PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

Os dados realçam o aumento da proporção de partos de mães de nacionalidade estrangeira de 26,3%, em 2024, para 28,8%, em 2025, com as parturientes de nacionalidade estrangeira a residirem sobretudo em municípios do Algarve e da Grande Lisboa.
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) condenou hoje "a promoção aberta" de bolsas de nicotina no festival Primavera Sound Porto, alertando que estes produtos provocam forte dependência e podem incentivar o consumo de nicotina entre os mais jovens.
O suspeito, "já anteriormente condenado pelo mesmo crime e contra a mesma vítima, voltou a injuriá-la e ameaçá-la, incumprindo as medidas que lhe haviam sido impostas pelo tribunal".
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 35 anos na ilha de São Miguel, nos Açores, por tentativa de homicídio, na sequência de uma discussão alegadamente relacionada com o consumo de estupefacientes, foi hoje divulgado.
A PSP está a desenvolver hoje uma operação no âmbito de uma investigação relacionada com o tráfico de droga, da qual já resultou um detido, em Pombal, revelou à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Leiria.
O número de passageiros nos transportes diminuiu no primeiro trimestre, em termos homólogos, no metropolitano e por via fluvial, tendo aumentado no transporte aéreo e ferroviário, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Vinte e cinco concelhos dos distritos de Faro, Portalegre, Santarém, Castelo Branco e Bragança apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)
O partido liderado por André Ventura pretende saber quais os procedimentos adotados, como foi determinado o valor final do projeto e quais as justificações para um investimento que ultrapassa os 30 mil euros.
O Tribunal Judicial de Évora determinou hoje a prisão preventiva de quatro homens e quatro mulheres do grupo de 17 detidos pela PSP por suspeita de tráfico de droga naquela cidade alentejana, revelou fonte daquela força policial.
Uma mulher, de 51 anos, foi detida por posse de droga em Elvas, distrito de Portalegre, e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, indiciada pelo tráfico de estupefacientes de menor gravidade, divulgou hoje o Ministério Público.