O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira pode vir a ser acusado de tráfico de influência num novo processo, por alegadamente ter pedido a um vereador da Câmara de Ovar, no distrito de Aveiro, para que viabilizasse um projeto de construção.
O caso foi investigado no âmbito da operação Vórtex, relacionada com corrupção na Câmara de Espinho, mas, num despacho a que a Lusa teve hoje acesso, o Ministério Público (MP) determinou a separação processual da matéria indiciária relativa ao processo que correu termo na Câmara de Ovar.
Os factos em causa, segundo o MP, são suscetíveis de integrar a prática do crime de tráfico de influência pelo deputado social-democrata e presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021.
No início deste ano, a SIC noticiou que Joaquim Pinto Moreira teria pedido a um vereador da Câmara de Ovar que viabilizasse um projeto de construção, a pedido de um arquiteto de Espinho, um dos arguidos da operação Vórtex.
Segundo aquela estação de televisão, o MP acredita que, enquanto deputado, Joaquim Pinto Moreira reuniu-se com o vereador de Ovar, sugeriu fazer contactos junto do presidente da autarquia, Salvador Malheiro, e pressionou uma técnica da Autoridade Nacional de Proteção Civil para favorecer um projeto do empresário Francisco Pessegueiro, outro arguido da Operação Vórtex.
O Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto não conclui que o ex-presidente da Câmara de Espinho recebeu qualquer quantia pelo alegado trabalho de intermediário, mas entende que Pinto Moreira recebeu a promessa de, pelo menos, 50 mil euros.
A Câmara de Ovar já veio, entretanto, a público esclarecer que, em maio de 2022, Joaquim Pinto Moreira solicitou o agendamento de uma reunião com o vereador do Urbanismo para tratar de assunto relacionado com um processo de obras.
“Esta reunião foi realizada, tendo sido exposto o assunto que, pelo vereador, foi encaminhado para a análise técnica pelo Serviço Municipal competente”, refere a autarquia, adiantando que este é o “procedimento habitualmente” seguido pelos eleitos locais nos atendimentos que efetuam a solicitação dos munícipes ou outros cidadãos.
Ainda de acordo com a autarquia, na sequência da análise técnica dos serviços competentes, o pedido foi indeferido e esse indeferimento foi notificado ao titular do processo, em 08 de julho de 2022.
Além deste caso, Pinto Moreira foi já acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no processo Vórtex, relacionado com projetos urbanísticos da Câmara de Espinho.
O social-democrata pediu a suspensão do mandato no final de março, após ser constituído arguido, mas dois meses depois anunciou que iria retomar o lugar no parlamento sem avisar a direção do PSD, que acabou por lhe retirar a confiança política.
