Ministra da Justiça diz que próximo PGR deve dignificar a justiça

A ministra da Justiça reiterou hoje que o próximo procurador-geral da República deve ter capacidade de comunicação, mas também contribuir para a “dignificação da Justiça”, para eliminar “ambiente de crispação” e exercer funções “em linha com a Constituição”.

© Instagram de Rita Alarcao Judice

Numa publicação na sua conta na rede social X (antigo Twitter), a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, reiterou afirmações feitas em entrevista ao Observador, hoje divulgada.

Na entrevista, a ministra admite que há uma “certa descredibilização” do Ministério Público e quer que o próximo Procurador-Geral da República inicie “uma nova era” e “ponha ordem na casa”.

No programa Justiça Cega, da Rádio Observador, a ministra garantiu que o Governo não tem dúvidas sobre o perfil para o novo procurador-geral da República (PGR), que terá de ser de liderança e de comunicação”.

“Os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar fechados nos nossos gabinetes e não comunicarmos com os cidadãos nas sedes próprias”, pedindo que se inaugure “uma nova era”.

Hoje, na rede social, Rita Alarcão Júdice, reiterou o que disse na entrevista, afirmando que “o novo PGR terá de ser alguém que reúna as condições técnicas necessárias, mas sobretudo com boa capacidade de liderança, de organização, de gestão de equipas e de comunicação” e “alguém que tenha a capacidade de inaugurar uma nova era na relação com os cidadãos”.

Depois de ter dito ao Observador que o próximo líder do Ministério Público deve ser alguém capaz de “pôr ordem na casa” – ideia que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) já rejeitou – na rede social X foi mais longe na definição do perfil pretendido.

“Alguém que possa contribuir para a dignificação da Justiça – alguém que tenha a capacidade de eliminar o ambiente de crispação, de tensão e de pressão. Alguém que saiba exercer as suas funções em linha com a Constituição”, disse.

Depois de o presidente do SMMP, Paulo Lona, ter rejeitado a necessidade de “por ordem na casa”, mas reconhecido a necessidade de o Ministério Público comunicar melhor, o Chega anunciou a intenção de chamar a ministra ao parlamento para explicar as declarações e a expressão “pôr ordem na casa”, que considera que “não se coaduna com o sistema democrático” nem “ com o sistema de separação de poderes”.

Vários partidos pediram nos últimos dias a ida da PGR, Lucília Gago, ao parlamento, depois de terem sido divulgadas escutas que envolvem o ex-primeiro-ministro António Costa no âmbito da Operação Influencer, mas não diretamente relacionadas com esse processo, que levou à queda do Governo e a eleições legislativas antecipadas em março.

Últimas de Política Nacional

O candidato presidencial e presidente do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que, se a greve geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP e pela UGT, avançar, é “culpa” da forma “atabalhoada” com que o Governo tratou a questão.
Cerca de cem delegados vão debater o futuro do SNS e definir o plano de ação da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) para os próximos três anos no congresso que decorre no sábado e domingo, em Viana do Castelo.
Portugal submeteu hoje à Comissão Europeia o oitavo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com a comprovação de 22 marcos e metas.
O candidato presidencial e Presidente do CHEGA, André Ventura, reafirmou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, que o partido vai entregar no parlamento um voto de condenação ao discurso do Presidente de Angola, João Lourenço, proferido nas comemorações do 50.º aniversário da independência angolana.
O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo a suspensão imediata do Manual de Recomendações Técnicas Relativo ao Acompanhamento de Pessoas Transgénero Privadas de Liberdade, aprovado em 2022.
O presidente do CHEGA acusou hoje o PS de “traição ao povo português” por requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade da Lei da Nacionalidade e apelou à celeridade da decisão.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou hoje o alargamento do acordo entre operadores de televisão para realizar os debates presidenciais, depois da queixa apresentada pela Medialivre, dona do Correio da Manhã.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse hoje que dado o investimento que é feito no setor, este já devia ter evoluído mais, atribuindo essa falta de evolução à forma como está organizado, daí a necessidade de reformas.
Em visita à Feira Nacional do Cavalo, na Golegã, André Ventura, candidato presidencial apoiado pelo CHEGA, afirmou que o mundo rural “deveria ter muito mais importância no debate político” e sublinhou a necessidade de defender “os grandes símbolos do país rural”, que considera frequentemente esquecidos pelas forças políticas do sistema.
O CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que pretende que estrangeiros não residentes, sem seguro ou qualquer acordo internacional, passem a assumir os custos dos cuidados de saúde prestados no Serviço Nacional de Saúde