PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

A GNR deteve um homem em Oeiras, por ser suspeito de diversos tipos de burla em todo o território nacional, entre os quais passar-se por familiar ou amigo de terceiros para obter dinheiro ou usar alojamentos sem pagar.
A Polícia Judiciária (PJ) detectou, em Lisboa, um homem em liberdade condicional após prisão por tráfico de droga, na posse de 2.127 quilos de cocaína, quantidade suficiente para pelo menos 21 mil doses individuais, foi hoje divulgado.
O bastonário da Ordem dos Médicos alertou hoje que a urgência de obstetrícia do Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, deverá permanecer encerrada durante todo o mês de agosto, assegurando apenas resposta emergente quando acionada pelo INEM.
A Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) denunciou hoje que as novas regras do Registo Nacional de Utentes estão a fazer com que muitos utentes percam a comparticipação em medicamentos.
Fernando Alexandre admite demitir-se se a auditoria concluir que houve responsabilidade política na implementação da digitalização.
A fragata portuguesa destacada para uma missão em Cabo Verde acabou por integrar o programa oficial da visita de Estado de António José Seguro, acolhendo um almoço com o Presidente cabo-verdiano.
Os contratos de maior valor celebrados entre a Polícia Judiciária e a Construbarcelos, empresa de um empreiteiro amigo do ministro da Administração Interna, nunca foram tornados públicos no Portal Base. A PJ recorreu ao regime de contratação excluída para impedir a divulgação da documentação relativa à maioria dos ajustes diretos.
O jovem de 19 anos detido nos Açores por alegada pornografia de menores numa Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), ficou a aguardar o desenrolar do processo em liberdade, mas proibido de se aproximar e contactar a vítima.
O Sindicato dos Médicos do Norte pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que investigue o Centro de Sangue e da Transplantação do Porto (CSTP) por os médicos estarem, alegadamente, sujeitos a trabalho suplementar não remunerado.
Um sismo de magnitude 2,4 na escala de Richter foi sentido hoje na ilha do Pico, nos Açores, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).