O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) foram convocados na segunda-feira pelo Ministério da Saúde para retomarem as negociações, numa altura que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa de mais de 2.000 médicos em fazerem horas extraordinárias, além das 150 obrigatórias.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou na quarta-feira que o Ministério da Saúde está “muito disponível” para se aproximar das reivindicações dos médicos e espera “a mesma disponibilidade” dos sindicatos para a reunião negocial prevista para hoje à tarde.
“Estaremos muito disponíveis para nos aproximarmos das preocupações dos profissionais, esperando que haja do outro lado a mesma disponibilidade para compreender que as decisões que venham a ser tomadas têm de ser boas para os portugueses, boas para o Serviço Nacional de Saúde e também positivas para os profissionais”, disse o governante aos jornalistas à margem do 2.º Congresso Nacional de Distribuição Farmacêutica, em Oeiras.
Na convocatória da reunião, divulgada pelo Sindicato Independente dos Médicos, o Ministério da Saúde refere que a “ordem dos trabalhos” é a “negociação das grelhas salariais e outros assuntos”.
O Sindicato Independente dos Médicos afirma numa nota publicada no seu ‘site” que “estará obviamente presente”, mas lamenta que a convocatória não seja acompanhada, “mais uma vez, de propostas escritas concretas e objetivas do Governo”.
“Esperamos que no ponto dois da Ordem de trabalhos [outros assuntos] haja espaço para a discussão dos outros pontos consagrados no protocolo negocial assinado em 2022, e relativamente aos quais o SIM teve oportunidade de apresentar formalmente as suas propostas, como é o caso da Normas Particulares do Organização e Disciplina do Trabalho Médico e as equipas dedicadas de urgência”, refere na nota.
Na véspera do encontro, o ministro da Saúde esteve no parlamento, para um debate de urgência requerido pelo PSD, tendo sido questionado por toda a oposição sobre as soluções do executivo para setor, mas deixou os deputados praticamente sem resposta.
“O Governo está empenhado num diálogo sério com os profissionais de saúde”, reafirmou, sublinhando que não pode “fazer na Assembleia da República o diálogo” que vai “fazer numa mesa negocial”.
Vários hospitais do país estão a enfrentar dificuldades em garantir escalas completas das equipas, sobretudo para os serviços de urgência, devido à recusa dos médicos a fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas na lei.
Num levantamento feito na semana passada sobre a entrega de minutas de recusa de horas extraordinárias, a Federação Nacional dos Médicos salientou que a situação está a provocar encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgências, mas também nas escalas de outros serviços hospitalares.
As negociações entre Governo e os sindicatos dos médicos iniciaram-se em 2022 sem que as partes tivessem chegado a um consenso sobre matérias fulcrais como a nova grelha salarial e o novo regime de dedicação plena. No decorrer das negociações, os sindicatos convocaram várias greves para mostrarem o descontentamento face ao impasse.
O último encontro entre o Ministério da Saúde e os sindicatos aconteceu no passado dia 12 de setembro, numa reunião negocial extraordinária que terminou sem acordo, depois de 16 meses de negociação.
