Adiada leitura de acórdão de administrador judicial acusado de peculato

O Tribunal de Aveiro adiou hoje para 10 de outubro a leitura do acórdão do julgamento de um administrador judicial suspeito de se ter apropriado de quase meio milhão de euros de empresas falidas.

adiamento ficou a dever-se à comunicação ao arguido de uma alteração não substancial dos factos da acusação.

O arguido, de 65 anos, que tem domicílio profissional em Anadia, está acusado de dois crimes de peculato.

Os factos remontam ao período entre março de 2015 e fevereiro de 2017, quando o arguido se terá apropriado de quantias monetárias pertencentes a duas massas insolventes, num total de cerca de 495 mil euros.

Para além da condenação criminal, foi igualmente formulado um pedido de declaração de perda a favor do Estado da vantagem obtida pelo arguido com a prática criminosa, no aludido montante.

Na primeira sessão de julgamento, em março, o arguido optou por não prestar declarações.

De acordo com a investigação, o arguido fez transferências para a sua conta e efetuou vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores.

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido sabia que a referida quantia pertencente às duas massas insolventes, as quais estava incumbido de administrar, não lhe pertencia, fazendo-a sua, assim se locupletando em prejuízo das massas insolventes e de terceiros.

Últimas do País

André Ventura diz que os portugueses “não se entusiasmaram” com a greve geral desta quarta-feira e acusa o Governo de avançar com uma “má reforma laboral”.
Um homem armado com uma pistola carregada e pronta a disparar foi detido pela PSP no interior do Almada Fórum, numa altura em que o centro comercial estava repleto de pessoas.
A PSP deteve em Espinho um homem de 35 anos associado a tráfico de droga e furtos em série, crimes que vinham a gerar forte sentimento de insegurança entre os moradores da cidade.
Uma jovem de 23 anos, considerada “incapaz de resistência”, acordou numa habitação em Lisboa, após uma saída à noite, ao aperceber-se de que estaria a ser abusada sexualmente por um dos convidados presentes no local.
O estupefaciente vinha de Espanha para Portugal. Os suspeitos foram intercetados em Elvas pela Polícia Judiciária (PJ).
Uma simples discussão terminou numa tentativa de homicídio, com tiros disparados em plena via pública junto a uma zona de diversão noturna no Montijo.
Uma intervenção policial em Vila Franca de Xira terminou com agentes da PSP agredidos, ameaçados e insultados por suspeitos envolvidos em desacatos violentos na via pública.
A escassos metros do hospital de Santarém, uma mulher de 73 anos perdeu a vida após uma longa espera por assistência médica, obrigando o filho a transportá-la no próprio carro.
Um homem de 85 anos foi rendido à pistola por uma dupla indostânica em pleno Guincho, ficando sem um Rolex de luxo avaliado em mais de 12 mil euros. A Polícia Judiciária suspeita que os assaltantes possam estar ligados a outros roubos violentos em Cascais.
Os hoteleiros estão com menos confiança para o verão deste ano, em relação ao de 2025, face à instabilidade geopolítica, antecipando uma ‘performance’ menos forte do mercado nacional.