PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

Mais de 550 mil motociclos e condutores foram fiscalizados nos últimos sete dias nos distritos de Faro, Leiria e Setúbal, tendo sido registadas 12.429 infrações rodoviárias, revelam hoje dados da campanha do Plano Nacional de Fiscalização 2026.
Um homem, de 31 anos, suspeito de tráfico de droga no concelho de Castelo Branco, ficou em prisão preventiva a aguardar o desenrolar do processo, anunciou hoje a GNR.
Uma mulher de 33 anos e um homem de 57 foram detidos pela GNR, em situações distintas, em Aljustrel e Serpa, no distrito de Beja, por suspeitas de violência doméstica contra as respetivas mães, foi hoje anunciado.
A partir do final de julho, os cidadãos imigrantes deixam de ter de se deslocar aos balcões da AIMA para obter o Número de Identificação da Segurança Social (NISS). A atribuição passa a ser automática, eliminando um dos principais procedimentos presenciais do processo.
Um sinal de seis mil euros bastou para abrir as portas de uma moradia de 530 mil euros. Sensibilizado por uma alegada situação familiar dramática, o proprietário entregou as chaves antes da escritura. Um ano depois, continua sem receber o restante dinheiro e luta em tribunal para recuperar a casa.
Ministro da Administração Interna garantiu que a obra incluía apenas um “tanque”, mas as imagens divulgadas pela CNN Portugal mostram uma piscina na propriedade de Luís Neves. A Câmara de Odemira garante não ter recebido qualquer pedido de licenciamento para a intervenção.
Líder do CHEGA acusa o ministro da Administração Interna de ameaçar o maior partido da oposição, jornalistas e a democracia. André Ventura critica ainda o silêncio da RTP e exige esclarecimentos antes do Debate sobre o Estado da Nação.
A Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) avançou hoje não existirem, até ao momento, conclusões oficiais da investigação ao acidente ocorrido no terminal rodoviário de Agualva-Cacém, há uma semana, que provocou dois mortos e 20 feridos.
Mais de 120 mil veículos estarão a circular em Portugal sem o seguro de responsabilidade civil obrigatório. O regulador do setor alerta para "um risco significativo", não sendo casos residuais.
O condutor suspeito de atropelar mortalmente o militar da GNR Jorge Monteiro, na noite de sexta-feira, no IC2, em Alcobaça, ficou em liberdade após ser presente a primeiro interrogatório judicial.