Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

Oito meios aéreos, 737 operacionais e 178 veículos integram os meios permanentes do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) de 2026 – Beira Baixa na fase Delta, revelou hoje a Proteção Civil.
O prazo para limpeza dos terrenos foi alargado até 30 de junho para todo o território, anunciou o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, numa entrevista à RTP.
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a penas efetivas, entre cinco anos e três meses e oito anos de prisão, 10 dos 12 arguidos acusados de agressões violentas contra dois enfermeiros e um segurança do Hospital de Famalicão.
A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas no Largo do Rato e já deteve cinco pessoas numa investigação sobre alegados ajustes diretos, contratação de militantes e favorecimento de empresas ligadas a socialistas.
A Polícia Judiciária (PJ) realiza hoje de manhã buscas em várias freguesias do PS de Lisboa envolvendo inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, disse à Lusa fonte daquela polícia.
O regulador da Saúde anunciou esta quarta-feira um processo de avaliação para esclarecer os factos relativos à recusa do Hospital de Faro em atender uma grávida que se deslocou às urgências sem ligar previamente para linha SNS 24.
A Polícia Judiciária (PJ) de Braga deteve, no distrito de Viseu, um homem "fortemente indiciado pela prática reiterada" de crimes de burla qualificada, através de anúncios fraudulentos publicados em redes sociais", anunciou hoje aquela força.
Um homem e uma mulher foram detidos pela GNR por suspeitas de violência doméstica e escravidão contra um homem, de 61 anos, no concelho de Avis, distrito de Portalegre, divulgou hoje aquela força de segurança.
Um homem de 50 anos, foragido à justiça há quase uma década, foi detido na Marinha Grande, anunciou hoje o Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Alguns municípios do distrito de Lisboa queixaram-se hoje de terem recebido verbas insuficientes do Estado e admitem endividarem-se para fazer face aos prejuízos do mau tempo, quatro meses depois da depressão Kristin, ocorrida a 28 de janeiro.