáquico João Moura, acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, está marcado para o dia 18 de setembro no Tribunal de Portalegre, disseram hoje fontes judiciais.

As mesmas fontes indicaram à agência Lusa que o julgamento arranca às 09:30, no Juízo Local Criminal de Portalegre, situado no edifício do tribunal da cidade alentejana.

João Moura está acusado pelo Ministério Público (MP) de um total de 18 crimes, 17 deles de maus-tratos a animais de companhia e um de maus-tratos a animais de companhia agravado, por factos ocorridos em 2019 e 2020, na sua propriedade em Monforte.

O cavaleiro tauromáquico foi detido pela GNR no dia 19 de fevereiro de 2020, por suspeitas de maus-tratos a animais, na sequência do cumprimento de um mandado de busca à sua propriedade, em Monforte, tendo então sido apreendidos 18 cães.

Na altura, fonte da GNR adiantou que a detenção tinha surgido no seguimento de uma investigação realizada pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).

“Houve um auto de notícia elaborado pela GNR”, que “originou um processo-crime”, disse, então, a mesma fonte.

Após interrogatório realizado nesse dia no Tribunal de Portalegre, João Moura foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência.

No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o MP descreve o estado de saúde de cada um dos 18 animais quando foram apreendidos e o cavaleiro tauromáquico detido pela GNR.

Alguns animais, de acordo com a acusação, encontravam-se magros ou com “condição corporal baixa” e outros apresentavam “magreza acentuada” ou “estado de caquético”, entre outras classificações numa escala aplicada.

Todos os cães galgos apreendidos tinham lesões ou escoriações e infeções provocadas por parasitas, possuindo alguns doenças, sem que existissem “quaisquer sinais de tratamento”, indica o MP no despacho de acusação.

Uma cadela, com quase oito anos, que “sofria de insuficiência hepática e renal aguda”, além de apresentar um “estado de caquexia” e “cortes profundos na zona do metacarpo sem sinais de cicatrização”, acabou por morrer no dia da operação da GNR.

O MP adianta que, pelo menos, entre dezembro de 2019 e até 19 de fevereiro de 2020, João Moura “privou os 18 animais de acesso a água e alimento em quantidade suficiente, de alojamento limpo, de quaisquer cuidados de saúde e de higiene, de vacinação e tratamentos de desparasitação”.

No dia da operação policial, os cães estavam “confinados em boxes de cavalos, dois a cinco animais por boxe, sem quaisquer equipamentos ou utensílios para fornecimento de alimento ou água”.

“Os espaços onde estavam alojados apresentavam grande acumulação de excrementos de muitos dias” e os cães “não possuíam um espaço seco e macio para repousar, dormindo sobre o cimento e sobre os dejetos acumulados”, descreve o MP.

A acusação conclui que João Moura, em vez de “proporcionar os cuidados de saúde, nutrição e higiene” aos animais, “tratou-os cruelmente, sabendo que com a sua conduta lhes causava lesões, dor, fome, sede, desconforto e, em consequência, sofrimento”.

Últimas do País

Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.