Adiada leitura de acórdão de administrador judicial acusado de peculato

O Tribunal de Aveiro adiou hoje para 10 de outubro a leitura do acórdão do julgamento de um administrador judicial suspeito de se ter apropriado de quase meio milhão de euros de empresas falidas.

adiamento ficou a dever-se à comunicação ao arguido de uma alteração não substancial dos factos da acusação.

O arguido, de 65 anos, que tem domicílio profissional em Anadia, está acusado de dois crimes de peculato.

Os factos remontam ao período entre março de 2015 e fevereiro de 2017, quando o arguido se terá apropriado de quantias monetárias pertencentes a duas massas insolventes, num total de cerca de 495 mil euros.

Para além da condenação criminal, foi igualmente formulado um pedido de declaração de perda a favor do Estado da vantagem obtida pelo arguido com a prática criminosa, no aludido montante.

Na primeira sessão de julgamento, em março, o arguido optou por não prestar declarações.

De acordo com a investigação, o arguido fez transferências para a sua conta e efetuou vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores.

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido sabia que a referida quantia pertencente às duas massas insolventes, as quais estava incumbido de administrar, não lhe pertencia, fazendo-a sua, assim se locupletando em prejuízo das massas insolventes e de terceiros.

Últimas do País

Licenciado em Enfermagem e ex-assessor governamental, o novo responsável da EMER 2030 assume funções com estatuto equiparado a direção intermédia.
A taxa de abandono precoce da educação e formação na Madeira aumentou ligeiramente em 2025, fixando-se em 9%, mais 0,4 pontos percentuais do que no ano anterior, anunciou hoje a Direção Regional de Estatística (DREM).
Um total de 39 mil clientes das redes eletrónicas continuou às 08:00 de hoje, sem abastecimento de energia elétrica em Portugal continental, devido a avarias, a maioria deles em zonas afetadas pela depressão, anunciou a empresa.
A chuva persistente das últimas horas está a aumentar o caudal dos rios na região Oeste, levanto a Proteção Civil a apelar à população para se afastar de zonas ribeirinhas devido ao elevado risco de cheias.
A vice-presidente da Câmara de Pombal, Isabel Marto, admitiu hoje que quase todas as casas no município têm danos devido à depressão Kristin, que há 15 dias atingiu gravemente este concelho do distrito de Leiria.
O encargo do SNS com medicamentos para o tratamento das doenças do aparelho circulatório aumentou cerca de 41%, entre 2015 e 2024, passando de 357 milhões de euros para cerca de 505 milhões de euros, revela hoje um relatório.
A proteção civil registou entre as 00h00 de terça-feira e as 06h00 de hoje 1.576 ocorrências, entre inundações, quedas de árvores e revelações, na Área Metropolitana do Porto, Coimbra e Aveiro, sem causar vítimas.
Quinze pessoas foram detidas numa operação de combate ao tráfico de droga que decorreu em Paredes, Maia e Vila Nova de Gaia, na qual também foram apreendidas 10 mil doses de produto estupefaciente, informou hoje a GNR do Porto.
Os locais de acolhimento de Coimbra foram previamente definidos e especificaram 160 pessoas durante a noite, que tinham sido retiradas de zonas de risco de cheia no concelho, revelou hoje fonte do município.
O concelho de Soure voltou hoje a registar inundações devido à subida do caudal dos rios e a localidade de Sobral ficou parcialmente isolada, disse o presidente da Câmara.