Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

O secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, é um dos quatro detidos hoje no âmbito da operação 'Lúmen', que investiga a prática de alegados crimes económicos, incluindo corrupção, em contratos públicos para iluminações de Natal.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) alertou esta terça-feira que os distritos com maior carência de médicos nos últimos anos foram especialmente afetados pelo aumento da mortalidade infantil e materna em 2024, estimando novos agravamentos em 2025 e 2026.
Dois homens tentaram retirar uma criança do interior de um veículo, onde se encontrava numa cadeira de bebé, à porta de uma creche. A mãe conseguiu reagir a tempo e abandonar o local, evitando o pior. A Polícia Judiciária está a investigar o caso.
O Tribunal de Leiria condenou hoje seis homens a penas entre os sete e os nove anos e três meses de prisão pelo crime de tráfico de droga agravado, cocaína importada dissimulada em caixas de banana.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) disse hoje que a maioria das 18 mil candidaturas para a reconstrução de casas na região ainda não foi aberta por falta de mão de obra.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje uma operação policial nos Açores e em Lisboa, no âmbito de um inquérito por “suspeitas do favorecimento de uma companhia aérea por parte de uma entidade pública” e constituiu cinco arguidos.
Doente oncológico com décadas de descontos recebe apenas metade do salário e ainda tem de provar que está doente. Parlamento rejeitou apoio a 100%. CHEGA defende que “quem enfrenta o cancro não pode perder também o sustento da sua família”.
O Governo estendeu para 30 de junho o prazo para limpeza dos terrenos nos municípios abrangidos por declaração de calamidade, no âmbito da gestão de combustível na rede secundária, estabelecendo 31 de maio como limite para os restantes concelhos.
A GNR intercetou um veículo que efetuava transporte público de passageiros sem licenciamento, na Estrada Nacional 362, no distrito de Santarém, após uma denúncia, divulgou hoje aquela força de segurança.
Mais de 80% dos bombeiros da corporação de Sever do Vouga, no distrito de Aveiro, passaram à inatividade em rutura com a direção da Associação Humanitária.