16 Junho, 2024

Presidente da Geórgia veta polémica lei sobre agentes estrangeiros

A Presidente da Geórgia vetou hoje a polémica lei sobre agentes estrangeiros aprovada pelo parlamento, afirmando que a mesma obstrui o processo de integração europeia, e exigiu a sua imediata revogação.

© Facebook de Salome Zurabishvili

“Hoje vetei a lei russa. No seu conteúdo e espírito, é russa e contradiz a nossa Constituição e todas as normas europeias. Obstrui o nosso caminho para a Europa”, afirmou Salome Zurabishvili durante um discurso transmitido pela televisão.

Zurabishvili disse que o veto será enviado hoje ao parlamento, que aprovou esta semana a lei, que os seus detratores comparam à utilização da lei pelo Kremlin para perseguir e silenciar os dissidentes.

“A lei não pode ser objeto de qualquer alteração ou melhoramento. Tem de ser revogada”, afirmou.

O parlamento deve agora debater e votar o veto presidencial, que pode ser rejeitado por uma maioria simples de deputados, ou seja, 76 dos 150 lugares do hemiciclo.

O partido no poder, o Sonho Georgiano – Georgia Democrática, autor da lei, tem atualmente 84 deputados, pelo que tem todas as hipóteses de rejeitar o veto e devolver a lei à Presidente para promulgação.

Em caso de recusa, o documento pode ser assinado pelo presidente do parlamento e entrar em vigor.

A chamada “Lei da Transparência da Influência Estrangeira” provocou protestos em massa em Tbilissi nas últimas semanas, uma vez que a oposição considera que abre caminho à perseguição dos partidos políticos e das organizações não-governamentais que criticam o Governo.

O líder da oposição georgiana, Leván Jabeishvili, garantiu à agência de notícias EFE que as manifestações antigovernamentais vão continuar, pois não se trata de “protestos partidários”, mas sim de uma “iniciativa popular” liderada por jovens georgianos que querem fazer parte da comunidade europeia.

“O Ocidente quer ver a Geórgia como o seu parceiro do Mar Negro. Mas o Kremlin envia, através de Bidzina Ivanishvili, o líder do Sonho Georgiano, a mensagem de que a Rússia tem o monopólio de toda a região e de que não existe alternativa à Rússia nesta região”, afirmou.

Zurabishvili reuniu-se esta semana na Geórgia com os chefes das missões diplomáticas da Islândia, Letónia, Lituânia e Estónia, que se juntaram a uma das manifestações da oposição na qualidade de representantes da União Europeia, que advertiu que uma lei deste tipo afasta Tbilisi da UE.

Os Estados Unidos também se opuseram à aprovação da legislação, enquanto a Rússia denunciou a interferência ocidental nos assuntos internos do país.

Agência Lusa

Agência Lusa

Folha Nacional

Ficha Técnica

Estatuto Editorial

Contactos

Newsletter

© 2023 Folha Nacional, Todos os Direitos Reservados