Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

O secretário-geral da Câmara de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, um dos quatro detidos na operação 'Lúmen', que investiga alegados crimes económicos em contratos para a instalação de luzes de Natal, foi suspenso de funções, decidiu hoje o juiz de instrução.
Quase metade dos 109 polícias do Comando Regional da PSP da Madeira que participaram num estudo científico apresentavam síndrome metabólica ou estavam já classificados com risco cardiovascular elevado a 10 anos, foi hoje anunciado.
O diretor do Agrupamento de Escolas da Sertã repudiou hoje as alegadas situações de violência sobre duas professoras e disse que ativou de imediato os mecanismos adequados em articulação com as entidades competentes.
Cerca de 57,3 mil motas foram fiscalizadas presencialmente nos últimos sete dias nos distritos de Vila Real, Viseu e Porto, tendo sido registadas 12,1 mil infrações, indicou esta terça-feira a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
Miguel morreu de cancro em apenas 10 dias. Pais ficaram sem apoio do Estado para o funeral porque o filho “não tinha carreira contributiva”.
Portugal registou 1.536 casos de tuberculose em 2024, o valor mais baixo de sempre, segundo um relatório da Direção-Geral da Saúde, que mostra que entre os imigrantes a taxa é quase três vezes superior à média nacional.
Miguel Paiva chega à Unidade Local de Saúde de São José sob investigação do Ministério Público por suspeitas em contratos públicos. Governo avança com nomeação apesar das dúvidas.
Uma idosa foi encontrada morta na sua residência, esta segunda-feira, no concelho de Machico, Madeira, e terá sido vítima de "crime violento", disse à Lusa o oficial de dia à Direção Nacional da PSP.
A GNR apreendeu uma lancha de alta velocidade, transportada num veículo automóvel, no concelho de Grândola, por existirem "fortes suspeitas" de estar associada ao tráfico internacional de droga, anunciou hoje aquela força de segurança.
Um homem de 40 anos foi detido na segunda-feira por suspeita de ter abusado sexualmente de duas sobrinhas menores em Alenquer, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).