Parlamento elege Dora Lucas Neto como nova juíza do Tribunal Constitucional

A Assembleia da República elegeu hoje Dora Lucas Neto como nova juíza do Tribunal Constitucional (TC) e que irá preencher o lugar deixado vago por Maria da Assunção Raimundo, que renunciou ao cargo em junho.

© DR

Indicada pelo PS, a juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo teve 187 votos favoráveis entre um universo de 219 votantes, tendo-se registado 23 votos brancos e nove nulos.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, declarou que “a candidata foi eleita”, tendo alcançado os dois terços necessários.

Dora Lucas Neto é juíza conselheira da secção de Contencioso Administrativo desde este ano, mas no seu currículo tem passagens como juíza de direito pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, como juíza secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, e ainda como juíza auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul.

O Tribunal Constitucional, órgão de soberania criado na revisão constitucional de 1982 e que entrou em funções em 1983, é composto por 13 juízes, dez dos quais eleitos pela Assembleia da República e três cooptados entre os primeiros.

Últimas do País

Uma agência bancária de Santa Maria de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira, foi hoje evacuada devido a uma ameaça de bomba, o que resultou também em cortes de estrada, disse fonte local e a instituição financeira envolvida.
A empresa gerida pela mulher de António José Seguro faturou 27,5 milhões de euros em cinco anos, mas os trabalhadores perderam cerca de 17% do rendimento real por hora.
A GNR deteve hoje quatro homens suspeitos de mais de 100 furtos no Norte e Centro do país, numa operação que envolveu 24 buscas após uma investigação de mais de sete meses, disse à Lusa o tenente-coronel Martins.
A Câmara Municipal de Tábua declarou um prejuízo de mais de 2,8 milhões de euros (ME) relativo aos estragos provocados pelo mau tempo que atingiu o país a partir do fim de janeiro, revelou hoje o seu presidente.
O primeiro dia da grave dos guardas prisionais na cadeia de Vale de Judeus, Alcoentre, teve esta terça-feira uma adesão de 90%, segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
A água não faturada representa 27% do total de água que é tratada para consumo: cerca de 190 milhões de metros cúbicos de água boa para consumo perde-se, o equivalente a 8,7 piscinas olímpicas de água por hora.
A PSP apreendeu no ano passado mais de 6.470 quilos (kg) de droga e deteve 2.949 suspeitos por crime de tráfico, a maioria em Lisboa, Porto e Setúbal, informou hoje aquela força de segurança.
Mais de metade dos portugueses tem défice de sono, um problema de saúde pública que tem razões socioeconómicas e que representa um risco de surgimento de doenças metabólicas e cardiovasculares, alertou hoje o especialista Joaquim Moita.
O mês passado foi o fevereiro mais chuvoso dos últimos 47 anos e o oitavo mais quente desde que há registos (1931), segundo o boletim climatológico para o continente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O setor vitivinícola colocou, no ano passado, no mercado 726 milhões de litros de vinho para consumo interno e exportação, uma redução de 23 milhões de litros face a 2024, indicou o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).