PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

O Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) da Madeira emitiu um aviso face às previsões de forte precipitação para hoje, alertando para a necessidade de serem adotadas medidas preventivas de segurança.
A Unidade Local de Saúde de Santa Maria denunciou à Meta e às autoridades uma página fraudulenta no Facebook que usa indevidamente a identidade do hospital para promover produtos de emagrecimento, disse à Lusa fonte da instituição.
A adesão dos profissionais de saúde à higiene das mãos atingiu 82,2% em 2025, um valor em crescimento desde 2015, embora se mantenha a necessidade de estratégias de reforço para atingir níveis de excelência alinhados com os referenciais internacionais.
Álvaro Santos Pereira recebe quase 20 mil euros por mês, declarou três contas à ordem com saldo residual e investiu 25 mil euros em ações entretanto vendidas após alerta do Banco Central Europeu (BCE).
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a averiguar as alegadas mortes de doentes enquanto aguardavam cirurgia cardíaca na Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto, refere um processo hoje consultada pela Lusa.
A situação em Tomar "estabilizou" cerca de 100 dias após a tempestade Kristin, mas continuam a existir constrangimentos nas comunicações e na gestão florestal, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara, Tiago Carrão.
A administração fiscal avisou hoje que estão a circular mensagens de 'e-mail' e SMS fraudulentas em nome do fisco com o objetivo de roubar dados pessoais e bancários dos contribuintes.
Os responsáveis do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP e da representação portuguesa da Organização Internacional de Migrações defenderam hoje em Lisboa que as nacionalidades dos autores e vítimas de crimes sejam divulgadas para combater a desinformação.
Um homem de 36 anos foi detido pela GNR por violência doméstica contra a ex-companheira e por dano, furto, resistência e coação, no concelho de Aljustrel, distrito de Beja, divulgou hoje aquela força de segurança.
O preço da garrafa de gás butano voltou a subir em abril e atingiu níveis recorde, agravando ainda mais os custos para milhões de famílias portuguesas.