Madeira com excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023 depois de 8 anos com défice

A Madeira registou um excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023, o que representa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciou hoje o secretário regional das Finanças, manifestando satisfação por ter sido interrompido um ciclo de défice.

© D.R.

“É com grande satisfação que nós chegámos à conclusão que a região voltou à senda dos excedentes orçamentais em 2023”, afirmou Rogério Gouveia, salientando que foi interrompido um ciclo de oito anos consecutivos com défice orçamental “por força da pandemia [de covid-19] e também do conflito da Ucrânia”.

O executivo madeirense (PSD/CDS-PP) estimava no orçamento regional para o ano passado um défice de 98 milhões de euros, mas a região acabou por registar um excedente de 25,3 milhões, destacou o governante, em conferência de imprensa, no Funchal, depois de terem sido divulgados os dados do Instituto Nacional de Estatística e da Direção Regional de Estatística.

“Este resultado apenas é possível fruto da dinâmica económica e também das políticas públicas que foram implementadas a vários níveis, nomeadamente fruto das medidas levadas a cabo nos anos difíceis de 2020 e 2021”, apontou Rogério Gouveia.

O responsável pela pasta das Finanças referiu que a economia regional cresceu acima daquilo que era expectável, tendo registado igualmente um aumento de 17,8% da receita fiscal no ano passado, face ao período homólogo.

A despesa, por outro lado, cresceu a um ritmo mais lento (6,5%), aumento que resultou sobretudo do reforço do investimento público e da atualização das carreiras da administração pública, indicou.

O excedente orçamental permitiu ao Governo Regional amortizar dívida pública, que no ano passado situava-se nos 5.002 milhões de euros, o que corresponde a 78% do PIB, realçou Rogério Gouveia.

“Aqui mais uma vez fica evidente que a trajetória de sustentabilidade das finanças públicas regionais está a ser mantida”, sublinhou o secretário regional das Finanças, acrescentando que o executivo pretende que estes bons resultados possam traduzir-se em melhores condições de vida para os cidadãos, com a continuidade da redução de impostos e valorização dos rendimentos.

Apesar de a região não ter orçamento aprovado para este ano, o que representa algumas limitações, o governante assegurou que o Governo Regional tem trabalhado diariamente para mitigar as dificuldades.

Últimas de Economia

A Comissão Europeia alertou hoje para “novos desafios” relacionados com a crise habitacional que aumentam os riscos de pobreza e de desigualdade social em Portugal, dado haver mais pessoas com encargos excessivos de habitação.
A Comissão Europeia alertou hoje que Portugal "corre o risco de exceder significativamente" o teto máximo para despesas líquidas definido ao abrigo do plano de médio prazo, embora falando numa situação orçamental "próxima do equilíbrio" em 2026.
Portugal exportou até setembro 53,3 milhões de pares de sapatos no valor de 1.321,7 milhões de euros, mais 3,8% em quantidade e 2,1% em valor face ao período homólogo, anunciou hoje a associação setorial.
O valor mediano de avaliação bancária na habitação foi 2.025 euros por metro quadrado em outubro, mais 17,7% do que no mesmo mês de 2024, disse hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
As empresas multinacionais garantiram mais de um quarto das receitas totais de IRC arrecadadas pelo Estado português em 2022, 29% do total, mostram estatísticas hoje divulgadas pela OCDE.
A empresa estatal Parpública anunciou hoje, em comunicado, que recebeu "três declarações de manifestação de interesse" pela privatização da TAP, cuja entrega de candidaturas encerrou às 16:59.
O prazo para a entrega das manifestações de interesse pela privatização da TAP termina hoje, seguindo-se agora a análise das candidaturas pela Parpública e a preparação para as propostas não vinculativas.
Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ultrapassaram a barreira dos 10.000 milhões de euros na última semana, com as empresas a manterem-se na liderança, segundo o último relatório de monitorização.
O endividamento do setor não financeiro, que reúne administrações públicas, empresas e particulares, aumentou 9.400 milhões de euros em setembro face a agosto, para 866.400 milhões de euros, anunciou hoje o Banco de Portugal (BdP).
O International Airlines Group (IAG) entregou à Parpública uma declaração de interesse no processo de privatização da TAP, anunciou hoje o grupo dono da British Airways e da Iberia, um dia antes do final do prazo definido.