Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

A PSP deteve na sexta-feira, na freguesia de Campo de Ourique, três homens e uma mulher, entre os 23 e 55 anos, por serem suspeitos de tráfico de droga e apreenderam mais de duas mil doses de heroína e cocaína.
A melhoria do estado do tempo está a proporcionar um desagravamento das situações de cheia, menos rápido nas zonas mais afetadas, com os deslizamentos de terra a merecerem uma especial preocupação das autoridades, segundo o comandante nacional da Proteção Civil.
A Comissão de Utentes da Saúde de Braga alertou hoje que vários utentes oncológicos do Hospital de Braga estão sem medicamentos desde quinta-feira, mas o hospital nega "rutura de fármacos" e diz que há "apenas uma gestão criteriosa".
As águas estão a baixar consideravelmente no vale do Mondego, mas ainda vai demorar algumas semanas até a situação normalizar, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, José Veríssimo.
A Casa do Douro alertou hoje para a “situação de emergência vívida” nesta região, onde o mau tempo destruiu vinhas, derrubou muros e taludes e pediu apoios urgentes para os viticultores, independentemente do município.
Um homem, de 34 anos, morreu hoje no hospital Amadora-Sintra, depois de ter dado entrada durante a madrugada com ferimentos de arma de fogo, juntamente com um jovem de 16 anos, após confrontos na Cova da Moura.
A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) avançou este sábado ter participados mais de 100 mil sinistros, metade dos quais comunicados na ultima semana, referindo que desde a primeira hora as seguradoras estão no terreno das zonas afetadas.
A situação de calamidade decretada pelo Governo a 29 de janeiro nas zonas mais afetadas pela depressão Kristin, e duas vezes prolongadas após novas tempestades, termina hoje, bem como a isenção das interrupções.
A Proteção Civil registou hoje, até às 18h00, 377 ocorrências relacionadas com a situação meteorológica adversa que está a afetar o território de Portugal continental.
As urnas nas 20 freguesias e secções de voto onde a votação da segunda volta das eleições presidenciais foi adiada para hoje abrirem todos sem problemas, disse à agência Lusa fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).