Parlamento elege Dora Lucas Neto como nova juíza do Tribunal Constitucional

A Assembleia da República elegeu hoje Dora Lucas Neto como nova juíza do Tribunal Constitucional (TC) e que irá preencher o lugar deixado vago por Maria da Assunção Raimundo, que renunciou ao cargo em junho.

© DR

Indicada pelo PS, a juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo teve 187 votos favoráveis entre um universo de 219 votantes, tendo-se registado 23 votos brancos e nove nulos.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, declarou que “a candidata foi eleita”, tendo alcançado os dois terços necessários.

Dora Lucas Neto é juíza conselheira da secção de Contencioso Administrativo desde este ano, mas no seu currículo tem passagens como juíza de direito pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, como juíza secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, e ainda como juíza auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul.

O Tribunal Constitucional, órgão de soberania criado na revisão constitucional de 1982 e que entrou em funções em 1983, é composto por 13 juízes, dez dos quais eleitos pela Assembleia da República e três cooptados entre os primeiros.

Últimas do País

Mais de 200 estradas estão hoje cortadas ao trânsito no país devido ao mau tempo, entre autoestradas, estradas nacionais, municipais e itinerários complementares, sendo Coimbra o distrito com mais vias interditas à circulação, segundo a GNR.
Três serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia vão estar encerrados no sábado e dois no domingo, na região Centro e em Setúbal, segundo as escalas publicadas no Portal do SNS.
As apreensões de botijas de óxido nitroso, substância psicoativa conhecida como "gás do riso", aumentaram quase 15 vezes entre 2023 e 2025, passando de 175 para 2.615, revelam dados hoje divulgados pela GNR à agência Lusa.
Um homem foi acusado pela prática de quatro crimes de terrorismo, sendo dois por incitamento e outros dois por glorificação deste tipo de práticas, informou hoje o Ministério Público (MP).
A idade mediana na União Europeia (UE) subiu 2,1 anos desde 2015 ao fixar-se em 44,9 anos em 2025, sendo Portugal um dos países mais envelhecidos do espaço comunitário, divulgou hoje o Eurostat.
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra ativou hoje o Plano de Emergência Interno (PEI) e acionou o Gabinete de Crise para acompanhar a situação do mau tempo na região de Coimbra.
Um homem de 45 anos, procurado pelas autoridades do Reino Unido por suspeitas de abuso sexual da enteada menor, foi detido esta quinta-feira no concelho de Viseu.
O Hospital Pediátrico de Coimbra está sem qualquer professor para ensinar as crianças internadas, admitiu hoje a Unidade Local de Saúde, uma situação que a associação Acreditar considera um recuo nos direitos das crianças com cancro.
O número de clientes da E-Redes sem abastecimento de energia elétrica no continente voltou a subir, sendo hoje de 45 mil, devido ao surgimento de novas avarias e inundações, a maioria nas zonas de maior impacto da depressão Kristin.
Os comboios de longo curso na Linha ferroviária do Norte entre o Porto e Lisboa foram suspensos por razões de segurança devido ao agravamento do estado do tempo e sem previsão de retoma, segundo a CP.