Adiada leitura de acórdão de administrador judicial acusado de peculato

O Tribunal de Aveiro adiou hoje para 10 de outubro a leitura do acórdão do julgamento de um administrador judicial suspeito de se ter apropriado de quase meio milhão de euros de empresas falidas.

O adiamento ficou a dever-se à comunicação ao arguido de uma alteração não substancial dos factos da acusação.

O arguido, de 65 anos, que tem domicílio profissional em Anadia, está acusado de dois crimes de peculato.

Os factos remontam ao período entre março de 2015 e fevereiro de 2017, quando o arguido se terá apropriado de quantias monetárias pertencentes a duas massas insolventes, num total de cerca de 495 mil euros.

Para além da condenação criminal, foi igualmente formulado um pedido de declaração de perda a favor do Estado da vantagem obtida pelo arguido com a prática criminosa, no aludido montante.

Na primeira sessão de julgamento, em março, o arguido optou por não prestar declarações.

De acordo com a investigação, o arguido fez transferências para a sua conta e efetuou vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores.

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido sabia que a referida quantia pertencente às duas massas insolventes, as quais estava incumbido de administrar, não lhe pertencia, fazendo-a sua, assim se locupletando em prejuízo das massas insolventes e de terceiros.

Últimas do País

O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou esta segunda-feira, em Leiria, a atuação do Governo perante as mortes registadas no Hospital de Portimão, os tempos de espera nas urgências e os atrasos na recuperação das zonas afetadas pelas tempestades. O líder partidário abordou ainda as medidas para a habitação previstas no Orçamento do Estado e considerou que Luís Montenegro deve assumir uma presença mais ativa na resposta aos problemas do país.
As tempestades que atingiram Portugal no início de 2026 obrigaram a investimentos superiores a mil milhões de euros na reparação de infraestruturas danificadas. O montante ultrapassa o triplo do investimento realizado em 2025.
Portugal registou 245 partos assistidos pelo INEM fora dos hospitais até outubro deste ano, aproximando-se dos 277 contabilizados durante todo o ano de 2025. Se a tendência se mantiver, 2026 poderá terminar com cerca de 300 nascimentos em ambulâncias, habitações ou na via pública.
Uma caixa de correio pertencente a moradores de um edifício de luxo terá sido utilizada indevidamente num esquema destinado a facilitar a regularização de cidadãos estrangeiros em Portugal.
Uma menina de dois anos morreu depois de se engasgar com uma uva e ser transportada para o Hospital de Portimão, onde a urgência pediátrica estava encerrada. A criança acabou por ser encaminhada para Faro, mas não foi possível reverter a paragem cardiorrespiratória.
Luís Montenegro voltou a estar no centro da polémica devido à sua ligação ao Grupo Solverde, empresa que manteve relações comerciais com a Spinumviva. O primeiro-ministro foi registado como convidado durante uma estadia no Algarve, levantando novas questões sobre quem suportou os custos da deslocação.
Uma sondagem da Aximage divulgada este domingo coloca CHEGA e PS em empate técnico na liderança das intenções de voto, com o PSD a uma grande distância.
Luís Montenegro deslocou-se ao Algarve para participar num torneio de golfe ao lado do empresário Manuel Violas, proprietário do Grupo Solverde, que mantinha uma relação comercial com a Spinumviva. O primeiro-ministro ficou alojado num hotel de cinco estrelas pertencente ao grupo.
O partido liderado por André Ventura apresentou uma proposta para o Orçamento do Estado para 2027 que pretende dar prioridade no acesso às creches aos filhos de cidadãos portugueses que exerçam uma atividade profissional.
A Proteção Civil alertou hoje para o risco de inundações e cheias em Portugal continental devido à passagem da depressão Bruna, que irá provocar chuva e vento fortes e agitação marítima.