Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

A Polícia Marítima revelou este sábado que apreendeu sete embarcações e motores nas marinas de Setúbal, no âmbito de uma operação de fiscalização para combater a criminalidade marítima.
Um homem, de 29 anos, foi detido pela GNR por violência doméstica contra a companheira, de 25 anos, que alegadamente agrediu e ameaçou, na localidade de Trigaches, no concelho de Beja, revelou hoje aquela força de segurança.
Psicólogos que têm estado no concelho de Leiria a prestar apoio às populações afetadas pela passagem da depressão Kristin sublinham a importância de uma resposta continuada para se evitar casos de stress pós-traumático.
Um mês depois da passagem da tempestade Kristin, três pequenas e médias empresas do concelho de Leiria retomaram gradualmente a produção, substituíram as lonas improvisadas por telhados novos e recolheram os geradores assim que a eletricidade foi sendo restabelecida.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu esta semana tabaco e mais de oito quilogramas de noz de areca, planta descrita como estimulante, numa operação nacional de fiscalização de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo.
O uso generalizado da inteligência artificial (IA) está a obrigar muitas universidades a compensar como avaliar os alunos, mas sem fechar a porta a uma tecnologia que já faz parte integrante de várias áreas profissionais.
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a penas efetivas entre os cinco anos e nove meses e os nove anos e oito meses, quatro arguidos que simularam ser inspetores da Polícia Judiciária (PJ) para assaltarem empresários da região Norte.
Um total de 47 jovens e crianças, deram entrada, na quinta-feira, nos centros de saúde de São Roque e da Madalena do Pico, nos Açores, por alegada intoxicação alimentar, mas nenhuma necessitou de internamento, adiantou hoje fonte hospitalar.
A Associação de Farmácias de Portugal (AFP) considerou hoje que os dados divulgados sobre a equidade no acesso ao medicamento expõem "fragilidades preocupantes" no acesso efetivo à saúde em Portugal e exigem uma resposta estrutural e urgente.
A Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País estima entre 35 mil e 40 mil as empresas com danos devido ao mau tempo na zona mais afetada, afirmou à agência Lusa o seu coordenador, Paulo Fernandes.