Ministra da Justiça diz que próximo PGR deve dignificar a justiça

A ministra da Justiça reiterou hoje que o próximo procurador-geral da República deve ter capacidade de comunicação, mas também contribuir para a “dignificação da Justiça”, para eliminar “ambiente de crispação” e exercer funções “em linha com a Constituição”.

© Instagram de Rita Alarcao Judice

Numa publicação na sua conta na rede social X (antigo Twitter), a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, reiterou afirmações feitas em entrevista ao Observador, hoje divulgada.

Na entrevista, a ministra admite que há uma “certa descredibilização” do Ministério Público e quer que o próximo Procurador-Geral da República inicie “uma nova era” e “ponha ordem na casa”.

No programa Justiça Cega, da Rádio Observador, a ministra garantiu que o Governo não tem dúvidas sobre o perfil para o novo procurador-geral da República (PGR), que terá de ser de liderança e de comunicação”.

“Os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar fechados nos nossos gabinetes e não comunicarmos com os cidadãos nas sedes próprias”, pedindo que se inaugure “uma nova era”.

Hoje, na rede social, Rita Alarcão Júdice, reiterou o que disse na entrevista, afirmando que “o novo PGR terá de ser alguém que reúna as condições técnicas necessárias, mas sobretudo com boa capacidade de liderança, de organização, de gestão de equipas e de comunicação” e “alguém que tenha a capacidade de inaugurar uma nova era na relação com os cidadãos”.

Depois de ter dito ao Observador que o próximo líder do Ministério Público deve ser alguém capaz de “pôr ordem na casa” – ideia que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) já rejeitou – na rede social X foi mais longe na definição do perfil pretendido.

“Alguém que possa contribuir para a dignificação da Justiça – alguém que tenha a capacidade de eliminar o ambiente de crispação, de tensão e de pressão. Alguém que saiba exercer as suas funções em linha com a Constituição”, disse.

Depois de o presidente do SMMP, Paulo Lona, ter rejeitado a necessidade de “por ordem na casa”, mas reconhecido a necessidade de o Ministério Público comunicar melhor, o Chega anunciou a intenção de chamar a ministra ao parlamento para explicar as declarações e a expressão “pôr ordem na casa”, que considera que “não se coaduna com o sistema democrático” nem “ com o sistema de separação de poderes”.

Vários partidos pediram nos últimos dias a ida da PGR, Lucília Gago, ao parlamento, depois de terem sido divulgadas escutas que envolvem o ex-primeiro-ministro António Costa no âmbito da Operação Influencer, mas não diretamente relacionadas com esse processo, que levou à queda do Governo e a eleições legislativas antecipadas em março.

Últimas de Política Nacional

No último dia do debate orçamental, André Ventura classificou o Orçamento do Estado como um documento “viciado e sem ambição”, acusando o Governo de manter a velha fórmula que, diz, tem destruído o país: mais impostos, mais burocracia e mais peso sobre quem trabalha.
Um despacho silencioso que entregou milhões ao Grupo Pestana e 22 escutas que ficaram na gaveta durante anos: dois episódios que voltam a colocar António Costa no centro de suspeitas políticas e judiciais.
O parlamento aprovou hoje o reforço da dotação orçamental do Tribunal Constitucional em 1,6 milhões de euros, por proposta do CHEGA, acedendo assim ao pedido feito pelos juízes do Palácio Ratton em audição parlamentar.
André Ventura deixou um recado direto ao país: Portugal deve condenar a Rússia, mas não enviará jovens portugueses para morrer na Ucrânia. O candidato presidencial exige clareza dos líderes políticos e garante que, se for eleito, evitará qualquer participação militar portuguesa no conflito.
O debate presidencial entre André Ventura e António José Seguro foi o mais visto da semana, superando largamente todos os restantes. No extremo oposto, o duelo entre Gouveia e Melo e João Cotrim de Figueiredo ficou no fundo da tabela, com a pior audiência registada.
André Ventura, presidente do CHEGA, marcou as comemorações do 25 de Novembro, defendendo o legado dos militares que travaram a deriva extremista e reafirmando que Portugal deve celebrar quem garantiu a liberdade e não quem tentou destruí-la.
O antigo Presidente da República Ramalho Eanes considerou hoje “historicamente oportuna a decisão política e militar de rememorar o 25 de Novembro”, salientando que não se trata de celebrar a data mas dignificar a instituição militar e a nação.
O vereador do CHEGA na Câmara de Braga, Filipe Aguiar, pediu hoje uma "atuação firme" do município perante denúncias que apontam para a passagem de cerca de meia centena de atestados de residência para um T3 na cidade.
O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, anunciou hoje que o seu partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2026 na votação final global, agendada para quinta-feira.
O CHEGA voltou a bater de frente com o Governo após o novo chumbo ao aumento das pensões. O partido acusa o Executivo de “asfixiar quem trabalhou uma vida inteira” enquanto se refugia na “desculpa eterna do défice”.