PSP/Porto regista 44 infrações a condutores de TVDE junto ao aeroporto

A PSP/Porto, em conjunto com reguladores dos transportes, registou na sexta-feira 44 infrações a condutores de veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), numa ação de fiscalização junto ao aeroporto, adiantou hoje essa força policial.

© D.R.

A operação, que se realizou em conjunto com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), decorreu entre as 09:30 e as 12:30 na avenida do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, no distrito do Porto, referiu a PSP/Porto, em comunicado.

No âmbito dessa ação, foram registadas 44 infrações, nomeadamente por falta de contrato escrito que titule a relação entre motorista e operador de TVDE, de horário de trabalho, de inspeção de veículos e de posição de dísticos TVDE, sublinhou.

A angariação de clientes e o não bloqueamento da atividade TVDE por parte da plataforma eletrónica são outras das infrações verificadas, acrescentou a PSP.

Foi ainda apreendido um carro que constava para apreender por ter sido furtado e levantados dois autos de notícia por burla na obtenção de serviços.

O Governo voltou a adiar a revisão da lei que rege a atividade do TVDE, prevendo que esteja concluída em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar no país: Uber e Bolt.

Últimas do País

O Tribunal de Braga condenou hoje a 21 anos e seis meses de prisão o arguido acusado de matar um jovem de 19 anos à facada, em abril de 2025, junto ao Bar Académico (BA), naquela cidade.
A GNR deteve na terça-feira cinco pessoas numa operação em que apreendeu tabaco de mascar, mais de 300 mil euros em dinheiro e outras mercadorias, com um valor superior a 811 mil euros.
A Igreja Católica portuguesa reafirmou hoje “tolerância zero” aos abusos sexuais e admitiu que está a estudar o modo de enquadramento das estruturas diocesanas e nacionais que lidam com o fenómeno.
As horas extraordinárias dos médicos nas urgências acima do limite legal anual podem valer entre 45% e 85,5% do salário base, segundo o diploma hoje publicado e que também se aplica aos que integram o INEM.
Os abusos poderão ter ocorrido num terreiro no Seixal, espaço considerado sagrado no culto dos orixás — prática religiosa baseada na crença em divindades intermediárias entre o humano e o divino.
A Ordem dos Médicos recebe por mês entre quatro e seis queixas relacionadas com questões laborais, incluindo violência psicológica e assédio, tendo criado um gabinete que, segundo o seu coordenador, tem contribuído para o aumento das denúncias.
Recluso escondia canábis, anfetaminas e esteroides anabolizantes na cela. Tribunal concluiu que o material se destinava à venda dentro do Estabelecimento Prisional de Coimbra.
Investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) desenvolveram um estudo, a que a Lusa teve acesso, que associou a falta de vitamina C e A a sintomas de hiperatividade e défice de atenção.
As temperaturas vão subir a partir de sábado, sendo provável que se mantenham muito elevadas na próxima semana, com temperaturas que podem chegar aos 40 graus, ou ser superiores, em algumas regiões, segundo a meteorologista Maria João Frada.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje, em Lisboa, um homem suspeito de ter colaborado na fuga de cinco presos da cadeia de Vale de Judeus, em 2024, e apreendeu uma arma de fogo, anunciou aquela força policial.