Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) anunciou hoje que o regulador vai analisar contratos de seguros de proteção ao crédito, onde vê sinais de “algum desequilíbrio” na relação contratual com os clientes.
O casal acusado de triplo homicídio em Donai, no concelho Bragança, em julho de 2022 foi hoje condenado a 25 anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização à família das vítimas de 225 mil euros.
Um casal foi condenado a dois anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução, por enviar mensagens de telemóveis falsas a cobrar supostas dívidas em nome da EDP, revelou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
“Vocês não respeitam nada. Uma cambada de racistas, um gangue de racistas.” Ataques e insultos dirigidos a líder parlamentar e deputados do CHEGA levaram comandante a intervir e a chamar a polícia.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição avisa: prepare a carteira. Carne, peixe, fruta e legumes poderão subir até 7% já no próximo ano. Custos de produção disparam, exigências europeias apertam e o retalho admite que, apesar dos esforços, não vai conseguir travar totalmente os aumentos.
O número de livros impressos editados em 2024 caiu 14,3% para um total de 11.615 e o preço aumentou 2,6% face a 2023, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os doentes classificados como urgentes no hospital Amadora-Sintra enfrentam hoje de manhã tempos de espera de cerca de 12 horas para a primeira observação, segundo dados do portal do SNS.
A direção-executiva do SNS está hoje reunida com a ULS Amadora-Sintra para procurar soluções para reduzir os tempos de espera nas urgências neste hospital, que classificou como “o principal problema” do SNS neste momento.
A CP informou hoje que se preveem “perturbações na circulação de comboios” na quinta-feira e “possíveis impactos” na quarta e sexta-feira devido à greve geral convocada para dia 11 de dezembro.
Só no último ano letivo, chegaram às escolas mais 31 mil alunos estrangeiros, um salto de 22% que está a transformar por completo o mapa demográfico do ensino em Portugal.