Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

Nas cadeias estão, neste momento, 85 presos pelo crime de incêndio florestal e há ainda 20 arguidos e condenados com pulseira eletrónica nos meses de maior risco de incêndio, segundo a Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
O CHEGA vai propor um debate de urgência no Parlamento para que o ministro da Educação dê explicações sobre as “falhas brutais” nos exames nacionais e afasta para já a realização de uma comissão de inquérito.
O Ministério Público (MP) acusou um homem, de 55 anos, da autoria de 10 crimes de furto, nove deles qualificados, dano, introdução em lugar vedado e detenção de arma proibida, praticados em Évora, foi hoje anunciado.
Pais e mães de Vilar de Mouros, em Caminha, estão à procura de três crianças para matricular até 15 de julho e evitar o encerramento da escola que tem cantina e transporte escolar gratuito, revelaram hoje à Lusa.
A PSP deteve hoje um casal para cumprimento de uma pena de prisão efetiva pelo crime de tráfico de estupefacientes em Espinho, no distrito de Aveiro, informou aquela força policial.
Uma mulher, de 52 anos, foi detida e ficou em prisão preventiva por suspeitas de maus-tratos físicos, psicológicos e psíquicos aos filhos, de 17 e 5 anos, em Évora, divulgou hoje o Ministério Público (MP).
O festival africano Afro Nation, que voltou a levar milhares de pessoas à Praia da Rocha, em Portimão, ficou também marcado por uma vaga de furtos de telemóveis denunciada por vários participantes nas redes sociais.
Mais de 15.000 hectares arderam em Portugal nos últimos cinco dias, tendo a área ardida duplicado entre 01 e 05 de julho, revelam dados provisórios do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).
Mais de uma centena de concelhos do interior norte e centro estão esta segunda-feira em perigo máximo de incêndio, bem como 10 concelhos dos distritos de Évora, Beja e Faro, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Mais de metade dos portugueses (51%) considera recorrer à inteligência artificial (IA) em vez de consultar um médico, abaixo da média de 58% registada nos 20 países analisados num estudo hoje divulgado.