PJ faz buscas por suspeitas de obtenção fraudulenta de 39 milhões de euros de fundos europeus

A Polícia Judiciária (PJ) refere que as 78 buscas realizadas hoje na Operação Maestro visam projetos cofinanciados por fundos comunitários, que terão permitido aos suspeitos ganhos ilícitos de quase 39 milhões de euros, entre 2015 e 2023.

©facebook.com/pjudiciaria

Em comunicado, a PJ, explica que, “através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional], executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros”.

Fonte judicial disse anteriormente à agência Lusa que entre os vários suspeitos estão o empresário portuense Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães, que a Lusa tentou contactar, mas sem sucesso.

“Em causa estão esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos”, explica a PJ.

Segunda esta força de investigação criminal, “o ‘modus operandi’ assenta na criação de estruturas empresariais complexas”.

“Visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015”, acredita a investigação.

Últimas do País

Um acordo assinado hoje entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) prevê uma linha de financiamento para apoiar a construção e a renovação de 12 mil habitações para arrendamento acessível, dirigidas às famílias da classe média.
Metade dos professores mais novos admite abandonar a profissão nos próximos anos, segundo um estudo hoje divulgado que revela também que a grande maioria escolheu ser docente como primeira opção profissional e 70% repetiriam a escolha.
Onze distritos de Portugal continental e o arquipélago da Madeira estão, esta quinta-feira, sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Cerca de 80 concelhos dos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em risco máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Em causa estão alegadas pressões feitas ao reitor da Universidade do Porto para admitir 30 candidatos que não teriam alcançado a nota mínima exigida na prova específica deste regime especial de acesso ao curso de Medicina.
O sistema informático do SNS está com problemas desde quarta-feira à tarde e em muitas unidades os médicos não conseguem aceder à ficha do doente para passar exames ou medicação, revelou a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
Agosto foi o mês mais seco na Europa e no Mediterrâneo desde que o Observatório Europeu da Seca (EDO, na sigla em inglês) começou a registar estes dados em 2012.
A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu cerca de 25 quilos de cocaína "com elevado grau de pureza" no porto de Leixões, em Matosinhos, distrito do Porto, em contentores refrigerados provenientes do Uruguai, foi hoje anunciado.
A Universidade de Coimbra (UC) recebeu mais de dois mil alunos em mobilidade académica no ano letivo de 2024/2025, maioritariamente provenientes de Itália, Espanha e Brasil, revelou hoje o vice-reitor João Nuno Calvão da Silva.
A Fenprof enviou hoje uma carta aberta ao ministro acusando-o de desvalorizar o direito à manifestação, numa escola perante alunos “a quem deveria ser transmitido o valor da democracia e dos direitos que a sustentam”.