Marcelo afirma que “luta pela democracia e dignidade humana vai ter de ser ganha”

O Presidente da República apelou hoje à luta pela democracia e pela dignidade humana, afirmando que "vai ter de ser ganha", perante ataques a estes valores por todo o mundo, incluindo no continente europeu.

© Facebook da Presidência da República

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem na cerimónia em que entregou o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023 à ativista marroquina de direitos humanos Amina Bouayach e à rede de universidades Global Campus of Human Rights, na Sala do Senado da Assembleia da República.

Segundo o chefe de Estado, distinguir o trabalho destes dois premiados “é reconhecer que continua a haver espaço para a defesa dos valores do Conselho da Europa”.

“É reconhecer que, apesar dos ataques a estes valores um pouco por todo o universo, incluindo no nosso continente, a luta pela democracia e pela dignidade humana não está perdida e vai ter de ser ganha”, afirmou.

“Todos podemos contribuir para o projeto de um mundo melhor. Não desperdicemos essa oportunidade. Mais do que um apelo deste tempo, é uma missão de vida”, acrescentou o Presidente da República.

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, após o 25 de Abril de 1974, a consolidação da democracia portuguesa contou com “o apoio inestimável do Conselho da Europa — a que, não por acaso, Portugal aderiu pela mão de Mário Soares logo no final de 1976”.

“Ainda durante a revolução e os trabalhos da Assembleia Constituinte, uma delegação da mesma Constituinte visitara a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa — delegação de que tive a honra de ser o mais jovem deputado”, recordou.

O chefe de Estado considerou que, desde então, “o Conselho da Europa, que assinala 75 anos de vida, soube adaptar-se e evoluir para responder aos contínuos desafios, na Europa e fora dela”, e que “hoje com uma guerra de agressão em pleno continente europeu e uma situação complexa e dramática no Médio Oriente, o seu papel é ainda mais importante”.

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A moção de censura caiu, mas o CHEGA não ficou sentado. Consumada a votação, toda a bancada se levantou e fez ecoar “demissão” pelo plenário, fechando um debate em que André Ventura responsabilizou Montenegro não apenas pela permanência de Luís Neves, mas também pelo rumo do Governo.
Mentiras, abuso de poder e suspeitas sobre a utilização da Polícia Judiciária. Luís Neves está debaixo de fogo esta terça-feira, acusado de protagonizar uma lógica de “quero, posso e mando”. Mas a pressão não recai apenas sobre o ministro da Administração Interna: Luís Montenegro é também chamado a assumir responsabilidades e a explicar, de forma cabal, por que razão continua a manter Neves no Governo.
Afinal, não foi “vais pagá-las”. Luís Neves esclareceu esta terça-feira, na Assembleia da República, a frase que disse dirigida à bancada do CHEGA, em dia de debate quinzenal com o primeiro-ministro. Aos deputados do partido liderado por André Ventura, o ministro da Administração Interna assumiu que as palavras que proferiu foram: “Vão levar comigo.”
O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, acusou o ministro de trocar os esclarecimentos prometidos por “propaganda barata” e perguntou-lhe diretamente quando abandona o cargo. Neves fechou a porta à demissão e colocou a bola no campo de Montenegro.
André Ventura responsabiliza o primeiro-ministro pela crise política em torno de Luís Neves e garante que a moção de censura poderia ter sido evitada se o ministro já tivesse abandonado o Governo. Presidente do CHEGA acusa ainda o Estado de ter mentido ao partido sobre os 144 mil euros associados à destruição dos produtos químicos e desafia os restantes partidos a escolherem de que lado ficam.
Primeiro, o Governo respondeu ao CHEGA indicando um orçamento de 144.456 euros para a destruição dos químicos, em linha com a justificação apresentada por Luís Neves. Agora, confrontado pelo Observador, o Ministério da Justiça esclarece um pormenor decisivo: aquele valor abrangia produtos apreendidos em vários processos e não apenas os 62 bidões da Operação Pacoba. Afinal, os 144 mil euros não eram só para aqueles químicos.
O líder do CHEGA contesta limitações ao objeto da comissão de inquérito e quer escrutinar toda a passagem de Luís Neves pela direção da PJ, incluindo o seu afastamento da Operação Influencer e perceber se decisões tomadas durante o mandato sofreram influência política.
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Presidente do CHEGA anunciou esta quarta-feira que o partido deu entrada de uma moção de censura ao Governo e considera a decisão “irreversível”. André Ventura acusa Luís Neves de não esclarecer as suspeitas que têm marcado a polémica em torno do ministro, critica o silêncio de Montenegro e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA quer saber como Portugal vai pagar as novas fragatas e quanto custarão os juros. Ventura acusa ainda o Governo de ter adotado a “escola Luís Neves”: “Fala quando quer, sobre o que quer.”