Marcelo afirma que “luta pela democracia e dignidade humana vai ter de ser ganha”

O Presidente da República apelou hoje à luta pela democracia e pela dignidade humana, afirmando que "vai ter de ser ganha", perante ataques a estes valores por todo o mundo, incluindo no continente europeu.

© Facebook da Presidência da República

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem na cerimónia em que entregou o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023 à ativista marroquina de direitos humanos Amina Bouayach e à rede de universidades Global Campus of Human Rights, na Sala do Senado da Assembleia da República.

Segundo o chefe de Estado, distinguir o trabalho destes dois premiados “é reconhecer que continua a haver espaço para a defesa dos valores do Conselho da Europa”.

“É reconhecer que, apesar dos ataques a estes valores um pouco por todo o universo, incluindo no nosso continente, a luta pela democracia e pela dignidade humana não está perdida e vai ter de ser ganha”, afirmou.

“Todos podemos contribuir para o projeto de um mundo melhor. Não desperdicemos essa oportunidade. Mais do que um apelo deste tempo, é uma missão de vida”, acrescentou o Presidente da República.

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, após o 25 de Abril de 1974, a consolidação da democracia portuguesa contou com “o apoio inestimável do Conselho da Europa — a que, não por acaso, Portugal aderiu pela mão de Mário Soares logo no final de 1976”.

“Ainda durante a revolução e os trabalhos da Assembleia Constituinte, uma delegação da mesma Constituinte visitara a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa — delegação de que tive a honra de ser o mais jovem deputado”, recordou.

O chefe de Estado considerou que, desde então, “o Conselho da Europa, que assinala 75 anos de vida, soube adaptar-se e evoluir para responder aos contínuos desafios, na Europa e fora dela”, e que “hoje com uma guerra de agressão em pleno continente europeu e uma situação complexa e dramática no Médio Oriente, o seu papel é ainda mais importante”.

Últimas de Política Nacional

Presidente do CHEGA considera “absolutamente razoável” o projeto que proíbe a mudança de sexo em menores de idade e reafirma a intenção de manter a iniciativa, apesar do apelo da ONU para que seja retirada ou revista.
Bancada de André Ventura apresentou dois projetos de lei, 14 projetos de resolução e avançou com a comissão de inquérito à liderança de Luís Neves na PJ. Somam-se ainda 28 perguntas dirigidas ao Governo.
A nomeação foi feita pelo presidente do CHEGA, André Ventura, em nome da Direção Nacional, e validada por todos os seus membros. Eduardo Teixeira assume agora um dos dossiês mais exigentes e estratégicos do partido, numa altura em que o forte crescimento autárquico do CHEGA trouxe uma nova dimensão e maiores responsabilidades à estrutura partidária.
Ventura abriu a rentrée do CHEGA com um aviso ao Governo: a descida da idade da reforma vai estar em cima da mesa no Orçamento do Estado (OE2027) e o partido promete não ceder.
O CHEGA pediu hoje audições parlamentares do ministro da Defesa, Nuno Melo, e de um representante da empresa portuguesa NT Group (NTG), para esclarecer questões relacionadas com a aquisição de três fragatas a Itália.
O CHEGA aparece à frente do Partido Socialista (PS) nas intenções de voto dos inquéritos feitos online durante o mês de agosto.
O líder do CHEGA, André Ventura, reagiu com "estupefação" ao processo judicial anunciado pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, acusando o Governo de "opacidade e arrogância". O político insistiu ainda na exigência de esclarecimentos sobre a compra de três fragatas a Itália e sobre alegadas comissões de intermediação.
O CHEGA considerou "de uma enorme gravidade" a decisão do Presidente da República de enviar para o Tribunal Constitucional o decreto sobre retorno de estrangeiros, sustentando tratar-se de "uma irresponsabilidade".
O CHEGA defendeu ontem que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "perdeu por completo o controlo da situação" relativa ao ministro da Administração Interna e insistiu na saída de Luís Neves do cargo.
O Ministério da Justiça (MJ) ordenou uma auditoria interna à Polícia Judiciária (PJ) na sequência das notícias sobre o funcionamento desta polícia no mandato do ex-diretor nacional e atual ministro da Administração Interna, Luís Neves.