Adiada leitura de acórdão de administrador judicial acusado de peculato

O Tribunal de Aveiro adiou hoje para 10 de outubro a leitura do acórdão do julgamento de um administrador judicial suspeito de se ter apropriado de quase meio milhão de euros de empresas falidas.

adiamento ficou a dever-se à comunicação ao arguido de uma alteração não substancial dos factos da acusação.

O arguido, de 65 anos, que tem domicílio profissional em Anadia, está acusado de dois crimes de peculato.

Os factos remontam ao período entre março de 2015 e fevereiro de 2017, quando o arguido se terá apropriado de quantias monetárias pertencentes a duas massas insolventes, num total de cerca de 495 mil euros.

Para além da condenação criminal, foi igualmente formulado um pedido de declaração de perda a favor do Estado da vantagem obtida pelo arguido com a prática criminosa, no aludido montante.

Na primeira sessão de julgamento, em março, o arguido optou por não prestar declarações.

De acordo com a investigação, o arguido fez transferências para a sua conta e efetuou vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores.

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido sabia que a referida quantia pertencente às duas massas insolventes, as quais estava incumbido de administrar, não lhe pertencia, fazendo-a sua, assim se locupletando em prejuízo das massas insolventes e de terceiros.

Últimas do País

Mais de 60% das vagas para Medicina Geral e Familiar (MGF) ficaram por preencher no concurso de segunda época, que terminou com a ocupação de 50 das 142 abertas, segundo dados a que a Lusa teve acesso.
Mais de mil pedidos por dia, utilização recorde e quase 120 mil utentes no limite anual. O sistema de autodeclarações atinge máximos históricos e levanta alertas sobre o seu uso intensivo.
Os efeitos da passagem da depressão Ingrid por Portugal Continental vão começar a fazer-se sentir a partir da tarde de hoje, tendo sido emitidos vários avisos de chuva, vento, neve e agitação marítima, segundo o IPMA.
Suspeito de 43 anos era alvo de mandado internacional por crimes de violência sexual e agressões à companheira. Enfrenta pena até 15 anos de prisão.
As bodycams para a PSP e a GNR vão custar seis milhões de euros e deverão começar a chegar ainda este ano, após um processo arrastado desde 2023.
A venda de livros em Portugal cresceu 6,9% em 2025, em relação ao ano anterior, o que se traduziu num total de quase 15 milhões de livros vendidos, um aumento muito impulsionado pelos livros de colorir e infantis.
Um homem de 57 anos foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia após uma operação de buscas a uma loja em Penafiel, tendo sido resgatados 124 animais, 104 dos quais exóticos, apurou hoje a GNR.
Os distritos de Braga, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu vão estar sob aviso vermelho por causa da neve a partir das 00h00 de sexta-feira, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou hoje o homem acusado de matar à pancada uma mulher e a ter deixado seminua numa valeta a 16 anos de prisão e ao pagamento de 150 mil euros de indemnização.
Momentos de terror viveram-se esta quarta-feira na Escola Básica da Trafaria, em Almada, depois de vários homens alegadamente armados com caçadeiras e facas terem entrado no recinto escolar e efetuado disparos para o ar. Alunos foram fechados nas salas e houve cenas de choro, vómitos e pânico generalizado.