Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) recolheu hoje na Câmara de Coruche, liderada pelo Partido Socialista nos últimos 20 anos, "documentação para efeitos de análise", relativa a matérias respeitantes a períodos anteriores ao atual mandato autárquico, informou o município, salientando ter prestado "toda a colaboração" às autoridades.
Os três jovens detidos por agressões violentas e uso de arma branca contra um cidadão que os repreendeu por fazerem barulho na via pública na zona da Miragaia, no Porto, saíram em liberdade, indicou hoje fonte judicial.
O presidente do CHEGA, André Ventura, manifestou hoje "total solidariedade" com os feridos de um acidente com um autocarro em Beja, desejando-lhes "rápida e plena recuperação".
A população portuguesa está entre as mais céticas na União Europeia quanto à capacidade de as autoridades nacionais lidarem com desastres naturais. Um relatório revela que 66% dos portugueses consideram que as autoridades nacionais não estão bem preparadas para lidar com esses eventos, a quarta taxa mais elevada na União Europeia.
A PSP anunciou hoje a apreensão de mais de 60 veículos e meios de mobilidade associados a situações de furto, roubo e abuso de confiança, no quadro de uma operação europeia conjunta.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção em Sintra de um casal estrangeiro procurado no Reino Unido por crimes de burla e branqueamento de dinheiro durante a pandemia da Covid-19.
Está a aumentar o número de crianças que precisam de ser acolhidas em instituições devido a situações de violência familiar. Os casos envolvem menores que necessitam de proteção fora do ambiente em que viviam.
A Binance foi alvo de um ataque informático com impacto estimado em 5,6 mil milhões de euros. A empresa conseguiu congelar cerca de 2,7 mil milhões em ativos e garante que os clientes não terão de suportar eventuais prejuízos.
A Fruti-Taipina está acusada de recorrer a trabalhadores estrangeiros em situação irregular para reduzir os custos laborais. Em causa estão 15 crimes de auxílio à imigração ilegal e outros 15 relacionados com a utilização de trabalhadores estrangeiros sem situação regularizada.
O movimento Missão Escola Pública (MEP) rejeitou hoje “a diminuição das exigências de qualificação” para ensinar no 1.º ciclo, reagindo a uma proposta apresentada há dois dias pelo Ministério da Educação aos sindicatos de professores.