PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

O suspeito de ter tentado matar com uma arma de fogo um homem em Vila do Conde, no distrito do Porto, em fevereiro, foi hoje detido, anunciou a Polícia Judiciária (PJ).
As vítimas de abuso sexual na Igreja Católica vão receber entre nove e 45 mil euros e já foram aprovados 57 pedidos no valor de mais de um milhão e meio de euros, anunciou hoje a Conferência Episcopal Portuguesa.
Uma magistrada do Ministério Público, antiga procuradora coordenadora das comarcas de Leiria e Coimbra, vai ser julgada no Tribunal da Relação de Coimbra pelo crime de prevaricação por alegadamente ter protelado decisões usando expedientes dilatórios e ficcionais.
Cinco cidadãos estrangeiros foram detidos e nove foram notificados para abandonar o país, numa operação de fiscalização a 92 trabalhadores de uma empresa do ramo alimentar, em Alcobaça, onde foram detetadas várias irregularidades, informou hoje a GNR.
O antigo presidente do INEM Luís Meira disse esta quarta-feira que o Governo sabia "desde a fase final" do seu mandato do impasse nos concursos dos helicópteros, recordando que apresentou propostas formais e que nunca recebeu orientações claras da tutela.
A urgência regional de Ginecologia e Obstetrícia da Península de Setúbal vai começar a funcionar a partir do dia 15 de abril, anunciou hoje o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A PSP deteve hoje sete pessoas e apreendeu diversas armas, 11,5 quilogramas de droga e 42 mil euros em dinheiro, numa operação especial de prevenção da criminalidade, indicou o comandante da divisão de Setúbal.
A Entidade para a Transparência (EpT) esclareceu hoje que já iniciou as diligências para incluir todos os elementos que solicitou na declaração única do primeiro-ministro, mas salientou que essa publicação depende da colaboração de Luís Montenegro.
Uma mancha de poluição de origem desconhecida foi hoje detetada no interior do porto da Horta, na ilha do Faial, nos Açores, revelou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
A GNR deteve na terça-feira no distrito da Guarda um cidadão francês suspeito do duplo homicídio de duas mulheres, que os media franceses dizem ter sido hoje encontradas mortas na fronteira com Espanha.