Para o Primeiro-ministro português, “o que se pode esperar de Portugal é respeito pela dignidade das pessoas” e maior agilidade em matéria de vistos para entrar no país e tratamento do fluxo migratório.
Durante o encontro, Ulisses e Montenegro trocaram elogios, indicaram as linhas de convergência e a vontade de reforçar relações, expandindo o investimento privado, com o primeiro-ministro português a garantir que não haverá alterações das regras para entrada de imigrantes oriundos dos países da CPLP em Portugal.
“Regras mais ágeis” foram adotadas com países com maior proximidade como Cabo Verde ou outros países que falem português, “sem quaisquer alterações de regras com o novo Governo”, disse.
Em reação a estas declarações, o Presidente do CHEGA mostrou-se “estupefacto” com a posição assumida pelo primeiro-ministro, considerando-a “irresponsável”.
“Luís Montenegro está a fazer o mesmo que fez Marcelo Rebelo de Sousa quando disse aos cidadãos timorenses que podiam vir para Portugal. Todos sabemos qual foi o resultado destas declarações: imigrantes de Timor a viver em tendas em Lisboa sem qualquer dignidade”, vincou André Ventura, alertando, novamente, para a necessidade de controlar o fluxo de imigrantes em Portugal.
“O CHEGA não é contra a imigração, apenas quer um controlo e fiscalização da mesma. Não podemos continuar a ter imigrantes a viver na rua ou amontoados às dezenas em pequenos apartamentos. Isto não é ser solidário, é ser irresponsável”, frisou.
Recorde-se que uma das propostas da Aliança Democrática (AD), na campanha eleitoral, visava o fomento à aprendizagem do idioma como forma de melhorar a integração. Mais ainda, em junho do ano passado, quando Montenegro era ainda apenas presidente do PSD, reforçou a necessidade de Portugal ter um programa “bem estruturado de atração, acolhimento e de integração e imigrantes” para evitar que estas pessoas sejam alvo de redes de tráfico.
Na altura, Montenegro defendeu que “muitos dos imigrantes não tinham condições dignas de acolhimento, habitação e de apoio social”. Passado um ano, admite a “evidência que o país tem acumulado problemas na agência que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no que toca ao atendimento e prontidão de resposta. E isso está a prejudicar muito as pessoas”.
Agora, em paralelo aos problemas considerados como imediatos no acolhimento de imigrantes, Montenegro refere que “a intenção primordial do Governo português” é a adoção de uma “politica de portas que não são nem escancaradas, nem fechadas, uma política de regulamentação no respeito pelos direitos”, prometendo ainda “mais agilidade neste processo”.
De acordo com o Primeiro-ministro, o objetivo passa por constituir um Governo que funcione com equilíbrio, isto porque “a ideia de que podemos funcionar sem regras é utópica, nem tem vantagens para quem procura qualidade de vida”, mas, por outro lado, “a ideia de fechar portas e frustrar a mobilidade” também não é viável.
Para justificar esta linha de pensamento, o social-democrata destacou que, nos últimos anos, “a procura por soluções mais ágeis acabou por levar ao entupimento dos serviços” e, que por essa razão, ações deveram ser tomadas para conseguir agilizar os mecanismos de forma a “desentupir” o mecanismo, porque “não estão a dar uma reposta capaz”, arrematou.
