De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República após o Conselho de Estado que durou cerca de duas horas, este órgão consultivo “deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”.
“O Presidente da República decidiu assim dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro em exercício”, pode ainda ler-se na nota.
