Ministra da Justiça diz que próximo PGR deve dignificar a justiça

A ministra da Justiça reiterou hoje que o próximo procurador-geral da República deve ter capacidade de comunicação, mas também contribuir para a “dignificação da Justiça”, para eliminar “ambiente de crispação” e exercer funções “em linha com a Constituição”.

© Instagram de Rita Alarcao Judice

Numa publicação na sua conta na rede social X (antigo Twitter), a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, reiterou afirmações feitas em entrevista ao Observador, hoje divulgada.

Na entrevista, a ministra admite que há uma “certa descredibilização” do Ministério Público e quer que o próximo Procurador-Geral da República inicie “uma nova era” e “ponha ordem na casa”.

No programa Justiça Cega, da Rádio Observador, a ministra garantiu que o Governo não tem dúvidas sobre o perfil para o novo procurador-geral da República (PGR), que terá de ser de liderança e de comunicação”.

“Os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar fechados nos nossos gabinetes e não comunicarmos com os cidadãos nas sedes próprias”, pedindo que se inaugure “uma nova era”.

Hoje, na rede social, Rita Alarcão Júdice, reiterou o que disse na entrevista, afirmando que “o novo PGR terá de ser alguém que reúna as condições técnicas necessárias, mas sobretudo com boa capacidade de liderança, de organização, de gestão de equipas e de comunicação” e “alguém que tenha a capacidade de inaugurar uma nova era na relação com os cidadãos”.

Depois de ter dito ao Observador que o próximo líder do Ministério Público deve ser alguém capaz de “pôr ordem na casa” – ideia que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) já rejeitou – na rede social X foi mais longe na definição do perfil pretendido.

“Alguém que possa contribuir para a dignificação da Justiça – alguém que tenha a capacidade de eliminar o ambiente de crispação, de tensão e de pressão. Alguém que saiba exercer as suas funções em linha com a Constituição”, disse.

Depois de o presidente do SMMP, Paulo Lona, ter rejeitado a necessidade de “por ordem na casa”, mas reconhecido a necessidade de o Ministério Público comunicar melhor, o Chega anunciou a intenção de chamar a ministra ao parlamento para explicar as declarações e a expressão “pôr ordem na casa”, que considera que “não se coaduna com o sistema democrático” nem “ com o sistema de separação de poderes”.

Vários partidos pediram nos últimos dias a ida da PGR, Lucília Gago, ao parlamento, depois de terem sido divulgadas escutas que envolvem o ex-primeiro-ministro António Costa no âmbito da Operação Influencer, mas não diretamente relacionadas com esse processo, que levou à queda do Governo e a eleições legislativas antecipadas em março.

Últimas de Política Nacional

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou, esta quinta-feira, que os cartazes da campanha presidencial de André Ventura, com as mensagens 'Isto não é o Bangladesh' e 'Os ciganos têm de cumprir a lei', não configuram qualquer “ilícito eleitoral”.
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, desafiou hoje Luís Marques Mendes, Henrique Gouveia e Melo e António José Seguro, seus adversários na corrida a Belém, para um debate centrado no tema da saúde.
A PAPT - Associação Public Affairs Portugal pretende sensibilizar os candidatos presidenciais para a urgência de regulamentar a representação de interesses ('lobbying'), caso o diploma em análise no parlamento fique a aguardar a chegada de um novo inquilino a Belém.
O candidato a Belém André Ventura acusou hoje o Presidente da República de ter condicionado a aprovação das novas leis de estrangeiros e da nacionalidade e criticou-o pelo silêncio sobre a situação na saúde.
Apesar de o PS ter vencido as eleições autárquicas, Jorge Novo foi derrubado da presidência da Assembleia Municipal de Bragança, com Eduardo Malhão, do PSD, a assumir o cargo graças aos votos dos presidentes de junta.
A recontagem dos votos para a Câmara Municipal de Lisboa, feita hoje em assembleia de apuramento geral, confirmou a eleição de um segundo vereador para o CHEGA.
O socialista Marco Costa, deputado municipal recém-empossado em Setúbal, foi detido pela polícia por suspeitas de roubo em plena via pública. O autarca, filho do antigo vereador Catarino Costa, deverá ser ouvido por um juiz para conhecer as medidas de coação.
O barómetro DN/Aximage mostra um duelo cada vez mais aceso pela liderança. Ventura sobe nas preferências e mostra que está pronto para disputar Belém até ao fim.
O candidato presidencial André Ventura reagiu com indignação às queixas apresentadas na Comissão Nacional de Eleições (CNE), considerando que está a ser alvo de uma tentativa de silenciamento e perseguição política.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, revelou esta sexta-feira no Parlamento que 154 bebés nasceram fora de unidades hospitalares em 2025, até ao momento.