Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) deteve no Porto um homem de 42 anos procurado pelas autoridades brasileiras para cumprir uma pena de prisão por suspeita de crimes sexuais contra crianças, informou hoje aquele órgão de polícia criminal.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, voltou a rejeitar a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, o que levou a reações de agradecimento por parte de membros ligados a estas fações criminosas nas redes sociais.
A aprovação, no Parlamento, da proposta de lei que proíbe a ocultação integral do rosto em espaços públicos está a gerar reações entre islâmicos residentes em Portugal que afirmam usar burca. Em publicações nas redes sociais, vários dizem que vão abandonar o país caso a legislação entre efetivamente em vigor.
Uma mulher, estrangeira e na casa dos 30 anos, foi violada enquanto circulava de bicicleta junto à ria de Aveiro, em Vagos. O agressor, de 49 anos e com um longo historial de crimes sexuais, foi identificado pela Polícia Judiciária e ficou em prisão preventiva.
O partido liderado por André Ventura quer alterar a lei para impedir que autores de assaltos possam receber indemnizações quando ficam feridos ou morrem na sequência do crime. A proposta surge depois de vários casos mediáticos, entre eles o de um ladrão que foi indemnizado em 30 mil euros após ser atropelado pelo proprietário da casa que tinha acabado de assaltar.
A GNR deteve dois homens e uma mulher, com idades entre os 37 e 39 anos, suspeitos de furto na Igreja Matriz de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, na madrugada de domingo, foi hoje anunciado.
Vinte e três concelhos do interior, pertencentes aos distritos de Vila Real, Bragança, Guarda, Castelo Branco e Faro, estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o IPMA, que prevê temperaturas acima dos 30 graus no interior do país.
Dois jovens, de 16 e 20 anos, foram detidos e um outro, de 14, foi identificado pela Guarda Nacional Republicana (GNR) por furto de palha no interior de uma propriedade agrícola, em Serpa. Foram encontrados a abandonar o local "numa carroça".
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, recusou hoje o pedido de professores e pais para abolir os 25 euros exigidos para a reapreciação dos exames nacionais, justificando tratar-se de uma "taxa moderadora".
O homem de 45 anos detido em Lisboa por suspeitas de sete crimes de abuso sexual de menores sobre a sua sobrinha de 16 anos, ficou em prisão preventiva, informou esta segunda-feira fonte da Polícia Judiciária (PJ).