Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) acordou três casos de sarampo e “quase 500 contactos de risco” no concelho de Beja, desde o início de abril, indicou hoje aquela entidade.
O Ministério Público acusou uma funcionária da União de Freguesias de Ruivães e Novais, em Famalicão, de ter "desviado" mais de 11 mil euros da autarquia, revela uma nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Uma ex-diretora financeira de duas empresas de Águeda e o então companheiro vão começar a ser julgados na quarta-feira, no Tribunal de Aveiro, por alegadamente se terem apropriado de mais de 750 mil euros das sociedades.
A chuva e o granizo da última semana destruíram cerca de 35%, em média, da produção de cereja no município do Fundão, o que representa sete milhões de euros de prejuízos, disse hoje o presidente da Câmara.
Um homem, de 41 anos, foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e ficou em prisão preventiva por alegada violência doméstica contra a mãe, de 70 anos, que terá ameaçado de morte, no concelho de Sines, foi hoje revelado.
Os trabalhadores do INEM alertaram hoje que um ‘pool’ anunciado de 40 ambulâncias para doentes críticos dos hospitais e para picos de pedidos de ajuda representa uma redução de cerca de 50 meios face ao dispositivo existente.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a GNR e a PSP lançam na terça-feira uma campanha de segurança rodoviária dirigida a motociclos e ciclomotores, que visa alertar para os comportamentos de risco associados à condução.
As farmacêuticas demoraram, em média, nove meses a submeter um medicamento após terem autorização de introdução no mercado, nos últimos cinco anos, e o Infarmed levou 11 meses a avaliar e decidir.
A corrupção é atualmente considerada a principal ameaça à democracia em Portugal, segundo os dados de uma sondagem incluída no relatório 'O 25 de Abril e a Democracia Portuguesa'.
As crianças de uma turma da Escola Básica Professora Aida Vieira, em Lisboa, ficaram impedidas de ter aulas durante uma semana, segundo relatam os pais, tendo a direção justificado a situação com a "necessidade de se reorganizar".