PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

Três arguidos foram condenados, dois deles a penas de prisão efetiva, em dois processos relacionados com burlas através da aplicação de pagamentos eletrónicos MBWay, no concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, foi hoje divulgado.
O Município de Pedrógão Grande remeteu à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro prejuízos de 12,8 milhões de euros devido ao mau tempo, mas a autarquia está a detetar mais danos.
Os guardas prisionais começam esta terça-feira uma greve na cadeia de Vale de Judeus, de onde fugiram cinco reclusos em 2024, que se prolonga até ao dia 30 de abril.
O Tribunal Constitucional esclareceu que rejeitou o recurso apresentado pelo primeiro-ministro para impedir a inclusão dos clientes da Spinumviva no seu registo de interesses por a entrega ter sido feita fora do prazo.
Doze distritos do continente estão esta terça-feira sob aviso amarelo devido à previsão de agitação marítima e queda de neve, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os profissionais da área dos cuidados paliativos apontaram hoje falta de boatos na gestão dos cuidados, pediram a nomeação urgente da comissão nacional aguardada há um ano e avisaram que se sentiram desamparados.
O advogado oficioso nomeado para o defensor José Sócrates no julgamento do processo Operação Marquês pediu escusa à Ordem dos Advogados e já não vai representar o ex-primeiro-ministro.
A PSP anunciou hoje que efetuou 15 detenções em três dias, por suspeita de crimes de violência doméstica, tráfico de estupefacientes, furto e infrações rodoviárias, que terão ocorrido em Coimbra e na Figueira da Foz.
A Câmara de Leiria aprovou hoje uma moção a exigir a reposição integral da energia e das comunicações em todas as freguesias do concelho, reclamando a melhoria estrutural destas infraestruturas.
As salas de cinema acolheram 842.209 espectadores em fevereiro, o que representa um aumento de 6% face a igual mês de 2025, revelou hoje o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).