CHEGA acusa Governo de “provocação baixa” ao PR e pede “cartão vermelho” a Pizarro

O líder do CHEGA acusou hoje o Governo de ter feito uma provocação baixa ao Presidente da República ao colocar o ministro João Galamba a encerrar o debate orçamental e pediu a demissão do ministro da Saúde.

© Folha Nacional

Estas posições foram transmitidas por André Ventura no Palácio de Belém, em Lisboa, no final de uma audiência que requereu ao chefe de Estado, que durou cerca de 45 minutos e durante a qual esteve acompanhado pelos vice-presidentes do partido Marta Trindade e Pedro Frazão.

Além das questões relacionadas com João Galamba e com Manuel Pizarro, o presidente do CHEGA disse também que o seu partido vai chamar com caráter de urgência ao parlamento o ministro da Economia, António Costa Silva, exigindo saber que negócio foi feito com a venda na Efacec, “quando o Estado ainda vai colocar mais 160 milhões de euros”.

Perante os jornalistas, André Ventura considerou que o Governo, na terça-feira, na sessão de encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2024, “fez uma provocação inadmissível ao Presidente da República e ao parlamento português, escolhendo para o discurso final o ministro [das Infraestruturas] João Galamba”.

“É uma provocação desnecessária, evidente e direta. Estamos perante um ato político absolutamente desnecessário, provocador e até baixo por parte do Governo socialista, quando todos sabemos o que aconteceu entre o Presidente da República e o ministro Galamba. Todos sabemos que João Galamba já não devia ser ministro da República”, declarou.

Mais tarde, já na fase de perguntas por parte dos jornalistas, André Ventura transmitiu que Marcelo Rebelo de Sousa não entendeu como uma provocação contra si essa opção do executivo socialista de pôr João Galamba a discursar na sessão de encerramento do debate orçamental.

Ainda sobre outros temas da sua audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do CHEGA considerou essencial a demissão do ministro Manuel Pizarro face “ao caos que se vive na saúde”, tendo pedido ao chefe de Estado “um cartão vermelho”.

Neste ponto, André Ventura referiu que o Presidente da República partilha a ideia de que a situação se “está a agravar de forma significativa e que o Governo, pelo menos até agora, não tem qualquer tipo de solução”.

“Não se consegue chegar a consenso em temas como as horas extraordinárias, a carreira dos médicos, a dedicação plena ou a rotatividade dos serviços. Isto demonstra uma grande incompetência deste ministro da Saúde. Transmitimos ao Presidente da República que, honestamente, só ele pode mostrar esse cartão vermelho. O parlamento já o fez”, assinalou, numa alusão às moções de censura ao Governo apresentadas pelo CHEGA.

De acordo com André Ventura, o CHEGA e Marcelo Rebelo de Sousa partilham ainda outra preocupação: “Nos últimos tempos, o executivo socialista, para fugir ao controlo parlamentar e presidencial, tem optado por fazer uma espécie de Governo administrativo, governando através de portarias e não de decretos ou propostas de lei”.

“E isso na saúde tem-se visto. O Presidente da República regista que o Governo tem optado pela governação através de portarias, de atos administrativos e não de atos que possam ser controlados pelo parlamento e pelo Presidente da República”, reforçou.

André Ventura indicou que essa “fuga ao controlo democrático e institucional que a Constituição estabelece ” acontece também em outras áreas, mas na “saúde tem sido mais visível”.

Ainda segundo André Ventura, o CHEGA e o Presidente da República partilham igualmente a preocupação de que, em matéria de negociações com os sindicatos médicos, o ministro da Saúde se “precipitou ao anunciar uma margem financeira para chegar a acordo”.

“Essas medidas [de Manuel Pizarro] parecem não ter sido aceites pelo ministro das Finanças, Fernando Medina. O Governo tenta agora voltar atrás, alegando que não se pode criar uma exceção nas carreiras da administração pública, desautorizando o ministro da Saúde. O senhor Presidente da República é sensível a isto, porque é um homem inteligente e compreende os sinais políticos — e os partidos também”, completou.

O líder do CHEGA, “perante a desorganização na saúde”, entende que Marcelo Rebelo de Sousa deve “dizer ao Governo que o caos não pode continuar”.

Interrogado se o CHEGA entende que o chefe de Estado deve exigir ao primeiro-ministro, António Costa, que Manuel Pizarro seja demitido da pasta da Saúde, André Ventura respondeu: “Não digo que a única solução seja a demissão de Manuel Pizarro, apesar de ele ser um ministro. Entendo que, neste momento, o Presidente da República é o único que pode dizer ao Governo que, se não se resolvem os problemas, então esse ministro não pode continuar”, acrescentou.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA, André Ventura, mostrou-se hoje disponível para negociar com o Governo as anunciadas alterações à lei da nacionalidade, que considerou insuficientes, reclamando que o executivo deu razão ao seu partido.
O Presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou hoje que a Europa "não deve permitir que o Irão tenha armas nucleares" e defendeu que, "às vezes, a força tem de ser a melhor garantia da paz".
O Governo português anunciou esta segunda-feira o alargamento dos prazos para atribuição da nacionalidade para sete anos de residência legal, no caso de cidadãos lusófonos, e de 10 anos de oriundos de outros países.
O Governo admite recorrer ao programa europeu de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para reforço da defesa, defendendo também aquisições conjuntas na UE, nomeadamente para venda de um avião militar produzido em Portugal.
O Presidente do CHEGA anunciou hoje que vai propor de forma potestativa uma comissão de inquérito parlamentar sobre a ação dos últimos governos PS e PSD/CDS na atribuição de nacionalidade e residência a cidadãos estrangeiros.
O Prior Velho, como tantos outros lugares em Portugal, foi pintado de vermelho “não há um ano ou há mais de um mês”, mas nesta terça-feira. E “onde estava o Governo?”.
Foi preciso um avião cair na Índia para se tomar conhecimento de que existem pessoas com nacionalidade portuguesa, "sem nunca terem pisado solo lusitano".
O Presidente do CHEGA, André Ventura, assegurou hoje que o Governo pode contar com o "pragmatismo e responsabilidade" do seu partido em matérias de Defesa e defendeu uma maior autonomia da União Europeia nesta matéria.
Durante dez dias, o Observador percorreu os concelhos onde o CHEGA obteve os melhores resultados nas legislativas, procurando compreender o que pensam os mais de 1,4 milhões de portugueses que votaram em André Ventura. Foram ouvidos 60 eleitores do partido — o mesmo número de deputados que o CHEGA tem atualmente na Assembleia da República.
O CHEGA é o partido com mais propostas integradas no Programa do Governo agora apresentado, num total de 27 medidas, superando as 25 atribuídas ao PS. O executivo cumpriu a promessa de incorporar contributos de outras forças políticas e, entre as sugestões acolhidas, destacam-se as do partido liderado por André Ventura, agora assumido como novo líder da oposição.