ASAE apreende 1,2 toneladas de géneros alimentícios e suspende atividade de 6 estabelecimentos

A ASAE apreendeu cerca de 1,2 toneladas de géneros alimentícios, deteve uma pessoa e suspendeu a atividade de seis estabelecimentos, um dos quais por abater animais “de forma camuflada e ilicitamente”, anunciou hoje a entidade fiscalizadora.

©ASAE

 

Nos últimos dias, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou em todo o país uma operação no âmbito da segurança alimentar, visando “fiscalizar o comércio de bens alimentares mais apreciados nesta época do ano e acautelar o cumprimento dos requisitos legais gerais e específicos associados a cada setor bem como detetar eventuais práticas fraudulentas”, adianta em comunicado.

No âmbito da operação “Festas Felizes”, a ASAE fiscalizou cerca de 400 operadores económicos, designadamente retalhistas do setor alimentar, mercados, pastelarias com fabrico próprio, estabelecimentos de restauração e bebidas, entre outros.

Foram apreendidas cerca 1,2 tonelada de géneros alimentícios, essencialmente produtos cárneos, azeite, entre outros, 14.300 rótulos de azeite, acessórios de corte, entre outros, tudo num valor global aproximado de 12.000 euros.

A ASAE determinou a suspensão de atividade de seis operadores económicos, “por falta de condições de higiene e falta de condições técnico-funcionais, destacando-se ainda um estabelecimento onde se procedia, de forma camuflada e ilicitamente, ao abate de animais”.

Segundo a entidade fiscalizadora, foram instaurados sete processos-crime, pela prática de ilícitos relacionados com a fraude alimentar, especulação de preços e abate clandestino, com detenção de um indivíduo, nesta última situação, o qual foi sujeito a termo de identidade e residência e devidamente notificado para apresentação à autoridade judiciária.

Foram também instaurados 55 processos de contraordenação, destacando a ASAE como principais infrações, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo), irregularidades relativas a rotulagem de géneros alimentícios, falta de mera comunicação prévia, entre outras.

A ASAE assegura no comunicado que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o país, “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.

Últimas do País

Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.