PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

A Câmara Municipal de Santarém estimou em 34 milhões de euros os prejuízos provocados pelo mau tempo no concelho, dos quais cerca de 28 milhões respeitam a intervenções nas encostas, onde foram registados 42 deslizamentos.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) abriu um processo de avaliação aos alegados constrangimentos de acesso a cirurgia cardíaca por utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), confirmou hoje à Lusa esta entidade.
Sete arguidos, 26 buscas e quase quatro milhões de euros em fundos europeus sob suspeita. A operação 'Terra Queimada' investiga um alegado esquema de conflitos de interesses e fraude na atribuição de apoios à reflorestação.
Os diretores de três dos principais serviços de cardiologia defenderam hoje o reforço dos centros de referência já existentes nessa área no SNS, alegando que criar novas estruturas fragiliza o modelo em vigor desde 2023.
A Ordem dos Farmacêuticos defendeu hoje a implementação de políticas que reduzam as barreiras económicas ao acesso a medicamentos, após um estudo que revela que os portugueses são os que mais se esforçam para pagá-los.
O Tribunal da Relação de Lisboa negou na terça-feira a extinção do processo criminal contra Ricardo Salgado na Operação Marquês devido ao diagnóstico de Alzheimer, um pedido da defesa que o tribunal considerou não ter “cobertura legal”.
O Governo publicou esta quarta-feira em "Diário da República" uma portaria que define a necessidade de ligar para a Linha SNS24 antes de aceder a "todas as urgências de obstetrícia e ginecologia" do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal continental.
Mais 22 concelhos juntaram-se aos 68 municípios abrangidos pela situação de calamidade decretada pelo Governo em janeiro nas zonas afetadas pela depressão Kristin, aos quais se aplicarão os mesmos apoios, segundo um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.
Cerca de um terço dos medicamentos autorizados em Portugal não chegaram ao mercado, incluindo fármacos críticos, limitando o acesso dos doentes, revela o Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento divulgado esta quarta-feira, 25 de fevereiro.
Três homens ficaram feridos hoje de madrugada na Rua do Benformoso, em Lisboa, após serem atingidos por uma arma de fogo disparada de um veículo ligeiro, disse à Lusa fonte da PSP.