4 Março, 2024

Rui Rio defende que PGR deveria abandonar o cargo

O ex-líder do PSD Rui Rio defendeu em entrevista hoje publicada no Jornal de Notícias que a Procuradora-Geral da República “deveria abandonar o cargo, na sequência da operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro.

© Facebook de Rui Rio

O processo Operação Influencer está associado aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, e assenta na suspeita de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

As buscas e detenções realizadas no dia 07 de novembro levaram a PGR a divulgar um comunicado em que revelou que o primeiro-ministro é alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça, o que motivou António Costa a apresentar a demissão.

Em entrevista divulgada hoje no Jornal de Notícias (JN), o antigo presidente do PSD considerou que a Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, “deveria abandonar o cargo”, salientando que “não foi clara” nas informações que prestou ao país.

“A senhora PGR não só não foi clara, como até assumiu que não ‘se sente responsável por coisa nenhuma’. Pior ainda, abriu um processo contra a Procuradora Maria José Fernandes, que ousou corajosamente dar a sua opinião crítica sobre o funcionamento do MP. Mais grave ainda, sabe-se que o MP manteve um membro do Governo sob escuta quatro anos. (…). E, para mim é evidente que deveria abandonar o cargo, mas no Portugal contemporâneo, a sua permanência, não será assim tão fora do comum”, disse.

Na opinião de Rui Rio, “perante aquele parágrafo da PGR, o primeiro-ministro não podia fazer outra coisa” senão demitir-se.

“Na prática, o PM foi demitido pela PGR. E essa mesma PGR nem sequer tem noção do gravíssimo dano que provocou ao país, quando em todo o mundo se noticiou que o PM português se demitiu devido a suspeitas de corrupção”, sublinhou.

No entendimento do ex-líder do PSD, a investigação fragiliza o PS, mas também “muitíssimo mais” o Ministério Público.

“Mesmo considerando que o Presidente da República se precipitou – e eu tenho essa opinião -, a origem da crise é o MP, que faz o que quer e como quer e nem se digna a dar uma explicação aos portugueses. Uma arrogância própria dos poderes absolutos que é como o MP se sente ao não ter de responder por nada a ninguém, a não ser a si próprio (…)”, referiu.

Questionado sobre se a justiça tem agido com motivações políticas e se há interferências da justiça na política, Rui Rio diz que justiça e MP não são exatamente a mesma coisa.

“Perante o que se vê, o que eu conheço e a experiência que tenho, sou da opinião que, no que concerne ao MP e à PJ, isso acontece. Por que razão as suas ações a políticos são sempre acompanhadas pelas TV? Por que razão só fizeram buscas a minha casa por causa de uma matéria que é tranquilamente assumida por todos os partidos há 40 anos?”, disse.

A residência de Rui Rio, bem como a sede nacional do PSD foram , em julho, alvo de buscas por suspeitas de peculato e abuso de poderes na utilização de fundos de natureza pública em contexto político-partidário.

Na entrevista, Rui Rio considera que o MP não só tem o dever de ser autónomo, como tem obrigação legal e ética de investigar tudo o que possa levantar suspeitas.

“O que tem estado muito errado é a forma como o faz e, muitas vezes, o fraco conhecimento que os investigadores revelam sobre as matérias em causa”, realçou.

No que diz respeito ao caso das gémeas brasileiras assistidas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e quando questionado sobre se minou a credibilidade do Presidente da República, Rui Rio considerou que “a maioria dos portugueses está convencida de que o PR é o primeiro responsável pela cunha que levou a um favorecimento indevido”.

“Em democracia, isto é uma situação que fragiliza bastante o chefe do Estado, ou seja, é um assunto muitíssimo delicado”, sublinhou.

O ex-líder do PSD disse também na entrevista ao JN que “o crescimento do Chega é consequência da incapacidade dos partidos de resolver a sério os problemas do país”.

Na entrevista, Rui Rio escusou-se a responder a questões relacionadas com o PSD.

Agência Lusa

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