PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

Mais de 80 voos com partida ou destino para a Madeira foram hoje cancelados devido às condições meteorológicas adversas, indica a ANA - Aeroportos no seu 'site' oficial.
A GNR deteve um motorista de pesados, de 54 anos, pela prática do crime de falsificação de notação técnica, durante uma ação de fiscalização rodoviária realizada no domingo, no concelho da Guarda.
Um cidadão de Oliveira de Azeméis está obrigado a ir de cadeira de rodas para o trabalho por um caminho de terra batida desde que obras na ferrovia eliminaram travessias pedonais, sem cumprir o asfaltamento protocolado para a alternativa.
Um mini tornado provocou, no domingo, estragos significativos em estufas de ananases localizadas na freguesia de São Miguel, em Vila Franca do Campo, nos Açores, sem provocar danos pessoais, disse hoje a presidente da autarquia.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) alertou hoje para a fraca qualidade do ar na terça e quarta-feira em Portugal continental, devido a poeiras do norte de África, aconselhando idosos e crianças a cuidados redobrados.
As cooperativas agrícolas do vale do Baixo Mondego alertaram hoje a Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas para a necessidade de a reparação do canal de rega do Mondego estar concluída até ao início de maio.
A tempestade de Kristin provocou no concelho de Sardoal danos em infraestruturas municipais, coletividades, património cultural, IPSS e freguesias, num prejuízo estimado de 4,76 milhões de euros e custo de orçamento que pode atingir 10,48 milhões, anunciado o município.
A Câmara Municipal da Lourinhã, no distrito de Lisboa, declarou um prejuízo de 25 milhões de euros devido a estragos provocados pelo mau tempo, das últimas semanas, disse hoje o seu vice-presidente.
Vários ataques armados e atos de vandalismo contra empresas em Portugal estão a ser atribuídos a um grupo criminoso indiano, num caso que levanta alertas sobre a possível atuação de redes internacionais em território nacional.
As associações de oficiais, sargentos e praças condenaram hoje o chumbo pelo parlamento, com PSD, CDS e IL contra, e abstenção do PS, da revisão do complemento de pensão, alertando para consequências na "sustentabilidade futura da instituição" militar.