O CHEGA vai insistir na reintrodução da prisão perpétua em Portugal para casos como o do homicídio da menina de três anos, em Setúbal, cujos principais arguidos foram condenados a 25 anos de prisão, afirmou o líder do partido.

“Nós estamos em processo de revisão constitucional e nós vamos insistir na prisão perpétua em Portugal”, disse André Ventura, à margem de uma arruada no Funchal, na Madeira, onde se encontra para uma visita de três dias, até quinta-feira, no âmbito da preparação para as eleições legislativas regionais de 24 de setembro.

O presidente do CHEGA classificou como “macabro” e “chocante” o caso de Jéssica, uma menina de três anos, que morreu em junho de 2022 devido a maus-tratos infligidos pela mulher que, segundo o relato inicial da mãe às autoridades, era a sua ama.

Os quatro principais arguidos no processo foram hoje condenados a 25 anos de prisão pelo Tribunal de Setúbal.

“Eu tenho a certeza de que em qualquer outro país da União Europeia, provavelmente exceto um, nós teríamos aqui uma pena de prisão perpétua ou tendencialmente perpétua”, afirmou André Ventura, reforçando que a pena de 25 anos, o máximo que a lei portuguesa permite, é “absolutamente injusta” para este caso.

“Nós estamos perante situações de absoluta desumanidade, de absoluta incapacidade de compreensão do outro, de empatia, de qualquer valor humano, e eu acho que a prisão perpétua é a única solução para isto”, sublinhou, lembrando que Espanha reintroduziu recentemente a prisão perpétua.

André Ventura disse que o partido afasta o cenário de pena de morte, mas reiterou que a prisão perpétua deve ser reintroduzida em Portugal, com a premissa de ser revista de 25 em 25 anos.

“O CHEGA vai insistir, já em setembro, na reintrodução da prisão perpétua em Portugal, não só através do seu projeto de revisão constitucional, como em discussão no plenário da Assembleia da República”, declarou, salientando que o caso Jéssica “é absolutamente desumano e merece uma ação muito mais firme da Justiça”.