PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

A poucos dias da greve geral marcada para 11 de dezembro, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEP) avisa que pode somar-se à paralisação caso não receba esclarecimentos urgentes da ministra da Saúde sobre o incumprimento do acordo firmado em agosto.
As pesquisas feitas no Google mais frequentemente em Portugal durante 2025 foram dominadas por temas como o Mundial de Clubes, o apagão, Papa Leão XIV e a tragédia do Elevador da Glória.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve na zona de Lisboa um homem de 51 anos, procurado pelas autoridades judiciárias de Moçambique por suspeita dos crimes de associação criminosa, branqueamento, falsificação de documento e abuso de confiança, foi hoje anunciado.
A PSP realizou uma Operação Especial de Prevenção Criminal no Martim Moniz, em Lisboa, tendo identificado um cidadão em situação irregular em Portugal, dois com droga para consumo e três com diligências judiciais pendentes.
A idade mínima para entrar na carreira de guarda prisional diminuiu para os 18 anos e a máxima aumentou para os 35, indicou o Ministério da Justiça, avançando que vão ser pagas as horas extraordinárias na totalidade a estes profissionais.
Uma infestação de ratos no Tribunal de Vila Franca de Xira está a forçar funcionários a abandonar algumas das salas instaladas em contentores, depois de terem sido encontrados vários animais mortos e um cheiro intenso que tornou impossível permanecer no local.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia anunciou hoje uma concentração junto à residência do primeiro-ministro no dia da greve geral e plenários nos aeroportos a 18 de dezembro, admitindo mais protestos em janeiro caso o Governo "nada altere".
A PSP de Alverca, no concelho de Vila Franca de Xira, deteve um jovem de 16 anos que se encontrava na posse de droga e de um sabre.
Mais de duas dezenas de cidadãos estrangeiros estavam a viver num imóvel sobrelotado no coração da cidade de Beja, revelou esta terça-feira a PSP.
O processo relativo à morte do estudante Manuel de Oliveira Gonçalves, conhecido por “Manu”, será apreciado em tribunal a partir de 26 de janeiro, no Tribunal Judicial de Braga. Estão já agendadas sessões adicionais para 4 e 18 de fevereiro e 4 de março.