PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

Mais de uma centena de idosos de Penacova, no distrito de Coimbra, são acompanhados pelo projeto 'Estou CãoTigo', que visa combater a solidão, o isolamento social e processos de luto através de intervenções assistidas por cães.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade clandestina dedicada ao enchimento ilegal de recipientes transportáveis de GPL (gases de petróleo liquefeitos), tendo os factos sido comunicados ao DIAP da Comarca de Guimarães, foi hoje anunciado.
Oito meios aéreos e 147 operacionais estão mobilizados para o combate a um incêndio que está a queimar uma zona de mato em Varges, concelho de Murça, segundo a Proteção Civil.
O número de pessoas sem médico de família aumentou quase 66 mil nos primeiros cinco meses deste ano, mais do que os cerca de 53 mil novos inscritos nos cuidados de saúde primários no mesmo período.
No relatório de atividades anual referente a 2025, hoje entregue na Assembleia da República, o Conselho Superior da Magistratura aponta que "a escassez de juízes nas Relações determinou a adoção de medidas de gestão com recurso à acumulação de serviço", tendo registado no ano passado 38 situações de acumulação distribuídas pelas Relações de Coimbra, Évora, Guimarães e Porto.
Os bombeiros que prestam serviço no aeroporto da ilha das Flores, Açores, vão continuar a fazer horas extraordinárias após acordo com a associação humanitária, apesar de não ter existido entendimento com a ANA, foi hoje revelado.
O Ministério Público de Vila Nova de Gaia acusou seis pessoas e uma empresa por alegadamente terem tentado subornar um funcionário público para facilitar em adjudicações à sociedade arguida, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Dois homens foram detidos em Portimão, no Algarve, por suspeitas de terem violado e gravado ilicitamente uma mulher, em dezembro, enquanto partilhavam casa na comemoração de um aniversário, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Preso preventivo passou a primeira noite na sala de admissão por não existir uma cela disponível nem um colchão onde pudesse dormir no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias.
Um homem de 61 anos foi constituído arguido pela GNR, no sábado, pelo crime de incêndio florestal no decurso de trabalhos agrícolas no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo.