PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) encontrou indícios dos crimes de descaminho e abuso de poder na deslocação do reboque apreendido num processo de tráfico de droga que foi encontrado atracado a um camião da empresa Construbarcelos, que fez obras numa propriedade do ministro da Administração Interna. O procurador-geral da República já mandou abrir um inquérito.
O professor de 33 anos detido por suspeita de abuso sexual de crianças numa escola na Madeira ficou em prisão preventiva, depois ter sido presente hoje a primeiro interrogatório judicial.
Um casal brasileiro e um alegado cúmplice são suspeitos de terem viajado para Portugal para assaltar e matar um empreiteiro de 60 anos. Após o crime, permaneceram vários dias no país e fizeram turismo antes de serem detidos pela Polícia Judiciária no Aeroporto de Lisboa.
Cerca de 50 concelhos de oito distritos de Portugal continental encontram-se esta quarta-feira em perigo máximo de incêndio rural, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que alerta para a manutenção do risco elevado pelo menos até ao próximo fim de semana.
A PSP entregou no primeiro semestre deste ano cerca de 70 mil pulseiras no âmbito do programa 'Estou Aqui!', que ajuda a sinalizar crianças desaparecidas, e encontrou duas crianças perdidas momentaneamente das famílias, anunciou hoje a força policial.
Entre 2019 e 2025, a Polícia Judiciária adjudicou mais de 2,2 milhões de euros à Construbarcelos. Apenas três dos 17 contratos tiveram concorrência e algumas empreitadas acabaram por custar mais 345 mil euros do que o previsto.
Enquanto milhares de alunos enfrentavam atrasos e erros na divulgação das notas, o Ministério da Educação adjudicava um contrato de 701 mil euros à Deloitte Technology.
A crescente retenção de ambulâncias dos bombeiros nas urgências dos hospitais do Algarve está a comprometer de forma grave a capacidade de resposta da Emergência Pré-Hospitalar na região, sobretudo no verão, alertaram entidades regionais.
O partido solicitou à Câmara Municipal esclarecimentos sobre quantos processos judiciais estão abrangidos pelo contrato de aquisição de serviços de patrocínio forense na área da habitação pública, procurando apurar se esses processos dizem respeito a rendas em atraso, ocupações ilegais, despejos ou outros litígios relacionados com as casas municipais.
Cerca de 1.600 clientes, a maioria da região de Leiria, ainda não têm serviços fixos de comunicações, quase seis meses após a depressão Kristin ter atingido gravemente este território, informou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).