Adiada leitura de acórdão de administrador judicial acusado de peculato

O Tribunal de Aveiro adiou hoje para 10 de outubro a leitura do acórdão do julgamento de um administrador judicial suspeito de se ter apropriado de quase meio milhão de euros de empresas falidas.

adiamento ficou a dever-se à comunicação ao arguido de uma alteração não substancial dos factos da acusação.

O arguido, de 65 anos, que tem domicílio profissional em Anadia, está acusado de dois crimes de peculato.

Os factos remontam ao período entre março de 2015 e fevereiro de 2017, quando o arguido se terá apropriado de quantias monetárias pertencentes a duas massas insolventes, num total de cerca de 495 mil euros.

Para além da condenação criminal, foi igualmente formulado um pedido de declaração de perda a favor do Estado da vantagem obtida pelo arguido com a prática criminosa, no aludido montante.

Na primeira sessão de julgamento, em março, o arguido optou por não prestar declarações.

De acordo com a investigação, o arguido fez transferências para a sua conta e efetuou vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores.

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido sabia que a referida quantia pertencente às duas massas insolventes, as quais estava incumbido de administrar, não lhe pertencia, fazendo-a sua, assim se locupletando em prejuízo das massas insolventes e de terceiros.

Últimas do País

As 4.310 candidaturas das empresas à linha de crédito à tesouraria criada na sequência do mau tempo somam cerca de 905 milhões de euros, para um montante de mil milhões de euros, anunciou hoje a Estrutura de Missão.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) decidiu hoje, em Cascais, solicitar ao Governo o alargamento dos concelhos abrangidos por apoios aos danos das tempestades, isenção de portagens nas zonas mais afetadas e auxílio nas candidaturas das populações.
Cerca de 75 milhões de euros já foram pedidos para recuperação de habitações danificadas pelo mau tempo, anunciou hoje o coordenador da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País, Paulo Fernandes.
As duas escolas de saúde da Universidade do Porto (U.Porto) vão abrir em setembro, no ano letivo 2026/27, uma nova licenciatura em Ciências da Saúde Pública, que visa formar profissionais capazes de intervir em ameaças emergentes, foi hoje divulgado.
As Forças Armadas transportaram esta terça-feira em veículos anfíbios 427 pessoas em Ereira, freguesia de Montemor-o-Velho isolada devido às cheias, e outros 192 cidadãos, "em coordenação com as entidades locais".
Oito distritos do norte e centro do país estão esta quarta-feira, a partir das 09h00, sob aviso amarelo devido à previsão de vento forte, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O quartel dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, que ficou inoperacional desde a depressão Kristin, há três semanas, vai ser instalado transitoriamente na Zona Industrial do Valbom, afirmou hoje à agência Lusa o presidente da Câmara.
Cerca de 7.600 clientes da E-Redes nas localidades afetadas pela depressão Kristin, que passou pelo continente em 28 de janeiro, continuavam pelas 08:00 desta quarta-feira, 18 de fevereiro, sem energia elétrica, informou a empresa.
Quase 39 mil utentes estavam a receber tratamento para dependência de droga e álcool em 2024, com a cocaína a ganhar peso, atingindo os valores mais altos em 10 anos, segundo dados hoje revelados.
Um quinto da população portuguesa dos 15 aos 74 anos bebe álcool diariamente e a dependência quase quadruplicou em 10 anos, segundo dados oficiais de 2022, que apontam facilidade de acesso dos jovens e falta de estratégias.