PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

A concentração de poeiras no ar provenientes do norte de África deverá manter-se até sábado, associada às temperaturas acima da média, informou hoje o Instituo Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um incêndio destruiu hoje um alojamento local situado no terceiro piso de um edifício no centro do Funchal, na Madeira, mas não há registo de vítimas, indicou fonte dos Bombeiros Sapadores do concelho.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje na região de Lisboa um cidadão estrangeiro condenado no Brasil a seis anos e meio de prisão por tráfico de droga e alvo de um mandado de detenção internacional das autoridades brasileiras.
A GNR deteve hoje em Fátima o homem de 55 anos e a mulher de 41 suspeitos de violência doméstica e abandono das duas crianças francesas encontradas sozinhas em Alcácer do Sal, revelou a força de segurança.
A poucos dias do arranque do verão, a GNR alerta para milhares de furtos em veículos estacionados junto a praias, centros comerciais e zonas turísticas de norte a sul do país.
Homem de 40 anos recusou realizar teste de álcool e acabou por atacar os militares durante uma operação rodoviária na freguesia de Relíquias.
A Polícia Judiciária (PJ) tomou hoje conta das investigações do caso dos dois irmãos franceses, de 3 e 5 anos, encontrados sozinhos junto à Estrada Nacional 253 (EN253), entre Comporta a Alcácer do Sal, revelou fonte policial.
Câmara da Póvoa de Varzim, liderada pela mandatária escolhida por Luís Montenegro para a recandidatura à liderança do PSD, foi uma das autarquias visadas pela operação 'Lúmen', investigação da PJ sobre corrupção nos contratos das iluminações de Natal.
Um homem de 79 anos, que tinha saído da prisão há apenas um mês após cumprir pena por crimes sexuais, voltou agora a ser detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de novos abusos sobre crianças.
O Tribunal de Ponta Delgada condenou hoje uma ex-funcionária de uma creche de Rabo de Peixe acusada de maus-tratos a crianças a uma pena efetiva de seis anos de prisão e as restantes três arguidas a penas suspensas.