PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

Dois idosos foram hoje transportados ao hospital depois de, juntamente com mais quatro pessoas, terem sido retiradas de um prédio, na rua da Picaria, no Porto, onde deflagrou um incêndio disse à Lusa fonte municipal.
Dois médicos foram condenados a pagar uma multa de seis mil euros, cada um, pela morte de um recém-nascido cerca de cinco horas após o parto no Centro Materno Infantil do Norte, segundo uma sentença consultada hoje pela Lusa.
Os cinemas portugueses registaram no ano passado 10,9 milhões de espectadores, uma quebra de 8,2% face a 2024, revelou hoje o Instituto do Cinema e Audiovisual, que é o pior número desde 1996, sem contar com a pandemia.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu nos últimos seis anos 19.005 armas, destacando-se as pistolas (8.086), em operações especiais de prevenção criminal, informou hoje aquela força de segurança.
O Estado português pagou nos últimos nove anos cerca de 1,5 milhões de euros em indemnizações a reclusos detidos em celas consideradas desumanas e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) ainda tem mais de 850 queixas pendentes.
Enquanto o socorro médico não chegava, dois militares da GNR assumiram o controlo da situação e impediram uma tragédia. A rápida intervenção foi decisiva para salvar a vida de um homem em paragem cardiorrespiratória.
Onze distritos de Portugal continental vão estar na terça-feira sob aviso amarelo à previsão de chuva por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um incêndio que terá tido origem numa lareira consumiu hoje, totalmente, uma habitação em Vilarinho de Arcos, concelho de Montalegre, deixando desalojado um homem de 98 anos, revelou à Lusa fonte da GNR local.
As urnas na Cidade Universitária de Lisboa registaram uma participação de 17% até às 12h00, segundo o vice-presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Reis.
Mais de 218 mil eleitores estão inscritos para votar este domingo antecipadamente nas eleições presidenciais do próximo domingo, podendo exercer o direito de voto no município escolhido.