PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora-Sintra, que serve 600 mil pessoas, funciona com apenas 14 especialistas. Atualmente, conta com apenas 14 médicos especialistas, metade dos 26 registados em 2025.
Os distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa vão estar no sábado e no domingo sob aviso laranja (o segundo mais grave) devido à previsão de agitação marítima, alertou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os portugueses têm hoje menos amigos do que há 10 anos e são os mais jovens e os mais pobres que convivem menos, revelou um estudo divulgado, esta sexta-feira, pelo ISCTE, que defende a necessidade de espaços públicos de convívio.
O líder do CHEGA critica falta de vagas nas creches e exige prioridade para pais trabalhadores. Ventura aponta responsabilidades ao PS e denuncia desigualdade no acesso às creches.
Conflito num apartamento na Marinha Grande termina em tragédia. Antigo autarca morto com golpe no peito. Suspeito atira-se da varanda e morre no local.
A Assembleia da República contratou o fundador do movimento ‘Eu voto’ e moderador no Observador por ajuste direto para “modernizar” imagem nas redes. Vasco Galhardo deverá receber 2.542 euros por mês para produzir conteúdos, sobretudo para as redes sociais. No total, arrecadará 15.252 euros (com IVA) pela prestação do serviço durante seis meses.
O ataque violento ocorreu dentro de um restaurante em Almada. Vítima, de 41 anos, foi transportada em estado grave após sofrer ferimentos abdominais severos. Suspeito, de 75 anos, foi detido no local.
Os distritos de Setúbal, Évora e Beja estão esta sexta-feira sob aviso amarelo, o primeiro de três níveis, devido à provável ocorrência de chuva intensa e formação de granizo, além de fortes rajadas de vento.
O CHEGA apresentou um projeto de lei no Parlamento que pretende alterar os critérios de acesso às creches financiadas pelo Estado, defendendo a introdução de um princípio de prioridade nacional na atribuição de vagas. O Parlamento travou essa prioridade.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro, que comemora hoje 85 anos, apoiou no ano passado mais de 25 mil doentes e disponibilizou 2,2 milhões de euros em apoios, nomeadamente medicamentos, próteses, transporte e alimentação, anunciou a instituição.