As três renúncias de mandato e respetivas substituições foram hoje aprovadas na Comissão de Transparência e Estatuto de Deputados, numa votação que será confirmada na sexta-feira em plenário, primeiro dia da segunda sessão legislativa, e em que já assumirão funções os substitutos.
Tal como tinha anunciado em maio, Catarina Martins formalizou esta semana o pedido de renúncia, por motivos pessoais, e será substituída na bancada do Bloco por Isabel Pires, que foi deputada na anterior legislatura e, na atual, substituiu José Soeiro (parlamentar que, entretanto, já regressou à Assembleia da República).
Catarina Martins foi eleita deputada pela primeira vez nas legislativas de 2009, então como independente nas listas do BE, tendo sido reeleita nas eleições legislativas seguintes já como militante.
Já Joaquim Pinto Moreira apenas foi eleito deputado na atual legislatura, tendo chegado a assumir os cargos de vice-presidente da bancada do PSD e presidente da Comissão Eventual de Revisão Constitucional.
No entanto, após ter sido constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex, suspendeu o mandato no final de março, mas retomou-o dois meses depois, numa decisão que a direção do PSD disse não ter sido articulada consigo e, por isso, retirou-lhe a confiança política.
A meio de julho, e depois de ter sido acusado no âmbito da mesma operação judicial, anunciou que iria renunciar ao mandato no final da sessão legislativa por não estarem reunidas “as condições pessoais e políticas” para continuar a exercer estas funções e para proteger a integridade do partido.
Pinto Moreira, eleito pelo círculo do Porto, será substituído na bancada do PSD pela economista Rosina Ribeiro.
Já Manuel Loff – candidato independente proposto pelo PCP na lista da CDU pelo círculo eleitoral do Porto – tinha assumido funções em março em substituição de Diana Ferreira, que renunciou ao mandato após terminar a sua licença de maternidade.
Na semana passada, Loff anunciou a sua saída durante uma intervenção na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República e irá retomar a sua atividade profissional, sendo substituído na bancada do PCP por Alfredo Maia.
