PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

A Guarda Nacional Republicana deteve hoje de madrugada 151 condutores, a maioria por excesso de álcool, nos principais eixos de acesso às áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Algarve.
A PSP deteve hoje de madrugada 17 pessoas, 12 das quais por excesso de álcool ao volante, em duas operações realizadas em Lisboa e que duraram quatro horas.
Onze pessoas morreram nas estradas portuguesas e 255 foram detidas por excesso de álcool pela PSP e GNR em cinco dias no âmbito das operações que estão a realizar durante o período de ano novo.
Um menino de 9 anos morreu e um adolescente de 14 ficou ferido, na quarta-feira à tarde, na sequência de um alegado disparo acidental de caçadeira efetuado por um familiar num bairro de Setúbal, revelaram hoje fontes policiais.
A Força Aérea anunciou hoje ter apoiado diretamente 931 pessoas no ano passado, entre transportes médicos aéreos, resgates e missões de busca e salvamento, referindo que o valor representa um crescimento de 5% face a 2024.
O tempo de espera para doentes muito urgentes no serviço de urgência geral do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, era de 13 horas e 46 minutos pelas 09:30 de hoje, segundo dados do Portal do SNS.
O Hospital Amadora-Sintra alerta hoje para incorreções nos tempos médios de espera relativamente às urgências relatadas no portal do SNS, destacando que estes constrangimentos não estão a afetar a assistência e a segurança dos doentes.
A GNR esclareceu hoje que o aeroporto de Lisboa vai ser reforçado com 24 militares com formação de guarda de fronteira a partir da próxima terça-feira.
Dez Conselhos de Administração de Unidades Locais de Saúde (ULS) terminam hoje os mandatos, entre os quais a ULS de São José, em Lisboa, indicou à Lusa a direção executiva do SNS.
O orçamento da Lei de Programação Militar (LPL) foi reforçado em 221 milhões de euros em 2025, cinco vezes acima da dotação inicial, reflexo do investimento associado ao objetivo dos 2% do PIB em defesa, anunciou hoje o Exército.