Silêncio da vítima iliba homem acusado de violar e agredir ‘ex’ em Braga

O Tribunal de Braga absolveu um homem de 27 anos que estava acusado pelo Ministério Público de violar, agredir, insultar e ameaçar de morte a ex-namorada, tendo o arguido beneficiado do silêncio da alegada vítima.

© D.R.

Em julgamento, tanto o arguido como a ex-namorada optaram por não prestar declarações, pelo que o tribunal deu como não provados os factos que constam da acusação.

“Assim, quanto aos factos essenciais, relativos aos crimes em análise, não houve prova sobre a existência, o modo de ocorrência dos mesmos e a identidade do agente”, refere o acórdão, datado de 12 de setembro e a que a Lusa hoje teve acesso.

O arguido e a alegada vítima namoravam desde 2014, passaram a viver juntos no ano seguinte e têm dois filhos em comum.

A relação “pautou-se pela conflituosidade entre o casal, vindo o arguido a ser condenado, em 2022, por violência doméstica, numa pena suspensa de três anos e meio de prisão, que se encontra em execução.

Como pena acessória, o arguido ficou proibido de quaisquer contactos com a ex-namorada.

No processo agora sentenciado, o arguido era acusado de violar, agredir, insultar e ameaçar de morte a ex-namorada, a partir de junho de 2020, ano em que terão voltado a viver juntos, depois de uma alegada separação.

Segundo o Ministério Público, as agressões terão acontecido, designadamente, numa altura em que a mulher estava grávida, dizendo a acusação que o arguido lhe desferiu pontapés na barriga para tentar que abortasse.

A violência doméstica, acrescenta o Ministério Público, continuou quando a mulher manifestou intenção de terminar o relacionamento, sendo agredida com uma tesoura e com um carrinho de bebé, além de apertões no pescoço que a fizeram perder os sentidos.

Pelo meio, terá ainda havido uma violação.

No entanto, e face ao silêncio em julgamento da alegada vítima e à falta de outras provas, como comprovativo de assistência hospitalar, o tribunal absolveu o arguido, que estava acusado de violência doméstica e de violação.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje sete suspeitos de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos para regularização de milhares de cidadãos estrangeiros, depois de receber uma denúncia de uma junta de freguesia de Loures.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) denunciou uma tentativa de motim dos reclusos da cadeia de Braga, que foi resolvida no primeiro dia de greve dos guardas prisionais.
Um homem conhecido por ‘Cavalinho’ terá sido filmado durante um assalto a um café, apesar de se encontrar sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, segundo noticia o Jornal de Notícias.
Os tradicionais mercados de Natal, centros comerciais, estações de transportes e locais de culto religioso estão entre os espaços identificados num alerta de segurança emitido pela Embaixada dos Estados Unidos. As autoridades norte-americanas alertam para o risco de atentados terroristas na Europa durante as celebrações de Natal e Ano Novo.
Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram detidos pela GNR depois de assaltarem uma habitação em Fernão Ferro, no concelho do Seixal. Armados com uma pistola de calibre 9 mm e um cutelo, ameaçaram e imobilizaram uma mulher de 70 anos e o neto, de 25, enquanto reuniam objetos avaliados em mais de 29 mil euros.
O gestor Paulo Caetano, principal arguido da Operação Harpia, é suspeito de ter simulado o divórcio para proteger património familiar de uma investigação por alegada fraude de 17 milhões de euros ao Banco Português de Fomento. As autoridades identificaram contas bancárias no Dubai em nome da ex-mulher, uma médica obstetra.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e confirmou as decisões que exigem a divulgação de informações sobre a Spinumviva, empresa da sua família. Em causa estão a identificação dos clientes, os serviços prestados e as contas bancárias da sociedade.
O CHEGA reuniu-se com a administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, na sequência das mortes registadas nas urgências de Portimão, e exige explicações ao Governo. O partido liderado por André Ventura acusa a ministra da Saúde de ter anunciado a demissão dos responsáveis hospitalares poucas semanas depois de os reconduzir por mais três anos, sem aguardar pelo apuramento de responsabilidades.
A Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica vai recolher informação referente a 34 crimes, como homicídio, violência doméstica, maus tratos, violação, ofensa à integridade física qualificada, perseguição e abuso sexual de crianças.
Um cidadão estrangeiro, de 47 anos, condenado a sete anos de prisão efetiva por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, foi detido pela Polícia Judiciária, no Algarve. O homem encontrava-se em paradeiro desconhecido desde maio de 2025, depois de ter violado as condições da liberdade condicional, e deslocava-se frequentemente ao estrangeiro para escapar ao controlo das autoridades.