Perante a enorme crise que se faz sentir no acesso à habitação, em grande parte motivada pelos juros cada vez mais elevados e que acabam por penalizar as prestações mensais de milhares de famílias, o CHEGA propõe que a banca também possa fazer a sua parte.
A atual conjuntura de subida dos preços na generalidade dos bens e serviços, faz com que as famílias portuguesas estejam no limite das suas capacidades económico-financeiras, onde os custos da habitação, da saúde, da educação e da alimentação, asfixiam completamente o orçamento familiar.
Em Portugal, num universo de mais de 4 milhões de agregados familiares, 77% estão em risco de não conseguir assumir a totalidade das despesas de principal relevo. De ressalvar que 8% (cerca de 256 mil famílias) estão em risco de já não conseguir assegurar as despesas essenciais, ou seja, enfrentam o espectro da pobreza real e uma em cada 10 famílias mostra-se receosa acerca da capacidade de continuar a pagar as casas onde vive, segundo dados de um estudo da Eurofound.
Posto isto, é deveras evidente que o principal fator de “asfixia” do orçamento familiar, ou o mais oneroso, é sem dúvida, a prestação do crédito à habitação.
Este gasto fixo mensal absorve mais de 40% do rendimento disponível familiar, quer a nível nacional, quer na média europeia.
Face a esta realidade, o CHEGA quer uma “suavização das condições bancárias de acesso à habitação” e no crédito ao consumo, sublinhando que “a banca deve sustentar parte das dívidas dos contribuintes”.
O partido de André Ventura entende que o esforço para ultrapassar esta crise na habitação provocada pelo aumento das taxas de juro, deve ser solidário e equitativo.
Recorde-se que quando a banca teve dificuldades, os portugueses também foram chamados a prestar-lhe apoio, pelo que face às circunstâncias atuais, esta deve também ser chamada a contribuir para o alívio das famílias.
Nesta senda, André Ventura defende que “se gastámos centenas de milhões para salvar a banca, os bancos também devem agora ajudar os contribuintes”.
O próprio Presidente da República já fez um apelo para que o governo refletisse sobre este assunto, nomeadamente sobre o crédito à habitação em matéria de prazos, taxas e prestações, salientando as nefastas consequências sociais resultantes da subida dos juros e o atual período positivo da banca.
Argumentando que os bancos “receberam milhões do Estado na última década”, Ventura defende que a banca deve sustentar “parte das dívidas que os contribuintes agora têm, face ao crédito à habitação”.
“Era mais do que legítimo que os portugueses tivessem uma suavização, e não uma penalização, do que são hoje as condições bancárias de acesso à habitação, e mesmo nalguns casos, de crédito ao consumo”, afirma.
A crise da habitação levou a que o CHEGA apresentasse um programa denominado ‘Habitação com confiança’, com dez medidas com um custo de 750 milhões de euros, abaixo dos 900 milhões do pacote do Governo, onde se propõem, medidas como a isenção do pagamento de IMT e imposto de selo para compra de habitação permanente, uma linha de crédito para imóveis devolutos e uma linha de crédito bonificada para aqueles que vão colocar as suas casas no mercado de arrendamento, entre outras.
Para além disso, o partido de André Ventura defende que o problema não é nem o alojamento local, nem os impostos que existem sobre essas matérias, nem só as casas devolutas do Estado, que também são muitas, mas antes a falta de construção.
São necessários “incentivos fiscais à construção, incentivos públicos à construção e não mais carga fiscal, sendo fundamental uma diminuição do IVA
da construção, do aumento dos incentivos públicos à construção em várias áreas, de diminuição do período de licenças”.
*Com Agência Lusa
