O presidente do CHEGA acusou hoje PSD e PS de conluio para “condicionar a justiça”, referindo-se às críticas de Rui Rio e de elementos socialistas às buscas realizadas a casas e sedes do PSD.
“Aquilo a que estamos a assistir é um conluio entre PSD e PS para condicionar a atuação da justiça. É dizer que quando se toca no interesse de funcionários, assessores e membros dos grupos parlamentares, então apressamo-nos a mexer na lei para acabar com qualquer investigação ou a enviar cartas à senhora procuradora-geral [da República]”, afirmou André Ventura.
Numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, o líder do Chega manifestou a preocupação com as palavras de Rui Rio relativamente à investigação do Ministério Público (MP) sobre a utilização de verbas destinadas ao grupo parlamentar para pagar a funcionários do partido, entre 2018 e 2022.
“Todos dizem que querem mais investigações, mais eficácia da justiça e mais ação; mas quando toca ao PSD ou ao PS, levanta-se uma enorme ameaça de que se vai rever a lei ou condicionar a atividade judicial”, frisou Ventura.
Para o líder do CHEGA, “este tipo de considerações não são corajosas ou ousadas” e “refletem o pior que o sentimento de impunidade dos portugueses pode ter: a ideia de que deve existir mais meios para a justiça para investigar todos os crimes, menos os que afetam os políticos”.
Apesar de indicar o seu “respeito” pelas posições do presidente do PSD, Luís Montenegro, que apontou a “especial desproporção” dos meios usados pelas autoridades nestas buscas, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que aludiu a uma “zona cinzenta” da lei neste tema, André Ventura vincou que “a lei é clara”, mesmo já tendo assumido intenção de apresentar um projeto-lei para “deixar claro” a diferente utilização destas verbas.
“A lei é clara e não nos parece existir qualquer zona cinzenta; há uma subvenção parlamentar e há uma subvenção partidária. A subvenção do partido deve suportar custos como sedes, assessores, transportes e outros gastos associados à vida do partido na sua liberdade de ação, que tem um regime próprio. O trabalho da assessoria parlamentar, quer no âmbito da comunicação, quer da assessoria técnica e da ação administrativa, deve ser concentrado no âmbito parlamentar”, explicou.
O líder do CHEGA assinalou também que se tratam de “duas coisas diferenciadas” e que o partido “tem-se esforçado por cumprir a lei” sobre este tema.
Questionado sobre o comentário de Rui Rio, que disse em entrevista à SIC que, “se os políticos não tiverem coragem de dizer basta, um dia alguém vai dizer chega”, André Ventura começou por dizer não saber o significado das palavras do ex-presidente do PSD, mas refutou qualquer ligação especial às autoridades judiciárias.
“Se está a sugerir algum tipo de proximidade ou promiscuidade entre o CHEGA e algumas forças de natureza policial ou judicial, é grave e está enganado. Ninguém tem mais razões de queixa do que nós e o que temos feito é agir nos termos da lei, recorrendo e mostrando os nossos argumentos”, disse.
Já sobre uma hipotética revisão do regime de buscas, criando um regime especial para sedes e dirigentes partidários, à imagem do que existe em relação a escritórios de advogados ou redações de jornalistas, André Ventura apontou ao “populismo” dessa discussão neste momento e limitou-se a referir que é uma reflexão que deve ser feita.
“Os jornalistas e os advogados sempre foram em regimes ditatoriais sempre perseguidos especialmente perseguidos pelo seu trabalho no âmbito da liberdade de imprensa ou da liberdade de defesa judicial. Se faz sentido que os partidos sejam abrangidos por essa norma é uma reflexão que tem de ser feita, mas não em cima de buscas a um partido, se não vai parecer que estamos a ir a reboque do que aconteceu”, finalizou.
