Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

O Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) confirmou hoje que no segundo dia da greve parcial na CP serão novamente suprimidos dois comboios e denunciou que a empresa reduziu o número de carruagens para minimizar o impacto da paralisação.
A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a divulgação de IPTV 'pirata' em páginas do Governo português, na sequência de uma queixa apresentada pela GEDIPE, disse hoje à Lusa o seu diretor.
Um professor condenado por abusar sexualmente de uma aluna de 12 anos numa escola de Matosinhos, distrito do Porto, vai poder voltar a dar aulas, segundo um acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP) consultado pela Lusa.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou hoje para o risco de inundações, cheias e acidentes rodoviários devido às previsões de chuva e vento fortes, trovoada e agitação marítima a partir da tarde de hoje.
Três crianças foram encontradas pela PSP num edifício devoluto numa zona conotada com o consumo de droga, no Bairro Padre Cruz, em Lisboa, tendo sinalizado o caso à Comissão de Menores
O Tribunal de Coimbra condenou hoje a uma pena de prisão efetiva de dois anos e três meses o recluso que atacou um guarda do Estabelecimento Prisional de Coimbra, em março do ano passado.
A PJ indicou hoje que ficaram em prisão preventiva os quatro detidos na operação que realizou juntamente com a Marinha e Força Aérea e resultou na apreensão de 1,7 toneladas de cocaína no Oceano Atlântico.
Os trabalhadores em arquitetura denunciaram hoje “práticas reiteradas e instituídas” de assédio laboral no setor, apontando a precariedade como principal instrumento de intimidação, e anunciaram que vão lutar contra o pacote laboral do Governo, que agrava as condições.
O caso ocorreu na Maternidade Daniel de Matos, integrada na Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra, para onde a grávida, de 43 anos, foi encaminhada por se ter sentido mal. Um bebé morreu na barriga da mãe, que estava em final de gravidez.
Um antigo hotel devoluto no Bonfim, no Porto, está ocupado de forma ilegal por mais de 60 imigrantes, vivendo em condições insalubres e sobrelotadas. Vizinhos denunciam vandalismo e insegurança, enquanto a PSP alerta para o aumento de alojamentos ilegais na cidade.