O início do julgamento do cavaleiro tauromáquico João Moura, acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, está marcado para o dia 18 de setembro no Tribunal de Portalegre, disseram hoje fontes judiciais.
As mesmas fontes indicaram à agência Lusa que o julgamento arranca às 09:30, no Juízo Local Criminal de Portalegre, situado no edifício do tribunal da cidade alentejana.
João Moura está acusado pelo Ministério Público (MP) de um total de 18 crimes, 17 deles de maus-tratos a animais de companhia e um de maus-tratos a animais de companhia agravado, por factos ocorridos em 2019 e 2020, na sua propriedade em Monforte.
O cavaleiro tauromáquico foi detido pela GNR no dia 19 de fevereiro de 2020, por suspeitas de maus-tratos a animais, na sequência do cumprimento de um mandado de busca à sua propriedade, em Monforte, tendo então sido apreendidos 18 cães.
Na altura, fonte da GNR adiantou que a detenção tinha surgido no seguimento de uma investigação realizada pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).
“Houve um auto de notícia elaborado pela GNR”, que “originou um processo-crime”, disse, então, a mesma fonte.
Após interrogatório realizado nesse dia no Tribunal de Portalegre, João Moura foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência.
No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o MP descreve o estado de saúde de cada um dos 18 animais quando foram apreendidos e o cavaleiro tauromáquico detido pela GNR.
Alguns animais, de acordo com a acusação, encontravam-se magros ou com “condição corporal baixa” e outros apresentavam “magreza acentuada” ou “estado de caquético”, entre outras classificações numa escala aplicada.
Todos os cães galgos apreendidos tinham lesões ou escoriações e infeções provocadas por parasitas, possuindo alguns doenças, sem que existissem “quaisquer sinais de tratamento”, indica o MP no despacho de acusação.
Uma cadela, com quase oito anos, que “sofria de insuficiência hepática e renal aguda”, além de apresentar um “estado de caquexia” e “cortes profundos na zona do metacarpo sem sinais de cicatrização”, acabou por morrer no dia da operação da GNR.
O MP adianta que, pelo menos, entre dezembro de 2019 e até 19 de fevereiro de 2020, João Moura “privou os 18 animais de acesso a água e alimento em quantidade suficiente, de alojamento limpo, de quaisquer cuidados de saúde e de higiene, de vacinação e tratamentos de desparasitação”.
No dia da operação policial, os cães estavam “confinados em boxes de cavalos, dois a cinco animais por boxe, sem quaisquer equipamentos ou utensílios para fornecimento de alimento ou água”.
“Os espaços onde estavam alojados apresentavam grande acumulação de excrementos de muitos dias” e os cães “não possuíam um espaço seco e macio para repousar, dormindo sobre o cimento e sobre os dejetos acumulados”, descreve o MP.
A acusação conclui que João Moura, em vez de “proporcionar os cuidados de saúde, nutrição e higiene” aos animais, “tratou-os cruelmente, sabendo que com a sua conduta lhes causava lesões, dor, fome, sede, desconforto e, em consequência, sofrimento”.
