Estas posições foram transmitidas por André Ventura no Palácio de Belém, em Lisboa, no final de uma audiência que requereu ao chefe de Estado, que durou cerca de 45 minutos e durante a qual esteve acompanhado pelos vice-presidentes do partido Marta Trindade e Pedro Frazão.
Além das questões relacionadas com João Galamba e com Manuel Pizarro, o presidente do CHEGA disse também que o seu partido vai chamar com caráter de urgência ao parlamento o ministro da Economia, António Costa Silva, exigindo saber que negócio foi feito com a venda na Efacec, “quando o Estado ainda vai colocar mais 160 milhões de euros”.
Perante os jornalistas, André Ventura considerou que o Governo, na terça-feira, na sessão de encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2024, “fez uma provocação inadmissível ao Presidente da República e ao parlamento português, escolhendo para o discurso final o ministro [das Infraestruturas] João Galamba”.
“É uma provocação desnecessária, evidente e direta. Estamos perante um ato político absolutamente desnecessário, provocador e até baixo por parte do Governo socialista, quando todos sabemos o que aconteceu entre o Presidente da República e o ministro Galamba. Todos sabemos que João Galamba já não devia ser ministro da República”, declarou.
Mais tarde, já na fase de perguntas por parte dos jornalistas, André Ventura transmitiu que Marcelo Rebelo de Sousa não entendeu como uma provocação contra si essa opção do executivo socialista de pôr João Galamba a discursar na sessão de encerramento do debate orçamental.
Ainda sobre outros temas da sua audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do CHEGA considerou essencial a demissão do ministro Manuel Pizarro face “ao caos que se vive na saúde”, tendo pedido ao chefe de Estado “um cartão vermelho”.
Neste ponto, André Ventura referiu que o Presidente da República partilha a ideia de que a situação se “está a agravar de forma significativa e que o Governo, pelo menos até agora, não tem qualquer tipo de solução”.
“Não se consegue chegar a consenso em temas como as horas extraordinárias, a carreira dos médicos, a dedicação plena ou a rotatividade dos serviços. Isto demonstra uma grande incompetência deste ministro da Saúde. Transmitimos ao Presidente da República que, honestamente, só ele pode mostrar esse cartão vermelho. O parlamento já o fez”, assinalou, numa alusão às moções de censura ao Governo apresentadas pelo CHEGA.
De acordo com André Ventura, o CHEGA e Marcelo Rebelo de Sousa partilham ainda outra preocupação: “Nos últimos tempos, o executivo socialista, para fugir ao controlo parlamentar e presidencial, tem optado por fazer uma espécie de Governo administrativo, governando através de portarias e não de decretos ou propostas de lei”.
“E isso na saúde tem-se visto. O Presidente da República regista que o Governo tem optado pela governação através de portarias, de atos administrativos e não de atos que possam ser controlados pelo parlamento e pelo Presidente da República”, reforçou.
André Ventura indicou que essa “fuga ao controlo democrático e institucional que a Constituição estabelece ” acontece também em outras áreas, mas na “saúde tem sido mais visível”.
Ainda segundo André Ventura, o CHEGA e o Presidente da República partilham igualmente a preocupação de que, em matéria de negociações com os sindicatos médicos, o ministro da Saúde se “precipitou ao anunciar uma margem financeira para chegar a acordo”.
“Essas medidas [de Manuel Pizarro] parecem não ter sido aceites pelo ministro das Finanças, Fernando Medina. O Governo tenta agora voltar atrás, alegando que não se pode criar uma exceção nas carreiras da administração pública, desautorizando o ministro da Saúde. O senhor Presidente da República é sensível a isto, porque é um homem inteligente e compreende os sinais políticos — e os partidos também”, completou.
O líder do CHEGA, “perante a desorganização na saúde”, entende que Marcelo Rebelo de Sousa deve “dizer ao Governo que o caos não pode continuar”.
Interrogado se o CHEGA entende que o chefe de Estado deve exigir ao primeiro-ministro, António Costa, que Manuel Pizarro seja demitido da pasta da Saúde, André Ventura respondeu: “Não digo que a única solução seja a demissão de Manuel Pizarro, apesar de ele ser um ministro. Entendo que, neste momento, o Presidente da República é o único que pode dizer ao Governo que, se não se resolvem os problemas, então esse ministro não pode continuar”, acrescentou.
