13 Junho, 2024

Jorge Miranda sugere coligação de candidaturas em vez de alianças de partidos

Jorge Miranda, 82 anos, escreveu uma autobiografia que cruza a sua vida académica e política à Constituição e em que ainda propõe mudanças à lei das leis, como permitir coligação de candidaturas e não de partidos.

© D.R.

Em “Passos da Vida, Passos da Constituição – Uma autobiografia” (Ed. Almedina), o constitucionalista e professor catedrático revisita a sua vida em 175 páginas e faz várias propostas para aperfeiçoar a Constituição – a que chama “um entretenimento como constitucionalista” – aproveitando o facto de estar em curso uma revisão constitucional, desde 2022.

Jorge Miranda sugere que, numa revisão, se permitam “coligações de candidaturas em vez de coligações de partidos”. Ou seja, os partidos coligam-se, mas concorrem separados às eleições e os mandatos são distribuídos proporcionalmente segundo a votação de cada um em vez de serem eleitos os candidatos pela ordem na lista da coligação.

“Uma forma mais democrática de coligação eleitoral”, discutida em 1976, assinala, mas que foi preterida, sendo adotada a coligação de partidos, ainda hoje em vigor.

Outra sugestão é a “eliminação do preâmbulo da referência a ‘sociedade socialista’, aliás já caducada”, e que tem sido mantida por se tratar de um legado histórico, de quando foi aprovada a Constituição, em 1976, dois anos após a Revolução dos Cravos.

O professor universitário defende mais atenção ao “desenvolvimento sustentável e ao ambiente”, a limitação dos mandatos de todos os titulares de cargos políticos a dez anos consecutivos ou interpolados, ou ainda a reorganização dos círculos eleitorais, com base no número de eleitores e com um mínimo de cinco deputados (Portalegre elege hoje dois, por exemplo).

Organizado em sete capítulos, e usando numeração romana para cada parágrafo, Jorge Miranda descreve sumariamente a infância, adolescência, em Braga, em casa dos tios, a sua paixão pelo direito constitucional, a experiência como professor, académico, dirigente do PSD (filiou-se com o número 57) e deputado que ajudou a escrever a Constituição, em plena revolução.

Quando aconteceu o 25 de Abril, em 1974, estava a estudar o papel do povo na Constituição, um dia a que assistiu “com muita alegria”, depois de viver duas dezenas de anos em ditadura salazarista, com que não se identificava, pelas suas convicções democráticas – a elas dedica um capítulo inteiro.

“Desde muito jovem, eu apenas considero admissível um regime democrático, com garantias de liberdades”, dado que é o “único em que as pessoas se podiam desenvolver plenamente e intervir nas decisões políticas”, escreve na página 57.

A essas convicções, juntam-se as religiosas. Por acreditar que “todos os homens são filhos de Deus” e o “primeiro mandamento é amar o próximo”, pergunta como se podem aceitar regimes que perseguiam opositores ou que os submetem à prisão. O que tanto o afasta do regime fascista de Itália, e, “mesmo se em menor grau”, do regime de Salazar. E também dos regimes comunistas.

O deputado à Constituinte que depois voltou à universidade, confessa no livro: “A vida académica era o cerne da minha vida.”

A frase surge no capitulo em que Jorge Miranda relata o dia “terrivelmente triste” de janeiro de 1975, em que foi saneado de professor da Faculdade de Direito.

Reintegrado pouco depois pela comissão de reestruturação da faculdade, o professor regressou à faculdade, tendo a seu lado, “numa equipa de monitores” que foram líderes do partido em que Miranda é militante e primeiros-ministros: Durão Barroso, que em 1974/75 era dirigente maoista, e Pedro Santana Lopes.

Agência Lusa

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