Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

Em dez anos, o número de alunos com nacionalidade estrangeira nas escolas públicas quase quadruplicou (aumento de 283%), de 42878 em 2014-15 para 164492 em 2023-24, de acordo com o Balanço Anual da Educação 2026, da Fundação Belmiro de Azevedo.
Mais de cem escolas do ensino pré-escolar e básico estavam hoje de manhã encerradas ou condicionadas pela greve nacional de professores, segundo dados apurados pela plataforma cívica da metaPROF.
Vinte e dois concelhos dos distritos de Faro, Santarém, Leiria, Coimbra, Castelo Branco e Bragança apresentam hoje um perigo muito elevado de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os distritos de Bragança, Viseu, Guarda, Vila Real e Castelo Branco estão esta segunda-feira sob aviso amarelo devido à previsão de aguaceiros por vezes fortes e trovoadas frequentes e dispersas, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Tribunal da Comarca da Madeira condenou hoje três homens a penas de prisão efetiva, entre os cinco anos e três meses e os oito anos, por falsificarem viagens aéreas e receberem o subsídio social de mobilidade indevidamente.
O Infarmed ordenou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado do Calmidine, indicado para o alívio de queimaduras superficiais, escaldões e irritações cutâneas, por estar indevidamente qualificado como produto cosmético.
Uma falha informática está a paralisar os cuidados de saúde primários em todo o país, impedindo o acesso aos processos clínicos dos utentes, a prescrição de medicamentos e a requisição de exames, alertou hoje o Sindicato Independente dos Médicos.
Um imigrante de 33 anos, titular de um pedido de asilo, foi detido pela PSP nas Caldas da Rainha após agredir três pessoas na via pública, entre as quais uma mulher grávida.
O presidente da Assembleia da República remeteu para conhecimento dos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais a exposição que recebeu do juiz desembargador Ivo Rosa com acusações "graves" à atuação do Ministério Público em diversos inquéritos-crime.
A cerimónia de sexta-feira, na Aula Magna, na Reitoria da Universidade de Lisboa, contará com a presença do Presidente da República, António José Seguro, e com muitas intervenções de representantes da Ordem dos Advogados, mas que o bastonário João Massano pretende que seja um momento também para olhar para fora da profissão.