Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

A Assembleia da República contratou o fundador do movimento ‘Eu voto’ e moderador no Observador por ajuste direto para “modernizar” imagem nas redes. Vasco Galhardo deverá receber 2.542 euros por mês para produzir conteúdos, sobretudo para as redes sociais. No total, arrecadará 15.252 euros (com IVA) pela prestação do serviço durante seis meses.
O ataque violento ocorreu dentro de um restaurante em Almada. Vítima, de 41 anos, foi transportada em estado grave após sofrer ferimentos abdominais severos. Suspeito, de 75 anos, foi detido no local.
Os distritos de Setúbal, Évora e Beja estão esta sexta-feira sob aviso amarelo, o primeiro de três níveis, devido à provável ocorrência de chuva intensa e formação de granizo, além de fortes rajadas de vento.
O CHEGA apresentou um projeto de lei no Parlamento que pretende alterar os critérios de acesso às creches financiadas pelo Estado, defendendo a introdução de um princípio de prioridade nacional na atribuição de vagas. O Parlamento travou essa prioridade.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro, que comemora hoje 85 anos, apoiou no ano passado mais de 25 mil doentes e disponibilizou 2,2 milhões de euros em apoios, nomeadamente medicamentos, próteses, transporte e alimentação, anunciou a instituição.
Cinco mulheres, vestidas de forma cuidada e com aparência de clientes comuns, terão levado a cabo um assalto planeado na IKEA de Matosinhos, utilizando as caixas de autoatendimento para registar móveis antes de fugirem rapidamente com bens avaliados em milhares de euros.
Homem de 25 anos terá continuado a contactar menores mesmo após a primeira detenção. A investigação já identificou pelos menos 14 vítimas.
A operação mais recente levou à detenção de cinco suspeitos, três dos quais ficaram em prisão preventiva. O bairro continua sob vigilância apertada das autoridades.
Um homem de 37 anos é acusado de assediar jovem de 18 anos até consumar o crime numa casa de banho do espaço onde trabalhava.
Pelo menos seis disparos ouvidos numa zona com crianças e famílias. Autor fugiu e está a monte.