Adiada leitura de acórdão de administrador judicial acusado de peculato

O Tribunal de Aveiro adiou hoje para 10 de outubro a leitura do acórdão do julgamento de um administrador judicial suspeito de se ter apropriado de quase meio milhão de euros de empresas falidas.

adiamento ficou a dever-se à comunicação ao arguido de uma alteração não substancial dos factos da acusação.

O arguido, de 65 anos, que tem domicílio profissional em Anadia, está acusado de dois crimes de peculato.

Os factos remontam ao período entre março de 2015 e fevereiro de 2017, quando o arguido se terá apropriado de quantias monetárias pertencentes a duas massas insolventes, num total de cerca de 495 mil euros.

Para além da condenação criminal, foi igualmente formulado um pedido de declaração de perda a favor do Estado da vantagem obtida pelo arguido com a prática criminosa, no aludido montante.

Na primeira sessão de julgamento, em março, o arguido optou por não prestar declarações.

De acordo com a investigação, o arguido fez transferências para a sua conta e efetuou vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores.

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido sabia que a referida quantia pertencente às duas massas insolventes, as quais estava incumbido de administrar, não lhe pertencia, fazendo-a sua, assim se locupletando em prejuízo das massas insolventes e de terceiros.

Últimas do País

A Igreja Católica portuguesa reafirmou hoje “tolerância zero” aos abusos sexuais e admitiu que está a estudar o modo de enquadramento das estruturas diocesanas e nacionais que lidam com o fenómeno.
As horas extraordinárias dos médicos nas urgências acima do limite legal anual podem valer entre 45% e 85,5% do salário base, segundo o diploma hoje publicado e que também se aplica aos que integram o INEM.
Os abusos poderão ter ocorrido num terreiro no Seixal, espaço considerado sagrado no culto dos orixás — prática religiosa baseada na crença em divindades intermediárias entre o humano e o divino.
A Ordem dos Médicos recebe por mês entre quatro e seis queixas relacionadas com questões laborais, incluindo violência psicológica e assédio, tendo criado um gabinete que, segundo o seu coordenador, tem contribuído para o aumento das denúncias.
Recluso escondia canábis, anfetaminas e esteroides anabolizantes na cela. Tribunal concluiu que o material se destinava à venda dentro do Estabelecimento Prisional de Coimbra.
Investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) desenvolveram um estudo, a que a Lusa teve acesso, que associou a falta de vitamina C e A a sintomas de hiperatividade e défice de atenção.
As temperaturas vão subir a partir de sábado, sendo provável que se mantenham muito elevadas na próxima semana, com temperaturas que podem chegar aos 40 graus, ou ser superiores, em algumas regiões, segundo a meteorologista Maria João Frada.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje, em Lisboa, um homem suspeito de ter colaborado na fuga de cinco presos da cadeia de Vale de Judeus, em 2024, e apreendeu uma arma de fogo, anunciou aquela força policial.
A decisão da Câmara do Entroncamento, liderada pelo CHEGA, de cortar água e eletricidade a habitações municipais ocupadas ilegalmente desencadeou protestos de elementos da comunidade cigana junto aos Paços do Concelho. A autarquia garante que não recuará no combate às ocupações ilegais.
Cerca de duas dezenas de operacionais estão a combater um incêndio que deflagrou hoje à tarde num bar da praia do Dragão Vermelho, na Costa da Caparica, concelho de Almada, informou a Proteção Civil.