A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, a proposta do PS para a abolição das portagens nas ex-SCUT. A proposta foi aprovada com os votos a favor de PS, CHEGA, PCP, BE e Livre e a abstenção da Iniciativa Liberal. O PSD e o CDS-PP votaram contra.
O Governo acusou o PS e o CHEGA de quererem governar em conjunto, e, esta quinta-feira, o ministro da Presidência de Conselho de Ministros alertou que os “portugueses devem estar atentos aos sinais” de partidos da oposição que podem estar a tentar governar a partir do Parlamento. Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, foi mais longe e disse haver “um conluio” entre os dois partidos.
Antes do plenário, André Ventura salientou que o CHEGA procurou consensualizar com o Governo uma calendarização para a descida das portagens, mas não foi possível chegar a acordo.
Após a votação, o presidente do CHEGA acusou o Governo de Luís Montenegro de estar “do lado errado da história”. “Abolir as portagens não é uma força democrática, mas uma força de democracia. O CHEGA propôs abolição de portagens no Algarve e no interior, aproximando-se do exemplo espanhol. Queremos que acabem todas as portagens em território português. O PSD concentrou-se em falar em coligações negativas e o PS revelou hipocrisia porque não o fez em oito anos, mas no fim do dia as portagens foram abolidas”, acusou André Ventura.
CHEGA quer abolir as atuais taxas das ex-SCUTS
O fim imediato das portagens sempre foi um tema primordial na agenda de trabalhos do CHEGA. Tal como se pode ler no programa eleitoral do partido, para as eleições legislativas 2024, o CHEGA propõe a abolição das atuais taxas de utilização das SCUT, com base na disponibilidade orçamental existente. O CHEGA vinca ainda que é preciso a consignação mais significativa das receitas sobre os combustíveis nas despesas de manutenção e conservação das infraestruturas rodoviárias, bem como nas portagens das autoestradas que ligam as regiões mais deprimidas do país. É ainda proposta do CHEGA acabar com a exigência de pagamento de portagens nas autoestradas do interior do país, procedendo-se à renegociação dos contratos de concessão.
