Ministra da Justiça diz que próximo PGR deve dignificar a justiça

A ministra da Justiça reiterou hoje que o próximo procurador-geral da República deve ter capacidade de comunicação, mas também contribuir para a “dignificação da Justiça”, para eliminar “ambiente de crispação” e exercer funções “em linha com a Constituição”.

© Instagram de Rita Alarcao Judice

Numa publicação na sua conta na rede social X (antigo Twitter), a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, reiterou afirmações feitas em entrevista ao Observador, hoje divulgada.

Na entrevista, a ministra admite que há uma “certa descredibilização” do Ministério Público e quer que o próximo Procurador-Geral da República inicie “uma nova era” e “ponha ordem na casa”.

No programa Justiça Cega, da Rádio Observador, a ministra garantiu que o Governo não tem dúvidas sobre o perfil para o novo procurador-geral da República (PGR), que terá de ser de liderança e de comunicação”.

“Os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar fechados nos nossos gabinetes e não comunicarmos com os cidadãos nas sedes próprias”, pedindo que se inaugure “uma nova era”.

Hoje, na rede social, Rita Alarcão Júdice, reiterou o que disse na entrevista, afirmando que “o novo PGR terá de ser alguém que reúna as condições técnicas necessárias, mas sobretudo com boa capacidade de liderança, de organização, de gestão de equipas e de comunicação” e “alguém que tenha a capacidade de inaugurar uma nova era na relação com os cidadãos”.

Depois de ter dito ao Observador que o próximo líder do Ministério Público deve ser alguém capaz de “pôr ordem na casa” – ideia que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) já rejeitou – na rede social X foi mais longe na definição do perfil pretendido.

“Alguém que possa contribuir para a dignificação da Justiça – alguém que tenha a capacidade de eliminar o ambiente de crispação, de tensão e de pressão. Alguém que saiba exercer as suas funções em linha com a Constituição”, disse.

Depois de o presidente do SMMP, Paulo Lona, ter rejeitado a necessidade de “por ordem na casa”, mas reconhecido a necessidade de o Ministério Público comunicar melhor, o Chega anunciou a intenção de chamar a ministra ao parlamento para explicar as declarações e a expressão “pôr ordem na casa”, que considera que “não se coaduna com o sistema democrático” nem “ com o sistema de separação de poderes”.

Vários partidos pediram nos últimos dias a ida da PGR, Lucília Gago, ao parlamento, depois de terem sido divulgadas escutas que envolvem o ex-primeiro-ministro António Costa no âmbito da Operação Influencer, mas não diretamente relacionadas com esse processo, que levou à queda do Governo e a eleições legislativas antecipadas em março.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA, André Ventura, reagiu com "estupefação" ao processo judicial anunciado pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, acusando o Governo de "opacidade e arrogância". O político insistiu ainda na exigência de esclarecimentos sobre a compra de três fragatas a Itália e sobre alegadas comissões de intermediação.
O CHEGA considerou "de uma enorme gravidade" a decisão do Presidente da República de enviar para o Tribunal Constitucional o decreto sobre retorno de estrangeiros, sustentando tratar-se de "uma irresponsabilidade".
O CHEGA defendeu ontem que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "perdeu por completo o controlo da situação" relativa ao ministro da Administração Interna e insistiu na saída de Luís Neves do cargo.
O Ministério da Justiça (MJ) ordenou uma auditoria interna à Polícia Judiciária (PJ) na sequência das notícias sobre o funcionamento desta polícia no mandato do ex-diretor nacional e atual ministro da Administração Interna, Luís Neves.
Luís Neves está novamente no centro da polémica. O atual ministro da Administração Interna vai ser julgado no Tribunal de Contas por infrações financeiras cometidas quando era diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), num caso relacionado com contratos públicos que, segundo o tribunal, não cumpriram as regras da contratação pública.
O CHEGA defende que Portugal deve exigir a exclusão de Marrocos da organização conjunta do Mundial de Futebol de 2030, na sequência da invasão massiva de migrantes em Ceuta.
O CHEGA defende que Portugal deve exigir a exclusão de Marrocos da organização conjunta do Mundial de Futebol de 2030, na sequência da invasão massiva de migrantes em Ceuta.
O movimento de professores Missão Escola Pública (MEP) considerou hoje que será "praticamente impossível" concluir as reapreciações da 1.ª fase dos exames nacionais até sexta-feira, relatando casos de docentes convocados nos últimos dias.
O presidente do Chega considerou ontem que os dados sobre a dívida pública evidenciam uma "péssima gestão" do Governo, além de uma "enorme incompetência", e defendeu que este "é um dado que não deve ser desvalorizado".
O presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou que os responsáveis pela invasão do seu gabinete devem ser afastados "da Assembleia da República e da vida política".