Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

As notas dos alunos que realizaram exames nacionais do secundário na época extraordinária baixaram em relação à 1.ª fase, com quase metade das disciplinas a descerem de uma média positiva para negativa, segundo dados oficiais.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou o inquérito sobre o socorro a um homem que morreu em Tavira, alegando não existir relação direta entre o atraso dos meios de emergência e a morte.
Três em cada quatro pedidos de reapreciação das notas dos exames nacionais subiram de nota, segundo os dados do Ministério da Educação relativos à 2.ª fase dos exames do ensino secundário.
A GNR deteve em Caminha um homem de 25 anos suspeito de tentar raptar duas filhas menores, após uma denúncia por violência doméstica, e vai aguardar o desenvolvimento do processo em prisão preventiva, revelou hoje aquela força policial.
Lonas com a mensagem “Os impostos sobre os combustíveis são um roubo” estão a ser colocadas pelo CHEGA em vários pontos do país. A ação acompanha a pressão parlamentar do partido para reduzir temporariamente o IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, numa altura em que gasolina e gasóleo continuam acima dos dois euros por litro.
O ex-presidente do Júri Nacional de Exames disse, esta quarta-feira, que os problemas de digitalização dos exames nacionais já tinham ocorrido durante o projeto-piloto, mas a tutela não pediu um balanço nem existiram as habituais reuniões de avaliação.
Desacatos rebentaram em plena Avenida Teófilo de Braga durante as festas em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem. Militares da GNR foram agredidos durante a intervenção, obrigando à mobilização de reforços e ao encerramento antecipado das festividades. Duas armas brancas foram apreendidas.
Suspeito de 21 anos terá ido buscar uma pistola ao carro depois de ser retirado do estabelecimento e disparado várias vezes contra funcionários. PJ apanhou-o no Porto após semanas em paradeiro desconhecido.
Despesas ultrapassaram as receitas e Tribunal de Contas recusou homologar as contas municipais de 2023. Autarcas do PS foram multados em 2550 euros cada.
Tem oito anos, vive em Almada e deveria frequentar o 2.º ano, mas continua inscrita numa escola da Maia e surge como tendo transitado diretamente do 1.º para o 3.º ano. Família tentou transferir a criança para perto da nova residência, mas o processo não foi concretizado.