Adiada leitura de acórdão de administrador judicial acusado de peculato

O Tribunal de Aveiro adiou hoje para 10 de outubro a leitura do acórdão do julgamento de um administrador judicial suspeito de se ter apropriado de quase meio milhão de euros de empresas falidas.

adiamento ficou a dever-se à comunicação ao arguido de uma alteração não substancial dos factos da acusação.

O arguido, de 65 anos, que tem domicílio profissional em Anadia, está acusado de dois crimes de peculato.

Os factos remontam ao período entre março de 2015 e fevereiro de 2017, quando o arguido se terá apropriado de quantias monetárias pertencentes a duas massas insolventes, num total de cerca de 495 mil euros.

Para além da condenação criminal, foi igualmente formulado um pedido de declaração de perda a favor do Estado da vantagem obtida pelo arguido com a prática criminosa, no aludido montante.

Na primeira sessão de julgamento, em março, o arguido optou por não prestar declarações.

De acordo com a investigação, o arguido fez transferências para a sua conta e efetuou vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores.

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido sabia que a referida quantia pertencente às duas massas insolventes, as quais estava incumbido de administrar, não lhe pertencia, fazendo-a sua, assim se locupletando em prejuízo das massas insolventes e de terceiros.

Últimas do País

A Comissão Técnica Independente (CTI) para a refundação do INEM propõe a criação de uma central única de atendimento juntando CODU e SNS24, e a abertura do transporte não emergente de doentes ao setor privado, revela hoje o jornal Público.
A Marinha e a Autoridade Marítima Nacional alertaram hoje para um "agravamento considerável" da agitação marítima nos Açores a partir da madrugada de domingo e até às 18h00 de segunda, com ondas de 12 metros.
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria ativou o nível 1 do Plano de Contingência Saúde Sazonal - Módulo Inverno devido ao aumento da procura dos serviços e à necessidade de reforçar a resposta.
A depressão Davide vai afetar a partir de hoje a costa ocidental de Portugal continental com agitação marítima forte, em particular a norte do Cabo da Roca, tendo já sido emitidos avisos, segundo o IPMA.
A decisão do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, de remover completamente quaisquer elementos natalícios das fotografias escolares deste ano está a gerar forte contestação entre muitos encarregados de educação, que consideram a medida desproporcionada, injustificada e prejudicial para a tradição celebrada pela maioria das famílias.
Os Técnicos de Emergência Pré-hospitalar decidiram hoje que vão aderir à greve geral agendada para 11 de dezembro, disse à Lusa fonte sindical.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve dois homens no concelho da Guarda, por suspeitas do crime de passagem de moeda falsa. Com eles tinham 505 mil euros em notas falsas.
A União Europeia (UE) registou, em 2024, 8.343 incêndios florestais, um valor quatro vezes superior à média de 17 anos e Portugal foi um dos países mais afetados, segundo dados hoje divulgados pela Comissão Europeia.
Quatro serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia vão estar fechados no sábado, enquanto no domingo estarão encerradas três urgências obstétricas, segundo o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) anunciou hoje que vai aderir à greve geral marcada para 11 de dezembro, por considerar que o anteprojeto de reforma laboral do Governo fragiliza os profissionais e restantes trabalhadores.