Adiada leitura de acórdão de administrador judicial acusado de peculato

O Tribunal de Aveiro adiou hoje para 10 de outubro a leitura do acórdão do julgamento de um administrador judicial suspeito de se ter apropriado de quase meio milhão de euros de empresas falidas.

adiamento ficou a dever-se à comunicação ao arguido de uma alteração não substancial dos factos da acusação.

O arguido, de 65 anos, que tem domicílio profissional em Anadia, está acusado de dois crimes de peculato.

Os factos remontam ao período entre março de 2015 e fevereiro de 2017, quando o arguido se terá apropriado de quantias monetárias pertencentes a duas massas insolventes, num total de cerca de 495 mil euros.

Para além da condenação criminal, foi igualmente formulado um pedido de declaração de perda a favor do Estado da vantagem obtida pelo arguido com a prática criminosa, no aludido montante.

Na primeira sessão de julgamento, em março, o arguido optou por não prestar declarações.

De acordo com a investigação, o arguido fez transferências para a sua conta e efetuou vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores.

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido sabia que a referida quantia pertencente às duas massas insolventes, as quais estava incumbido de administrar, não lhe pertencia, fazendo-a sua, assim se locupletando em prejuízo das massas insolventes e de terceiros.

Últimas do País

Portugal era, em 2024, o quarto Estado-membro com maior percentagem de pessoas incapazes de aquecer adequadamente as casas (14,5%), tendo a média da União Europeia (UE) sido de 9,2%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
A PSP apelou hoje à denúncia de qualquer tipo de crime, em contexto escolar ou noutro ambiente, no arranque da operação nacional ‘Internet Mais Segura’, dirigida aos alunos ao 1.º ao 3.º ciclo do ensino básico e secundário.
Uma grua de grandes dimensões que caiu hoje de madrugada na Figueira da Foz, litoral do distrito de Coimbra, atingiu seis casas em três ruas da zona turística do Bairro Novo, e provocou três desalojados, informou fonte oficial do município.
A E-Redes registou hoje um aumento do número de novas variações na rede eléctrica nacional, devido ao agravamento das condições atmosféricas durante a madrugada, e às 08:00, estavam sem luz 161 mil clientes.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou 263 ocorrências, entre as 00:00 e as 08:00 relacionadas com o mau tempo, a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo, disse à Lusa Telmo Ferreira.
As Forças Armadas têm mais de mil militares empenhados no terreno para apoio direto à população, além de 211 viaturas e 12 equipamentos de comunicações de emergência, anunciou hoje o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA).
Uma mulher foi baleada na madrugada de hoje na Avenida de Ceuta, em Lisboa, disse à Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ) que está a investigar o caso.
Quinze pessoas deram entrada no Hospital de Santo André, em Leiria, por intoxicação com monóxido de carbono com origem em geradores, após a depressão Kristin, disse hoje à agência Lusa fonte hospitalar.
O candidato presidencial André Ventura apontou hoje um "falhanço do Estado" na gestão dos efeitos do mau tempo e apelou ao Governo que lance uma linha de apoio a fundo perdido e empenhe mais militares na ajuda às populações.
O Comando de Emergência e Proteção Civil de Lisboa e Vale do Tejo alertou hoje para o risco de ocorrência de inundações, cheias, penetrações de terras e derrocadas devido ao mau tempo e à subida dos caudais.