PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

Dez pessoas, entre as quais cinco crianças, foram hoje feridas sem gravidade por intoxicação por monóxido de carbono numa habitação nos arredores de Coimbra, disse fonte dos bombeiros.
Doze pessoas morreram e 433 pessoas foram detidas por conduçãoem sob efeito de álcool entre 18 e 24 de dezembro, no âmbito da operação de Natal e Ano novo, anunciaram hoje em comunicado a GNR e PSP.
Os doentes classificados como urgentes no hospital Amadora-Sintra enfrentam hoje tempos de espera de mais de 11 horas para a primeira observação nas urgências gerais, segundo dados do portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Álvaro Almeida, estimou hoje que há cerca de 2.800 internamentos indevidos nos hospitais, quer devido a situações sociais, quer a falta de camas nos cuidados continuados.
O quinto dia de greve dos guardas prisionais, convocada pela Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASPCGP), está a ter uma adesão que ronda os 80%, adiantou hoje a estrutura representativa.
Os trabalhadores das empresas de distribuição cumprem hoje um dia de greve, reivindicando aumentos salariais e valorização profissional, e voltam a parar no final do ano.
Dois agentes da PSP acabaram no hospital após serem atacados durante uma ocorrência num supermercado. Agressores fugiram e estão a monte.
Um homem é suspeito de ter matado hoje uma criança de 13 anos, morrendo de seguida numa explosão alegadamente provocada por si numa habitação em Casais, Tomar, num caso de suposta violência doméstica, informou a GNR.
O tribunal arbitral decretou hoje serviços mínimos a assegurar durante a greve dos trabalhadores da SPdH/Menzies, antiga Groundforce, marcada para 31 de dezembro e 1 de janeiro, nos aeroportos nacionais.
O Ministério da Administração Interna (MAI) disse hoje que foi registada uma diminuição das filas e do tempo de espera no aeroporto de Lisboa e que todos os postos têm agentes da PSP em permanência.